DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023
A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Sátiro Dias/BA torna
público para conhecimento de todos a abertura da licitação na modalidade Pregão
Presencial 016/2023, dia 03/08/2023 às 14:00hs Objeto: contratação de empresa para
fornecimento com instalação de aparelhos de ar condicionado "tipo split" visando atender
as
demandas
das Diversas
Secretarias
e
Fundos
Municipais que
compõem
essa
Administração do Município de Sátiro Dias.
Editais
e
anexos,
encontram-se
no
https://bnc.org.br/
e
https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira,
horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Sátiro Dias/BA torna
público para conhecimento de todos a abertura da licitação na modalidade Pregão
Presencial 015/2023, dia 03/08/2023 às 09:00hs Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de internet com fornecimento de equipamentos,
instalação, manutenção e suporte de rede de internet wi-fi público, em pontos de interesse
do município de Sátiro Dias-BA.
Editais
e
anexos,
encontram-se
no
https://bnc.org.br/
e
https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira,
horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-BA, 20 de julho de 2023.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais, Vidros,
Equipamentos e Serviços de Vidraçaria para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da
sessão de disputa dia 03.08.2023 às 09:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Brinquedos Playground para
o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 03.08.2023 às 10:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais, Equipamentos e
Peças para Manutenção de Poços Artesianos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início
da sessão de disputa dia 03.08.2023 às 11:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 21 de julho de 2023.
ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
Processo Administrativo n°2322/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa:
ABERTO e FECHADO. Objeto: Registro de preços para a eventual locação de Impressora e
Multifuncionais para as secretarias do município de Serrinha-Ba. SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 10:00h do dia 04/08/2023.
Edital
e
publicações
dos
atos
subsequentes
disponíveis
em:
https://www.serrinha.ba.gov.br , Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75)
3261-8500.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023)
Processo Administrativo n° 2614/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa:
ABERTO e FECHADO. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de
construção. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 07/08/2023.
Edital
e
publicações
dos
atos
subsequentes
disponíveis
em:
https://www.serrinha.ba.gov.br, Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75)
3261-8500.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 030/2023 - Objeto: Confecção
e instalação de móveis planejados em MDF. Sessão Pública: 03.08.2023, às 08h30min.
Site da sessão: www.licitacoes- e.com.br.
Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-
tanque- novo/licitacoes/editais. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
THAYS MORAIS MEIRA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99-2023
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 099-2023, Processo Administrativo: 552/2023, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de locação de veículo do tipo VAN (MÉDIO PORTE), a fim de atender as demandas
da Secretaria Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 07/08/2023, às 08h30, horário de Brasília, a
ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com.
O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101-2023
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 101-2023, Processo Administrativo: 560/2023, do
tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS ELÉTRICOS - FIOS,
CABOS, LAMPADAS, DISJUNTORES, REFLETORES, CAIXA PADRÃO, ENTRE OUTROS (material
de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Transporte e Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e especificações no
Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 04/08/2023, às 14h, horário
de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com.
O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49-2023
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 049-2023, Processo Administrativo: 501/2023, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de cardiologia
intervencionista (HEMODINÂMICA), para a realização de procedimentos diagnósticos e
terapêuticos eletivos e de urgência, além da execução de atividades inerentes aos serviços
prestados no ambiente hospitalar, visando atender as demandas de alta e média complexidade
do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), de responsabilidade do Fundo Municipal
de Saúde de Teixeira de Freitas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e
especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 04/08/2023, às
08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com.
O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº 017/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE AGUA MINERAL SEM
GÁS, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recebimento das propostas e
documentos de habilitação do dia 31/07/2023 até as 08h do dia 03/08/2023 e início da sessão
pública as 08h e disputa as 09h do dia 03/08/2023.
A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com
O Edital nos sites www.teofilandia.ba.gov.br e www.bllcompras.com . Licitação nº
PE017/2023 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com. Regido pela Lei. 10.520/2002
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 148/2022, firmado com a empresa
XEQUE MATE CONSERVACAO E LIMPEZA PREDIAL LTDA-ME, CNPJ 09.164.198/0001-13.
Objeto: pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos, no perímetro urbano do município,
em conformidade com o contrato de repasse nº 928801/2022/MDR/CAIXA; Assinatura:
19/07/23.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo aditivo de prazo contrato Nº 188/2021
O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DE BAHIA inscrito CNPJ 13.910.690/0001-68,
representado pelo seu Prefeito Municipal, Lúcio Passos Monteiro, torna pública a
celebração do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº. 259/2021 da
empresa PVS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado,
com sede Rua Coronel Antônio Felipe Melo, n 449ª, Térreo, Centro, Maragogipe-BA, Cep:
44.420-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 39.650.217/0001-82, representada pelo Sr. Paulo
Victor de Souza Peixoto, portador do RG - 1190825198, inscrito no CPF - 046.027.005-27,
doravante designada CONTRATADA, para fins de prorrogação do prazo contratual por mais
60 (Sessenta) dias a partir de 28/06/2023 a 27/08/2023, conforme art. 57, II, da Lei n.º
8.666/93. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o
parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/93. Lúcio Passos Monteiro, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
A CPL torna público a retificação do Edital, com alteração no Termo Referencial,
que acontecerá às 09h do dia 04/08/2023, através da plataforma: https://bll.org.br,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento
eletrônico por imagem de vídeo 24 horas, para implantação, manutenção e cessão de
equipamentos em regime de comodato, destinado ao Município de Várzea da Roça -
Bahia.
Várzea da Roça/BA, 21 de Julho de 2023
ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023
Nº BANCO DO BRASIL Nº 1011832
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0197/2023
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para
aquisição futura e eventual de material de construção para os serviços de manutenção e
recuperação de prédios públicos, recuperação de vias e calçadas do Município de Vera
Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas: 04/08/2023 às 09h00min horas/Brasília.
Abertura de proposta: 08/08/2023 às 09h00min horas/Brasília.
Início da sessão de disputa: 08/08/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e
Anexos
no
sítio
www.licitacoes-e.com.br
ou
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações: peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 21 de julho de 2023.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira