Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400161
161
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2702.01/2023-CP
Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da
Concorrência Pública Nº 2702.01/2023-CP cujo OBJETO é a Contratação de empresa
especializada para pavimentação em pedra tosca na sede, e localidades de Cauassu, Curral
Velho e Celsolândia, junto a Secretaria de Infraestrutura no Municipio de Acaraú/CE. Após
analise de Propostas de Preços CLASSIFICADAS: ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
11.477.070/0001-51, com Valor Global de R$ 2.969.070,62 (Dois Milhões Novecentos e
Sessenta e Nove Mil, Setenta Reais e Sessenta e Dois Centavos); VK CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 09.042.893/0001-02 com Valor Global de R$
2.963.533,73 (Dois Milhões Novecentos e Sessenta e Três Mil Quinhentos e Trinta e Três
Reais e Setenta e Três Centavos); AOS CONSTRUÇÕES LTDA, 40.001.303/0001-43, com Valor
Global R$ 2.981.008,19 (Dois Milhões Novecentos e Oitenta e Um Mil, Oito Reais e
Dezenove Centavos); PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.264.939/0001-33, com
Valor Global de R$ 2.883.008,15 (Dois Milhões Oitocentos e Oitenta e Três Mil, Oito Reais
e Quinze Centavos); COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, com Valor Global
de R$ 2.931.361,28 (Dois Milhões Novecentos e Trinta e Um Mil Trezentos e Sessenta e Um
Reais e Vinte e Oito Centavos); CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 00.611.868/0001-28 com Valor Global de R$ 2.935.644,30 (Dois Milhões Novecentos
e Trinta e Cinco Mil Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Trinta Centavos); RVP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRILI, CNPJ: 07.876.676/0001-92, com Valor Global de R$
2.917.635,11 (Dois Novecentos e Dezessete Mil Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Onze
Centavos); TURQUEZA ENGENHARIA E URBANISMO, CNPJ: 22.156.360/0001-10, com Valor
Global de R$ 2.963.405,50 (Dois Milhões Novecentos e Sessenta e Três Mil Quatrocentos e
Cinco Reais e Cinquenta Centavos); PIMENTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.252.677/0001-
27, com Valor Global de R$ 2.955.097,79 (Dois Milhões Novecentos e Cinquenta e Cinco
Mil, Noventa e Sete Reais e Setenta e Nove Centavos); AJS - ESTRUTURA E EDIFICAÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 21.877.077/0001-14, com o Valor de R$ 2.928.256,83 (Dois Milhões
Novecentos e Vinte e Oito Mil Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta e Três
Centavos); FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 28.149.744/0001-91, com Valor Global de
R$ 2.958.168,20 (Dois Milhões Novecentos e Cinquenta e Oito Mil Cento e Sessenta e Oito
Reais e Vinte Centavos); RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.417.584/0001-59, com Valor
Global de R$ 2.973.455,76 (Dois Milhões Novecentos e Setenta e Três Mil Quatrocentos e
Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos); JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- ME, CNPJ: 10.902.334/0001-04, com Valor Global de R$ 2.961.521,28 (Dois Milhões
Novecentos e Sessenta e Um Mil Quinhentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Oito Centavos);
CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.722/0001-59,
com Valor Global de R$ 2.957.879,65 (Dois Milhões Novecentos e Cinquenta e Sete Mil
Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos); FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ: 20.183.377/0001-19, com Valor Global de R$ 2.943.552,93 (Dois Milhões Novecentos
e Quarenta e Três Mil Quinhentos e Cinquenta Dois Reais e Noventa e Três Centavos);
CONSTRUTORA E & J LTDA, CNPJ: 41.634.619/0001-35, com Valor Global de R$
2.926.215,86 (Dois Milhões Novecentos e Vinte e Seis Mil Duzentos e Quinze Reais e
Oitenta e Seis Centavos); MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.615.710/0001-75
com Valor Global de R$ 2.968.571,81 (Dois Milhões Novecentos e Sessenta e Oito Mil
Quinhentos e Setenta e Um Reais e Oitenta e Um Centavos); e MILLENIUM SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com Valor de R$ 2.928.095,13 (Dois Milhões Novecentos
e Vinte e Oito Mil, Noventa e Cinco Reais e Treze Centavos) e DESCLASSIFICADAS: VIRGÍLIO
& JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 01.992.393-0001-20, com Valor Global de R$
2.928.284,81 (Dois Milhões Novecentos e Vinte e Oito Mil Duzentos e Oitenta e Quatro
Reais e Oitenta e Um Centavos); TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
20.160.697/0001-75 com Valor Global de R$ 2.943.869,81 (Dois Milhões Novecentos e
Quarenta e Três Mil Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos); MSP
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.167.938/0001-42, com Valor Global
de R$ 2.956.775,82 (Dois Milhões Novecentos e Cinquenta e Seis Mil Setecentos e Setenta
e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos); FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO
LTDA ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31, com Valor Global de R$ 2.964.918,05 (Dois Milhões
Novecentos e Sessenta e Quatro Mil Novecentos e Dezoito Reais e Cinco Centavos); ÁGUIA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60, com Valor de R$
2.970.599,26 (Dois Milhões Novecentos e Setenta Mil Quinhentos e Noventa e Nove Reais
e Vinte e Seis Centavos); STAFF CONSTRUÇÕES, EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, CNPJ: 03.788.024/0001-45 com Valor Global de R$ 2.922.374,27 (Dois Milhões
Novecentos e Vinte e Dois Mil Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Vinte e Sete Centavos);
IPN - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 17.985.167/0001-60, com Valor Global
de R$ 2.891.142,33 (Dois Milhões Oitocentos e Noventa e Um Mil Cento e Quarenta e Dois
Reais e Trinta e Três Centavos); HABITE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 04.597.124/0001-57,
com Valor Global de R$ 2.979.840,51 (Dois Milhões Novecentos e Setenta e Nove Mil
Oitocentos e Quarenta Reais e Cinquenta e Um Centavos); RSM CONSTRUÇÕES, CNPJ:
33.159.524/0001-89, com Valor de R$ 2.982.617,68 (Dois Milhões Novecentos e Oitenta
Dois Mil Seiscentos e Dezessete Reais e Sessenta e Oito Centavos); DAGY CONSTRUÇÕES E
URBANISMO LTDA, CNPJ: 33.313.191/0001-09, com Valor Global de R$ 2.928.823,95 (Dois
Milhões Novecentos e Vinte e Oito Mil Oitocentos Vinte e Três Reais e Noventa e Cinco
Centavos); AG CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÃO, CNPJ: 34.326.829/0001-09, com Valor
Global de R$ 2.977.558,74 (Dois Milhões Novecentos e Setenta e Sete Mil Quinhentos e
Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos); e IMPERIUS SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES, CNPJ: 25.011.748/0001-10, com Valor de R$ 2.955.487,48 (Dois Milhões
Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Quarenta e Oito
Centavos). Em ato consecutivo declara VENCEDORA do certame a empresa: PMG
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.264.939/0001-33, com VALOR GLOBAL de R$
2.883.008,15 (Dois Milhões Oitocentos e Oitenta e Três Mil, Oito Reais e Quinze Centavos).
Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso
I alínea "b". Maiores informações junto a Comissão de Licitação.
Acaraú-CE, 20 de Julho de 2023.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1907.01/2023-TP
A Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 11 de Agosto de 2023 às 09h, na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE,
estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1907.01/2023-TP, cujo
Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
construção e reforma das praças de ostras e espraiado no Município de Acaraú/CE,
conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h.
Acaraú-CE, 21 de Julho de 2023.
PAULO COSTA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.24.001 - SESA
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba,
localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, bairro Centro, em Aiuaba, Ceará, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preço Nº
2023.07.24.001 - SESA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para reforma do Hospital
Nossa Senhora do Patrocíno do Município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte
integrante deste processo, que realizar-se-á no dia 10 de Agosto de 2023, às 09h. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público, das 08h às 12h ou no Site: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.
Aiuaba-CE, 21 de Julho de 2023.
JOANA BENÍCIO LEITÃO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 1502/2023-SECULT. Vinculada a Concorrência
Publica Nª 2022.12.16.01-CP do Município de Barroquinha/CE Processo Administrativo Nº
1907.001/2023 - CARONA. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em
cumprimento à ratificação procedida pelo Sra. Ordenador de Despesas da Secretaria de
Educação, Secretaria de Secretaria Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria
de Cultura e Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo
1907.001/2023 - CARONA, a seguir: Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços
de locação em infraestrutura para eventos, incluindo, atração musical, iluminação, serviços
de locação e montagem e desmontagem de equipamentos e estrutura em geral, destinado
a atender as necessidades das Secretarias de Educação, Secretaria de Cultura e Esporte e
Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Alcântaras-CE,
conforme processo de Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 1502/2023-SECULT vinculada
a Concorrencia Publica Nª 2022.12.16.01-CP do Município de Barroquinha/CE. Favorecidas
e valores globais: Horlan Brito Bertoldo-ME, Com CNPJ: 04.011.796/0001-39; Pac Plus
Serviços LTDA-EPP, Com CNPJ: 24.730.537/0001-75; F.R. Carvalho Xavier-ME Com CNPJ:
31.364.851/0001-47; Enajeh Empreendimentos e Serviços LTDA-EPP, Com CNPJ:
23.365.148/0001-25; F. Airton Victor-ME, Com CNPJ: 97.553.390/0001-69, no valor de:
Horlan Brito Bertoldo-ME - R$ 288.250,00; Pac Plus Serviços LTDA-EPP- R$ 481.100,00; F.
Airton Victor-ME - R$ 284.265,00; Enajeh Empreendimentos e Serviços LTDA-EPP - R$
301.050,00; F.R. Carvalho Xavier-ME - R$ 305.050,00. Totalizando um valor global R$
1.659.715,00 (Um milhão, Seiscentos e Cinquenta e Nove mil e Setecentos e Quinze reais),
conforme parte integrante deste processo. Fundamento Legal: Art. 15, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto federal nº 7.892, de 23 de
Janeiro de 2013 e suas alterações, e Decreto Municipal n 21/2017, de 07 de Junho de
2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Alcântaras e
legislação pertinente. Declaração emitida pelo Presidente da CPL e ratificada pelo Sr.
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura e Esporte,
Secretaria do Desenvolvimento Agrario e Meio Ambiente, Sra. Edmilson Bezerra Arruda.
Alcântaras - CE, 21 de Julho de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - TP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Apuiarés/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o N° 00.001/2023 - TP, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a contratação de empresa para
manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, recarga de toner e tinta,
destinada às impressoras, copiadoras e duplicadoras das diversas Secretarias do Município
de Apuiarés-CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais
exigências do edital. A Sessão será realizada às 09 horas do dia 09 de agosto de 2023, na
Sala da Comissão situada à Av: Gomes da Silva, Nº99, Centro, Apuiarés/CE. A
documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado,
no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.br. Maiores informações
no endereço citado.
Apuiarés-CE, 20 de julho de 2023.
JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.21.01-SRP
A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro
- Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 04 de agosto de 2023, às 09:00hs,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.07.21.01-SRP. Objeto:
registro de preços destinado ao fornecimento de peças e acessórios genuínos em
veículos/motocilcetas/maquinas movido a gasolina/diesel, de diversas marcas pertencentes
a frota das diversas unidades administrativas do Município de Aurora/CE, conforme anexo
I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites:
https://bllcompras.com/ https://aurora.ce.gov.br/licitacaolista.php e portal das licitações:
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Aurora-CE, 21 de julho de 2023.
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 06.02.02/2023, Publicado no DOU, no dia 07 de
fevereiro de 2023, Seção 3, nº 27, pág.196, Onde se lê: "Partes: O Município de Barbalha,
através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa Jose Erinaldo Oliveira Costa LTDA. Objeto: Contratação de serviços
a serem prestados de reconstruções de 04 (quatro) unidades habitacionais no Município de
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e 
Direitos 
Humanos 
(Manutenção 
do 
FUNMPDEC), 
através 
do 
Processo 
nº
59053.007491/2022-61, Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Leia-
se: "Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa Jose Erinaldo Oliveira
Costa LTDA, CNPJ n° 31.248.619/0001-43. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados de reconstruções de 04 (quatro) unidades habitacionais no Município de
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e 
Direitos 
Humanos 
(Manutenção 
do 
FUNMPDEC), 
através 
do 
Processo 
nº
59053.007491/2022-61, Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Locais
das obras: Rua Maria Alacoque Sampaio, n° 357, Bulandeira, Barbalha/CE e Rua projetada
C, Loteamento Parque União, lotes 1 e 2, com 65 m² cada, Barbalha/CE."

Fechar