DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2023
PA 132-2023
Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis automotivos, conforme Edital e
seus
anexos.
Recebimento
das 
propostas
no
endereço
eletrônico:
www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura das propostas dia
03.08.2023, às 08:30 horas, inicio da disputa dia 03.08.2023 às 09:00 horas no mesmo site.
O Edital se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também
no
site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes.
Maiores informações
através do
correio
eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari(BA), 21 de julho de 2023
JOAQUIM JOSE MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jaguaripe torna público, a quem
possa interessar, a PUBLICAÇÃO do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº 024/2023, do tipo Menor Preço por Lote, mediante condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº
10.024/19, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93 e suas respectivas alterações e
Decreto Municipal 011/2020. Acolhimento de propostas: às 08:00 horas, do dia
31/07/2023, abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 03/08/2023, data e a hora da
disputa: às 09:30 horas do dia 03/08/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. PA Nº
381/2023, N° da Licitação:1011393 tendo como objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO PA R C E L A DA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA ALIMENTAÇ ÃO
ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE. O
Edital
completo 
poderá
ser
adquirido
no 
endereço
eletrônico
https://www.jaguaripe.ba.gov.br/site/transparencia ou solicitando
através do e-mail
licitajaguaripe@gmail.com, a partir de 24/07/2023, inclusive. Informações (75) 3642-2112.
Jaguaripe - BA, 20 de julho de 2023.
DAVID CASAIS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 28/2023
HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os
seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 25, inciso III da Lei n.º 8.666/93, constante
do presente Processo Administrativo nº 272/2023 para a contratação da empresa A B
PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA CNPJ nº: 55.949.416/0001-42,
que se responsabilizará pela apresentação artística de AMADO BATISTA durante os festejos
populares no distrito de Aguada Nova no município de Lapão, importando o valor global de
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), de acordo com a proposta de preço
apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo
regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO
o Ato da Inexigibilidade nº 028/2023, ficando, pois, autorizada a contratação.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 27/2023
HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os
seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 25, inciso III da Lei n.º 8.666/93, constante
do presente Processo Administrativo nº 271/2023 para a contratação da empresa IMAGINE
MUSIC LTDA-ME CNPJ nº: 36.435.325/0001-44, que se responsabilizará pela apresentação
artística de ROCK SALLES durante os festejos populares no distrito de Aguada Nova no
município de Lapão", importando o valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica
e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, RATIFICO o Ato da Inexigibilidade nº 027/2023, ficando, pois,
autorizada a contratação.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 29/2023
HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os
seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 25, inciso III da Lei n.º 8.666/93, constante
do presente Processo Administrativo nº 273/2023 para a contratação da empresa J.A.P
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ nº: 10.543.123/0001-22, que se responsabilizará pela
apresentação artística de CEIAN MUNIZ durante os festejos populares no distrito de
Aguada Nova no município de Lapão", importando o valor global de R$ 50.000,00 (
cinquenta mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da
Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO o Ato da Inexigibilidade nº 029/2023,
ficando, pois, autorizada a contratação.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 142/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº
006/2022. CONTRATADO: WTM
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
CNPJ Nº
13.582.689/0001-51, Cujo Objeto é a contratação de empresa de engenharia para
pavimentação Asfáltica E Urbanização Da Praça Do Povoado De Tanques No Município De
Lapão/Ba, Conforme Convênio CODEVASF Nº 2.371.00/2021 - SICONV Nº 918917. Fica com
o seu prazo prorrogado por mais 90 (noventa) dias. Assinatura: 21/07/2023. Vigência:
21/07/2023 à 21/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade: 028/2023 - Contrato nº 185/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO. Contratado: - A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA
CNPJ nº: 55.949.416/0001-42. Objeto: contratação da empresa que se responsabilizará pela
apresentação artística de AMADO BATISTA durante os festejos populares no distrito de
Aguada Nova no município de Lapão, importando o valor global de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais), de acordo com a proposta apresentada. Data de
Assinatura / Vigência do contrato: 21/07/2023 à 21/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade: 027/2023 - Contrato nº 184/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO. Contratado: - IMAGINE MUSIC LTDA-ME CNPJ nº: 36.435.325/0001-44. Objeto:
contratação da empresa que se responsabilizará pela apresentação artística de ROCK
SALLES durante os festejos populares no distrito de Aguada Nova no município de Lapão,
importando o valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), de acordo com a
proposta apresentada. Data de Assinatura / Vigência do contrato: 21/07/2023 à
21/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade: 029/2023 - Contrato nº 186/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO. Contratado: - J.A.P PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ nº: 10.543.123/0001-22.
Objeto: contratação da empresa que se responsabilizará pela apresentação artística de
CEIAN MUNIZ durante os festejos populares no distrito de Aguada Nova no município de
Lapão", importando o valor global de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais), de acordo com
a proposta apresentada. Data de Assinatura / Vigência do contrato: 21/07/2023 à
21/10/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 23/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: GRADUS CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.256.367/0001-24 Modalidade: Concorrência Pública nº
004/2020 Processo: 03097/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Execução Das Obras De Pavimentação De Ruas - Etapa 4 - Lote 1 - Bairros Itinga, Pq S.
Paulo E Jambeiro No Município De Lauro De Freitas/Bahia. Conforme Planilhas, Termo De
Referência, Especificações Técnicas E Projetos Em Cd Anexo Neste Edital. Requisitado Pela
Secretaria Municipal De Infraestrutura. Dotação: 0900.1320.44905100.17540000 Objeto do
aditamento: Aditivo de prazo por mais 08 (oito) meses, com termo inicial em 19/03/2023
e termo final em 19/11/2023, com base no art. 57, §1º, inc. II da Lei Federal 8.666/93, sem
qualquer aumento de preço, utilizando-se de saldo contratual existente, mantidas as
demais condições contratadas, conforme dotação orçamentária supra e justificativa técnica
da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Assinatura: 17 de março de 2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
LOTE II
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO DO LOTE II do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 022/2022. Tipo: Menor Preço
Global por Lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Itens
de Enxoval para a Concessão do BenefÍcio de (600 kits) Natalidade às Gestantes
acompanhadas nos Serviços Socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania/Superintendência do Sistema Único de Assistência
Social, conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. À empresa: TAS Comércio de
Artigos de Vestuário e Acessórios. Valor Global: R$ 207.000,00 - (duzentos e sete mil reais).
Período Contratual:12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 20/07/2023 e Data da
Homologação: 20/07/2023.
Lauro de Freitas - BA, 21 de julho de 2023.
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
LOTE FRACASSADO
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna o AVISO DE LOTE
FRACASSADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Itens de Enxoval para a
Concessão do BenefÍcio de (600 kits) Natalidade às Gestantes acompanhadas nos Serviços
Socioassistenciais vinculados
à Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento Social
e
Cidadania/Superintendência do Sistema Único de Assistência Social, conforme Termo de
Referência e Planilha no Edital. Período Contratual: 12 (doze) meses. Por não atenderem
exigências editalícias, fica FRACASSADO o LOTE I.
Lauro de Freitas - BA, 21 de julho de 2023.
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023/SMS - BB 1008845
A
COPEL da
Secretaria
Municipal de
Saúde torna
público
o PE
nº
007/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de GEL ÍNTIMO a ser
distribuído para a população Laurofreitense como insumo de prevenção ao vírus HIV
entre os usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito Municipal. Abertura de
Proposta: 04/08/2023, às 08h15, Disputa: 04/08/2023, às 09h30 (Horário de Brasília).
O Edital
encontra-se disponível
nos endereços
eletrônicos http://www.licitacoes-
e.com.br. 
ou
http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais.
Lauro de Freitas - BA, 21 de julho de 2023
DENISE DE SOUSA ALVES
P r e g o e i r a / S ES A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/SMS
BB 1006009
A COPEL
da Secretaria Municipal de
Saúde torna público o
PE nº
008/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS DE USO
LABORATORIAL para atender as demandas do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura
de Proposta: 07/08/2023, às 08h15, Disputa: 07/08/2023, às 09h30 (Horário de Brasília). O
Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou
http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais.
Lauro de Freitas - BA, 21 de julho de 2023
DENISE DE SOUSA ALVES
P r e g o e i r a / S ES A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que
realizará licitação, modalidade: P.E. nº 036/2023 no dia 03/08/2023 às 09h. Objeto:
Contratação de serviços especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC), visando dotar a PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS de estrutura de rede que
propicie a comunicação de rede interna e externa das diversas unidades municipais, e
suporte aos ambientes tecnológicos, compreendendo os serviços de manutenção, preventiva
e corretiva, dos servidores, microcomputadores, notebooks, periféricos (exceto impressoras),

                            

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