DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de instalação, manutenção e gerenciamento das redes, interna e externa, incluindo as
infraestruturas de redes sem fio municipal (WIFI); incluindo o fornecimento, substituição de
peças e periféricos. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus&
e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Madre de Deus-BA. 20 de julho de 2023.
ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Presidente da
Comissão Permanente de Licitações, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que
realizará no dia 08/08/2023, às 08h30min, LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS Nº 0002/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em
construção civil para executar obras construção da lavanderia, Instalação de Gases
Medicinais no centro cirúrgico, Esquadrias, PPCI E SPDA, Instalações hidráulicas e elétricas
e pintura do Hospital Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra
no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser
solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura
do Município.
Maiquinique, BA, 21 de julho de 2023
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia
10 de agosto de 2023, às 09:00hs, para Contratação de empresas para prestação de serviço de
transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de
Manoel Vitorino. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra
se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site
Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-manoelvitorino.
Em 21 de julho de 2023.
CAMILA ALVES FERNADES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1011674 -
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023. Data e hora da disputa: dia 03/08/2023 às
08:30h, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
locação de 03 (três) Caminhões Pipa para coleta, transporte e distribuição de água potável
para população das regiões em situação de emergência por conta da estiagem no
Município de Maracás-BA, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites:
www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o
edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP
O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1011772 -
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023. Data e hora da disputa: dia 03/08/2023 às
10:00h, cujo Objeto: Aquisição de materiais de consumo, permanente e insumos agrícolas,
em atendimento às necessidades das diversas Secretarias, através do SISTEMA REGISTRO
DE PREÇOS, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência -
Anexo 
I 
do 
Edital. 
Maiores 
informações 
pelo 
T:(73)3533-2121 
ou 
sites:
www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o
edital e seus anexos
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE CONTRATO
12254/23. PE 107/2023. Locação de veículos do tipo S.U.V. blindados com o tipo III-A, PICK-
UP, SEDAN, E HATCH; os quais serão locados em sistema permanente (mensal) e com
quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, os quais serão custeados com
recursos próprios, exceto, os quantitativos relacionados à Secretária de Saúde, os quais
serão custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1545/2015. CONTRATO Nº
482/2023, Empresa: LOCALIZA RENT A CAR SA com R$2.696.264,88 Lote III. Vigência: 12
meses a partir de 20/07/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
Abert.: 03/08/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br.
Obj: registro de preço para eventual aquisição de frutas e verduras para manutenção dos
serviços das secretarias municipal. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel
Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/23
Abert.: 08/08/23 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa especializada para
pavimentação de diversas ruas na sede do município. Edital e demais informações e atos posteriores
na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 18/2023
A Prefeitura Municipal de Morpará, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico-SRP sob nº 018/2023, tipo menor preço por lote, tendo
como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de
ar e protetores para manutenção da frota de veículos leves e pesados, motocicletas e
máquinas pesadas pertencentes ao Município de Morpará-BA. A Sessão Pública Eletrônica
ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, no dia 03/08/2023 às 09h:00min. Edital
integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site
www.licitacoes-e.com.br, ou na Sede da Prefeitura, na Av. Vereador Edenilton Magalhães
Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail:
morparalicita@hotmail.com.
FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê e a Secretaria de Educação e Esporte de
Mucugê-BA - CONTRATO Nº 145/2023 - Contratada - COMECIAL LEITE DE CALÇADOS EIRELI,
CNPJ N.º 33.881.871/0001-10, VALOR: R$ 117.898.00 (cento e dezessete mil e oitocentos
e noventa e oito reais). LOTES: 01, 02, 04, 06 e 07. CONTRATO Nº 146/2023 - Contratada
- GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 03.230.915/0001-81, VALOR: R$
49.078,00 (quarenta e nove mil e setenta e oito reais). LOTE: 05. OBJETO: Aquisição de
materiais esportivos, instrumentos musicais e outros, com o escopo de suprir as demandas
do Município de Mucugê/BA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.06.001
ATIVIDADE: 2.018, 1.020, 1.126, 1.020, 2.024. ELEMENTO: 3.3.90.30.00 e 4.4.9.0.52.00 -
FONTE: 15000000, 15001001, 16600000- VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DATA DA
ASSINATURA: 21/07/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Repetição
A CPL torna público que será realizado Concorrência, tipo "Menor preço Global"
Lei Federal nº. 8.666/93 Abertura: 24/08/2023 às 09:00h Obj: Contratação de empresa
prestação de obras e serviços de engenharia, para execução de construção de Quadras
Poliesportivas Cobertas com Vestiário - Padrão FNDE, em 03 (três) Escolas integrantes do
Sistema Municipal de Ensino de Nazaré - Bahia, com fornecimento de materiais e mão de
obra, conforme condições quantidades e de acordo com as condições e especificações
estabelecidas no Anexo I do Edital - Projeto Básico, e mediante condições estabelecidas na
Lei Federal nº. 8.666/93. O Edital completo poderá ser obtido no diário oficial do município
desta Prefeitura http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial Informação
(75) 3636-2711. licitanazareba@gmail.com
Nazaré - BA, 21 de julho de 2023
SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS
Presidente/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2023, BB nº 1011839, objeto:
Prestação de serviços continuados, sem locação de mão de obra, de monitoramento e
rastreamento veicular via satélite por gps/gsm/gprs, para gestão de frota do Fundo
Municipal de Saúde.
Abertura dia 03/08/2023 às 9:00h, através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações Tel. (75) 3447-2112.
E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Abertura: 
04/08/2023 
às 
09h, 
por 
meio 
da 
plataforma 
eletrônica 
LICITANET
(www.licitanet.com.br)
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem, confecção e
instalação de próteses dentárias incluindo material, junto ao serviço de odontologia para
atender a secretaria de saúde do município de Paripiranga.
Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
JONATHAS DE ABREU LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.0394 -2023- Proc. Adm n. 0660 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0085/2023- Objeto:
aquisição de SORO- Contratada: ABM HOSPITALAR LTDA- Preço total: R$ 43.320,00 - Prazo
de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:22 de junho de
2023 - (SESAU).
CT N°.0393 -2023- Proc. Adm n. 0660 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0085/2023- Objeto:
aquisição de SORO- Contratada: HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-
Preço total: R$ 9.033,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10
(Dez) dias. - Data:22 de junho de 2023 - (SESAU).
CT N°.0395 -2023- Proc. Adm n. 0660 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0085/2023- Objeto:
aquisição de SORO- Contratada: HOSPITALMED LTDA- Preço total: R$ 21.798,00 - Prazo de
Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:22 de junho de
2023 - (SESAU).