DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023-PE
COMUNICADO DE REABERTURA DO CERTAME
LICITAÇÃO 71-2023-11L - PREGÃO
ELETRÔNICO nº 63-2023-PE Objeto: Aquisição de materiais odontológicos de consumo e
permanente, destinados a atender as necessidades dos consultórios da Divisão
Odontológica, alocados nas Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e
Centros de Especialidades Odontológicas, da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de
Santana-BA. Número UASG: 983515.O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA, através do Pregoeiro torna público aos interessados a REABERTURA do certame
licitatório em epígrafe do GRUPO 1, para o dia 25/07/2022 às 08h30min.
PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO LOTE ÚNICO SRP Nº 11/2023
Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE REFEIÇÕES EM GERAL. Início de acolhimento das propostas:
dia 24/07/2023, às 8h, Abertura das propostas: 03/08/2023, às 08h - Sessão da disputa dos
lances dia 03/08/2023, às 09h - site www.licitacoes-e.com.br. Edital na sede ou Diário
Oficial/Demais
atos:
www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Informações:
licitaguaratinga@gmail.com Data 21/07/2023.
YWÉRIO CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65
através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 08/08/2023 às 9h00min, Local
Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1011690 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2023 / P ES R P
Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa para
fornecimento fracionado de materiais e insumos odontológicos, destinados a atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde, deste município de Igrapiúna-Ba. O Edital
encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia
e
no
www.licitacoes-e.com.br).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna -BA, 24 de julho de 2023
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA Nº 48/2023
Proc. Adm. Nº 090.2023 Dispensa de Licitação Nº 048/2023 - Órgão: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratada: JCB SANTANA INFORMÁTICA EIRELI -
CNPJ: 01.640.197/0001-96 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PERSONALIZADOS PARA FORMATURA DOS ALUNOS QUE FAZEM PARTE DO
PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS E A VIOLENCIA, NAS ESCOLAS
JOÃO CERQUEIRA, IEDA BARRADAS CARNEIRO E MANOEL JOSE GOMES, NESTE
MUNICIPIO.Valor Global: R$ 17.150,00 (dezessete mil, cento e cinqüenta reais)-
Fundamento Legal: Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021.
Ipecaetá - BA, 21 de Julho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 49/2023
Proc. Adm. Nº 094.2023 Dispensa de Licitação Nº 049/2023 - Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Contratada: JORDAN SILVA FIGUEIREDO - CNPJ:
51.234.563/0001-85 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PINTURA DE
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E FAIXAS DE PEDESTRE EM PAVIMENTAÇÃO / PINTURA SOBRE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ.Valor Global: R$ 55.951,87 (cinqüenta
e cinco mil, novecentos e cinqüenta e um reais e oitenta e sete centavos)- Fundamento Legal:
Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021.Ipecaetá - BA, 18 de Julho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA,
MENOR PREÇO POR LOTE (LOTES 01 E 02), sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA
POR PREÇO UNITÁRIO. CONTRATADA: JR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. VALOR: R$
1.517.379,41 (Um milhão, quinhentos e dezessete mil, trezentos e setenta e nove reais e
quarenta e um centavos). DOTAÇÃO: 07 - 0701 - 1013 - 44905100 - 1.704.0000, 1.706.3110.
VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 18/03/2024. Data da assinatura 19 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES DE SAÚDE SATÉLITE NO MUNICÍPIO DE
IRARÁ, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CONTRATADA: MOSF
CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ Nº 38.597.819.0001-50. VALOR: R$ 1.231.196,14 (Um
milhão, duzentos e trinta e um mil, cento e noventa e seis reais e quatorze centavos).
DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 1006 - 44905100 - 1.500.1002. VIGÊNCIA: 19/07/2023 a
18/03/2024. Data da assinatura 19 de julho de 2023.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA PREÇOS Nº 1/2023
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após julgamento de
recurso impetrado contra a decisão da comissão de licitação, em concordância com a Lei
8.666/93, resolve: Homologar o processo licitatório Tomada de Preço nº 001/2023, processo
administrativo 061/2023,
tendo como objeto
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA,
MENOR PREÇO POR LOTE (LOTES 01 E 02), sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO, HOMOLOGA, a Tomada de Preço nº 001/2023, a qual teve como vencedora
da respectiva licitação a empresa JR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
04.014.094/0001-09, com Valor Global de R$ 1.517.379,41 (Um milhão, quinhentos e
dezessete mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos).
TOMADA PREÇOS Nº 2/2023
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após julgamento de
recurso impetrado contra a decisão da comissão de licitação, em concordância com a Lei
8.666/93, resolve: Homologar o processo licitatório Tomada de Preço nº 002/2023, processo
administrativo 062/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CON S T R U Ç ÃO
DE 04 (QUATRO) UNIDADES DE SAÚDE SATÉLITE NO MUNICÍPIO DE IRARÁ, SOB REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, HOMOLOGA, a Tomada de Preço nº 002/2023, a qual
teve como vencedora da respectiva licitação a empresa MOSF CONSTRUCOES LTDA EPP,
inscrita no CNPJ 38.597.819/0001-50, com Valor Global de R$ 1.231.196,14 (Um milhão,
duzentos e trinta e um mil, cento e noventa e seis reais e quatorze centavos).
Irará/BA, 19 de Julho de 2023.
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3-2023
O Município de Itabuna comunica a republicação da CHAMADA PÚBLICA nº
0003-2023 para o Credenciamento destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar, para Grupos Informais e Formais de Agricultores Familiares e
Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros
alimentícios para complemento da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinados à elaboração da alimentação escolar para os alunos das unidades escolares do
Município de Itabuna, com recursos do FNDE/PNAE, na forma, condições e cronograma
estabelecidos no presente Edital e seus Anexos. O credenciamento dos interessados será
realizado no período de 24 de julho a 08 de agosto de 2023 das 9h00min às 14h00min, no
Setor de Licitações, localizado na Avenida Aziz Maron, 1067 - 2º Andar, Jardim Vitoria,
Itabuna - BA, 45605-412. Sendo a abertura da sessão pública, no dia 09/08 às 09h00min,
no Auditório da Secretaria de Gestão e Inovação, localizado na Avenida Aziz Maron, 1067
- 1º Andar, Jardim Vitoria, Itabuna - BA, 45605-412. O edital poderá ser adquirido no Portal
Transparência do Município https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Informações e-mail: itabunalicita@gmail.com.
Itabuna - BA, 21 de julho de 2023.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 56-2023
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico-SRP nº 0056-
2023 destinado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TECIDOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS
DAS SECRETARIAS DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA E EDUCAÇÃO.
Recebimento das propostas de preços: 24/07/2023, a partir das 17h; Abertura das
propostas de preços: 07/08/2023, às 09h; Início da sessão de disputa: 07/08/2023, às
11h.
O
edital
poderá
ser
adquirido
através
do
site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1011822. Informações no
setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.
Itabuna - BA, 21 de julho de 2023.
ROSEANE SAMPAIO.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12-2023
O Município de Itacaré/BA, torna público, através da sua CPL, o início de
abertura da CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 PA-135/2023- a
partir do dia 25/07/2023.Tendo por Objeto Credenciamento de profissionais com
experiência comprovada, na condição de microempreendedor (rs) individual (is), para
ministrar cursos de treinamento e capacitação a jovens em situação de vulnerabilidade
social, cadastrados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e (CREAS) Centro
de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Itacaré e Distrito de
Taboquinhas. Conforme especificações constantes deste Edital e anexos. Com fundamento
no art. 25 da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto neste CHAMAMENT O.
Interessados deverão encaminhar documentos, conforme prevê o edital para: Prefeitura
Municipal de Itacaré-n° 11 centros Itacaré-Ba. Setor de licitação, a partir do 1º dia útil
subsequente ao da publicação deste Edital no período das 9:00 às 14:00HS. Demais
Informações através do e-mail, Itacare.licitacoes@gmail.com. Itacaré, 21 de julho de
2023.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia - BA, realizará em sua sede a
TOMADA DE PREÇO nº 002/2023, em 09/08/23 às 08:00h, para Contratação de empresa
especializada de engenharia e/ou arquitetura para EXECUÇÃO DA OBRA REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA NAOMAR DE ALCÂNTARA NO POVOADO DE PALMIRA, OBJETO DO CONVÊNIO Nª
006/2023, FIRMADO COM A CONDER, por menor preço por lote. Informações na Sede ou
pelo Email:pmitajulicita@gmail.com, divulgação dos demais atos do certame - Diário Oficial
do Município. 21/07/023.
ALINE SANTOS COSTA
Presidente da CPL