DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
PROC nº: 3619/2022 Objeto: Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento
de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), para realização das cirurgias eletivas e de
urgência ortopédica, visando resolutividade na assistência das cirurgias ortopédicas de baixa,
de média e alta complexidade a serem realizadas no Hospital Nair Alves de Souza - HNAS.
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após
análise detalhada dos documentos apresentados (PROC. nº 4750/2023), considera a
empresa HEXAGON CE ARMAZENAGEM E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA,
APTA a ser credenciada. Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco)
dias úteis a partir desta data.
Paulo Afonso-Ba, 21 de julho de 2023.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Adm.N° . 1711-2023 - Objeto: aquisição de equipamentos - As empresas
interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes
onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo
(Cotação nº. 88 /2023).
As
propostas
deverão
ser
enviadas
para
o
e-mail:
licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br, ou entregue no setor de compras do município.
O prazo de envio se esgota na quarta-feira, 26 de julho de 2023 às 13:00h
JUVENAL DE SOUZA SILVA
Superintendente de receita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2023
Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 04/08/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de 6.000
cestas básicas, que serão destinadas à concessão de benefício eventual na modalidade
auxílio alimentação e auxílio nutriz.
Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site:
http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 114/2023
Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 04/08/2023, às 10:00h. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes e de consumo destinados a atender as necessidades do Programa
Bolsa Família.
Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site:
http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Seção nº 3 nº 131, do dia 12 de julho de 2023 do Diário Oficial da União,
na Publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2023; 023/2023.
Pregões Eletrônico Nº 022/2023
Onde se lê: limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 27/07/2023;
Leia-se: limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 08/08/2023.
Onde se lê: abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 27/07/2023;
Leia-se: abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 08/08/2023.
Onde se lê: Início da sessão pública: será 09:30 horas do dia 27/07/2023;
Leia-se: Início da sessão pública: será 09:30 horas do dia 08/08/2023.
Pregões Eletrônico Nº 023/2023
Onde se lê: limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 27/07/2023;
Leia-se: limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 08/08/2023.
Onde se lê: abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 27/07/2023;
Leia-se: abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 08/08/2023.
Onde se lê: Início da sessão pública: será 11:30 horas do dia 27/07/2023;
Leia-se: Início da sessão pública: será 11:30 horas do dia 08/08/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023
PA Nº 048/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO : REGISTRAR PREÇOS PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
PRADO - BA, dados complementares no Anexo I do Edital, Data e horário : 04 de Agosto
de 2023 as 09:00, Local Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura
Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA.
Informações : no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no
horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br.
Prado, 21 de julho de 2023.
ANDRE DORNELO ALVES DANIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19
e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolve:
HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
nº 035/2023, cujo objeto é o Registro de preços para uma eventual contratação de serviços
de translado em veículo especial, atendendo a solicitação da secretaria de Assistência
Social do Município de Queimadas - Bahia, em favor da Empresa SERTAO FORTE SER V I CO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 04.300.895/0001-30, vencedora com o valor total de R$
56.250,00(cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).
Queimadas-BA, 21 de julho de 2023
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2023
P.A N° 161/2023. OBJ. Prest. de serviços de transporte escolar.
Abertura: 04.08.2023 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 21 de Julho de 2023.
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2023, Processo Administrativo: 248/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
ambulância tipo van furgão, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, no Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia
04/08/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br
Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às
12:00horas.
Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do
Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.
Riachão do Jacuípe - BA, 21 de julho de 2023.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023
Menor preço por lote. Objeto: aquisição de automóveis. Sessão: 03/08/23, às
8:30h. COD. Licitações-e: nº 1011533.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023
Menor preço por lote. Objeto: aquisição de material de limpeza, descartável,
higiene e diversos. Sessão: 03/08/23, às 10h. COD. Licitações-e: nº 1011532.
Local: www.licitacoes-e.com.br. Informações: tel. 7532521043.
Ruy Barbosa/Ba, 21 de julho de 2023.
LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2023, cujo objeto é a aquisição de uniformes e
utensílios que os compõem, visando atender as Secretarias deste Município,
Administração: Guarda Municipal, Saúde: Agente Comunitário de Saúde, ACS, ACE, Melhor
em Casa, Campanhas, Vacinação, Meio Ambiente e Turismo e Educação: Merendeiras,
conforme especificado detalhadamente no Termo de Referência do edital.
A entrega e abertura das propostas será no dia 04 de agosto 2023, às 10:00 horas.
O Edital
estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e
no site
www.bll.gov.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia/BA, 21 de julho de 2023.
TUANY DE VASCONCELOS GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2023
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará
no dia 25 de agosto de 2023, às 9h (horário de Brasília/DF), na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, situada Avenida Gov. Roberto Santos, N° 88, Centro - Edifício Cruzeiro do
Sul, 2° Andar, Salas 202, CEP 44572-060. Santo Antônio de Jesus, a licitação na modalidade
Concorrência Pública Nº 001/2023, Processo Administrativo: nº 2763/2023 (1DOC), cujo
objeto é a Contratação empresa especializada na área de Engenharia Civil, visando a
execução da obra de infraestrutura urbana, compreendendo o sistema viário
(pavimentação) e de micro e macrodrenagem de águas pluviais de ruas no Município de
Santo Antônio de Jesus - Ba, com fornecimento total de peças, materiais e mão de obra,
conforme especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos.
Os interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de Santo
Antônio de Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e informações
serão prestadas pela Comissão Especial de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através
do e-mail: licitacaoseinfra@saj.ba.gov.br.
Santo Antônio de Jesus BA, 20 de julho 2023.
PATRÍCIA ANDRADE FONSECA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS DE Nº 7/2023
O Munícipio de São Gonçalo dos Campos, torna público que PUBLICOU a Licitação
na modalidade Tomada de Preços no 007/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A REALIZAÇÃO DAS
OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA BOA VISTA, PRAÇA DA LARGATIXA E PRAÇA DAS
CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, MATERIAIS E MÃO
DE OBRA, conforme Planilhas (Anexo I), memorial descritivo, projetos e demais documentos e
anexos constantes deste edital de TOMADA DE PREÇO nº 007/2023, motivado pelo Processo
Administrativo nº 217/2023, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023 às 09:00 (nove horas),
para recebimento de propostas devidamente lacradas para o objeto referenciado, na COPEL,
na sede da Prefeitura situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº. 01 - São Gonçalo dos
Campos/Ba.
Edital
e
Anexos
disponíveis
através
do
site:
http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/index.php?pagina= fev&ano=2023.
São Gonçalo dos Campos - BA, 21 de julho de 2023.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira