DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PES S OA
JURÍDICA
PREFERENCIALMENTE
MEI
(MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL)
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR MEIO DOS
SEGUINTES SERVIÇOS: CALCETEIRO, PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, CARPINTE I R O,
ELETRICISTA, ENCANADOR, PINTOR, SERRALHEIRO, ENCARREGADO DE OBRAS, ARMADOR E
JARDINEIRO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM
GROSSO - BA. Credenciados: 51.442.925 Edmilson Ferreira de Oliveira, CNPJ:
51.442.925/0001-23, R$ 108.230,40; 51.247.465
Elielton Menezes Jordão, CNPJ:
51.247.465/0001-82, R$ 108.230,40; 51.246.094 Rogerio
Sampaio da Silva, CNPJ:
51.246.094/0001-14, R$ 108.230,40; 50.817.475 Darlon de Jesus Sousa -, CNPJ:
50.817.475/0001-43, R$ 54.201,60; 49.929.510 Damião
Jesus dos Santos, CNPJ:
49.929.510/0001-37,
R$
54.201,60;
51.468.796
João
Santos
de
Oliveira,
CNPJ:
51.468.796/0001-42, R$ 108.230,40; 51.231.897 Levi Lima da Silva, CNPJ: 51.231.897/0001-
03, R$ 67.276,80; 51.446.760 Erick da Silva Bonfim, CNPJ: 51.446.760/0001-68, R$
232.070,40; 51.439.742
Edimar Gomes
dos Santos,
CNPJ: 51.439.742/0001-59, R$
67.276,80
Capim Grosso - BA, 21 de julho de 2023.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA
Nº 02/2023. CONTRATO Nº.
164/23. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE - BA. CONTRATADA: G. I. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
nº 11.327.794/0001-19. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Antônio Carlos Magalhães,
conforme projeto básico. Prazo de Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a
contar da assinatura do contrato. Assinatura do contrato: 14/07/2023. Valor total: R$
38.950.000,00? (trinta e oito milhões novecentos e cinquenta mil reais)
Fundamentação Legal: Lei Nacional 14.133/2021 e Decreto Municipal 070/2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA: 3.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1.005- Reforma e Ampliação do Hospital Municipal - ACM:
Elemento de despesa: 3.3.90.39 ? outros serviços de terceiros ? pessoa jurídica;
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 ? Obras e Instalações;
Fonte de recursos: 1.500.1002- recursos não vinculados de impostos
Fonte de Recursos: 1.754.0000 ? Recursos de Operações de crédito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Chamada Pública Nº 001/2022 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e empreendedor familiar rural para atender as necessidades da elaboração da alimentação
escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento
parcelado, descritos nos itens enumerados na proposta de preços do contratado, todos de
acordo com a chamada pública n° 001/2022. CONTRATO DE Nº 160/2023, CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: ADILZA DOS
SANTOS, CPF 035.841.655-80, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,40 (trinta e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) vigência: 04/07/2023 a 01/09/2023.
Assinatura: 04/07/2023 de julho de 2023. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de
Administração
Chamada Pública Nº 001/2022 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e empreendedor familiar rural para atender as necessidades da elaboração da alimentação
escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento
parcelado, descritos nos itens enumerados na proposta de preços do contratado, todos de
acordo com a chamada pública n° 001/2022. CONTRATO DE Nº 173/2023, CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: ARISVALDO
SABTOS DE JESUS, CPF 095.295.745-09, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,40 (trinta e nove
mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) vigência: 14/07/2023 a
01/09/2023. Assinatura: 14/07/2023 de julho de 2023. Kennedy Santos Andrade, Secretário
Municipal de Administração
Chamada Pública Nº 001/2022 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e empreendedor familiar rural para atender as necessidades da elaboração da alimentação
escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento
parcelado, descritos nos itens enumerados na proposta de preços do contratado, todos de
acordo com a chamada pública n° 001/2022. CONTRATO DE Nº 174/2023, CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: JOSEFINA
MARIA DOS SANTOS, CPF 259.739.835-87, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,40 (trinta e
nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) vigência: 14/07/2023 a
01/09/2023. Assinatura: 14/07/2023 de julho de 2023. Kennedy Santos Andrade, Secretário
Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 RP
AVISO Nº 56/2023. PE Nº 47/2023 RP. Objeto: Aquisição de Medicamentos, visando
atender as necessidades da Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Média Complexidade
e Hospital Municipal Dilton Bispo de Santana do Município de Dias d'Ávila. Sessão:
03/08/2023 às 09:00h./ PE Nº 48/2023 RP. Objeto: Fornecimento de Mochila Saco e
Squeeze para Escola Contemporânea de Dança de Balé em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Sessão: 03/08/2023 às 14:00h.
Dias D'Ávila- BA, 21 de Julho de 2023.
GILMAR CARVALHO CARDOSO
Secretário de Educação
RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 112/2023. FORMA DA CONTRATAÇÃO:
CONCORRENCIA PUBLICA N° 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE
RIOS. CONTRATADA: MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 14.565.329/0001-04
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES DO PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 1 (LOTE 01),
NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, Convênio firmado com a secretaria de Educação do
Estado da Bahia nº 271/2022. VALOR TOTAL LOTE 01: R$ 4.463.304,71 (quatro milhões
quatrocentos e sessenta e três mil trezentos e quatro reais e setenta e um centavos) com
recursos oriundo do Convênio nº 271/2022 e R$ 308.218,87 (trezentos e oito mil duzentos
e dezoito reais e oitenta e sete centavos), custeado com recursos próprios do Município de
ENTRE RIOS. ASSINATURA: 19/05/2023. VIGÊNCIA: 19/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Unidade: 1101 - Secretaria Municipal de Educação
Projeto/Atividade: 1.024 - Melhoria e Expansão de Unidades Escolares - Creches - Elemento
de Despesas: 4.4.90.51.00 - obras e instalações Fonte: 15001001/15420000/15718003
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 115/2023. FORMA DA CONTRATAÇÃO:
CONCORRENCIA PUBLICA N° 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE
RIOS. CONTRATADA: MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 14.565.329/0001-04
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES DO PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 2 (LOTE 02),
NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, Convênio firmado com a secretaria de Educação do
Estado da Bahia n 491/2022. VALOR TOTAL LOTE 02: R$ 2.984.822,64 (dois milhões
novecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro
centavos) com recursos oriundo do Convênio nº 491/2022 e o valor de R$ 473.637,67
(quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e sete
centavos), custeado com recursos próprios do Município de ENTRE RIOS. ASSIN AT U R A :
19/05/2023.
VIGÊNCIA:
19/05/2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO - Unidade: 1101 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 1.024 -
Melhoria e Expansão de Unidades Escolares - Creches - Elemento de Despesas:
4.4.90.51.00 - obras e instalações Fonte: 15001001/15420000/15718003
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
O Presidente da CPL torna público aos interessados que fica REMARCADA a
licitação na modalidade Tomada de Preço n° 011/2023, Processo 198/2023, Tipo: MENOR
PREÇOGLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para execução de drenagem pluvial na
pavimentação asfáltica do trecho do bairro da Nova América no Município de Euclides da
Cunha- BA sob regime de empreitada por preço global. Às 10:00 horas do dia 08/08/2023
e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha
- Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações
através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter
o Edital e seus anexos no site da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA,
https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação,
das 08h às 12h.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº408-2023-02AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
CONTRATADA: 5M CONSTRUÇÕES LTDA. Aditar Contrato nº 266-2022-02C firmado em
01/08/2022. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 04 (quatro) meses,
a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA
ASSINATURA: 12/07/2023.
ADITIVO Nº 419-2023-09AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar Contrato nº 88-2022-09C firmado em
04/04/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste
o valor de R$ 1.344.879,87, correspondente ao percentual de aproximadamente 11,40%,
conforme INCC-M acumulado de agosto de 2021 à agosto de 2022, incidente sobre o saldo
do contrato, representando 10,18% de aumento com relação ao valor original do contrato,
passando o valor atualizado do contrato para R$ 15.749.421,81. DATA DA ASSIN AT U R A :
19/07/2023.
ADITIVO Nº 10-2023-1022AC:
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
MUNICIPAL
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO,
TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: CONSTRUSAT
LTDA. Aditar Contrato nº 14-2022-1022C firmado em 01/12/2022. Fica estabelecido que o
contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviço o valor de R$ 249.543,47,
correspondente ao percentual de acréscimo aplicável de aproximadamente 24,89% do
valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$
1.130.974,32. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO nº 20-2023-05L CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 18-2023-
CP - CONTRATO: 526-2023-05C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
CONTRATADO: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia de
informação, visando assegurar o processo de manutenção da Secretaria de Administração,
demais Secretarias e órgãos municipais. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/07/2023. VALOR:
R$ 3.021.216,00. Feira de Santana, 21/07/2023 - Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO nº 20-2023-05L CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 18-2023-
CP - CONTRATO: 527-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADO: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia de
informação, visando assegurar o processo de manutenção da Secretaria de Administração,
demais Secretarias e órgãos municipais. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/07/2023. VALOR:
R$ 2.265.912,00. Feira de Santana, 21/07/2023 - Anaci Bispo Paim - Gestora do Fundo
Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO nº 20-2023-05L CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 18-2023-
CP - CONTRATO: 528-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADO: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia
de
informação,
visando assegurar
o
processo
de
manutenção da
Secretaria
de
Administração, demais Secretarias e órgãos municipais. ASSINATURA DO CONT R AT O :
03/07/2023. VALOR: R$ 2.265.912,00. Feira de Santana, 21/07/2023 Cristiane de Souza
Campos - Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023-CP
LICITAÇÃO nº 20-2023-05L OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados de tecnologia de informação, visando assegurar o processo de
manutenção da Secretaria de Administração, demais Secretarias e órgãos municipais.
VENCEDOR:
SOFTWAREDATA
SOLUÇÕES
PARA
INFORMÁTICA
LTDA.
VALOR:
R$
7.553.040,00. HOMOLOGAÇÃO: 03/07/2023.
Feira de Santana, 21 de julho de 2023
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO
Prefeito