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DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
Resultado de Julgamento de Propostas de Preços.
A CPL comunica aos interessados que no dia 20 de Julho de 2023, às 09h,
ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 002/2023 cujo
OBJETO é a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em
diversos distritos no Municipio de Granja/CE, conforme projeto em anexo. Sendo proferido
o Julgamento das Propostas no dia 21 de Julho as 09h, após o Julgamento das Propostas
de Preços do referido processo, o certame teve como empresa HABILITADA e VENCEDORA:
KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ Nº 05.085.438/0001-33 proposta com
VALOR GLOBAL de R$ 15.150.490,84 (Quinze Milhões, Cento e Cinquenta Mil, Quatrocentos
e Noventa Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Ficando a partir dessa publicação aberto o
prazo recursal com fulcro no art. 109, inciso i, alínea "b" da lei 8.666/93.
Granja-CE, 21 de Julho de 2023.
WILLIAM ROCHA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.23.1-SRP
Pregão Eletrônico Nº 2023.06.23.1-SRP. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de material de consumo e utensílios de cozinha
destinados às oficinas e atividades realizadas pelos programas, projetos e serviços,
desenvolvidos através da Secretaria de Assistência Social, Igualdade e Desenvolvimento
Social e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Horizonte - CE.
O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das
propostas será até às 08h30min do dia 07 de agosto de 2023. O edital poderá ser
adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e
www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão
Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE
ou (85)3222 0583.
Horizonte-CE, 21 de julho de 2023.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 010/2023, originária do Processo da Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº PESRP 010.2023-DUA - Diversas Unidades Administrativas.
Cujo objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais Aquisições de Recargas e
Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as
necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama/CE,
conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus
Anexos. Órgão Gerenciador: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento do
Município de Ibaretama/CE. EMPRESA: C W N FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ:
29.293.116/0001-48; para o Lote: 01; Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
(Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral) no valor de: R$ 11.448,16
(Onze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos); Secretaria de Saúde
no valor de: R$ 45.845,30(Quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta
centavos); Secretaria de Educação e Cultura no valor de: R$ 51.675,50(Cinquenta e um mil,
seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) e Secretaria de Assistência Social
e Políticas Para Mulher no valor de: R$ 31.005,30(Trinta e um mil, cinco reais e trinta
centavos). Perfazendo o valor Total de: R$ 139.974,26 (Cento e trinta e nove mil,
novecentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Vigência: 12 (doze) Meses, a
partir da data de assinatura. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário de
Finanças, Administração e Planejamento, Ibaretama-CE, 21 de julho de 2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 011/2023, originária do Processo da Licitação na
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
PESRP 
010.2023-DUA 
- 
Diversas 
Unidades
Administrativas. Cujo objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais Aquisições de
Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para
atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de
Ibaretama/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do
Edital e seus Anexos. Órgão Gerenciador: Secretaria de Finanças, Administração e
Planejamento 
do 
Município 
de
Ibaretama/CE. 
EMPRESA: 
FORTAL 
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 14.177.574/0001-44;
para o Lote: 02; Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento (Compondo todas as
Unidades Administrativas do Fundo Geral) no valor de: R$ 49.182,00 (Quarenta e nove mil
cento e oitenta e dois reais); Secretaria de Saúde no valor de: R$ 34.479,00 (Trinta e
quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais); Secretaria de Educação e Cultura no valor
de: R$ 22.121,00 (Vinte e dois mil, cento e vinte um reais) e Secretaria de Assistência
Social e Políticas Para Mulher no valor de: R$ 22.187,40 (Vinte e dois mil cento e oitenta
e sete reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor Total de: R$ 127.969,40 Cento e vinte
e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze)
Meses, a partir da data de assinatura. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário
de Finanças, Administração e Planejamento, Ibaretama-CE, 21 de julho de 2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº CP 1/2023 - SEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem tornar público o resultado
de julgamento dos proponentes que apresentaram a Documentação e Projetos de Venda
para Chamada Pública Nº CP 001/2023 SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, que
tem como Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar..., conforme
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020,
como seguem, Julgou Habilitadas, todas as 4(quatro) Cooperativas que apresentaram os
Documentos de habilitação e Projetos de Venda, sendo as mesmas: 01. COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, Inscrito no CNPJ Nº
22.717.179/0001-35; 02. COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABI L I DA D E
DO SERTAO CENTRAL - COOPAF - Inscrito no CNPJ Nº 44.998.208/0001-17; 03.
COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO
-
Inscrito no
CNPJ
Nº 21.196.487/0001-08
e
04.
COOPDEST COOPERATIVA
DE
AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - Inscrito
no CNPJ Nº 04.604.578/0001-08, por haverem atendido a todos os requisitos dispostos no
edital. A Comissão Julgou a Classificação dos Projetos de Vendas na seguinte ORDEM:
Grupo de Projetos das Regiões Geográficas Imediatas, Apresentados 02(duas) Cooperativas
foram classificadas conforme § 3º Entre os grupos de projetos, deve ser observada a
seguinte ordem de prioridade para seleção, e o inciso II - o grupo de projetos de
fornecedores de Região Geográfica Imediata tem prioridade sobre o de Região Geográfica
Intermediária, o do estado e o do País, do Art. 35 da Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de
maio de 2020, sendo as seguintes cooperativas informadas na seguinte ORDEM: a 1ª
(Primeira) - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA -
COOPVALE, Inscrito no CNPJ Nº 22.717.179/0001-35, se sobressaído em 1ª (Primeira) lugar
por possuir o maior número de titulares com DAP reconhecida pelo MDA 63(sessenta e
três) associados legalizados conforme registados na DAP SDW2271717900010209210817; a
2ª (Segunda) - COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SE R T AO
CENTRAL - COOPAF - Inscrito no CNPJ Nº 44.998.208/0001-17, estar classificada em 2º
(Segundo) lugar por possuir 33 (Trinta e três) associados legalizados, conforme registrados
na CE02202302000001405CAF, das cooperativas que estão localizadas na Região Geográfica
Imediata essa é a classificação. Em seguida vamos classificar as outras duas cooperativas
que estão localizadas nas Regiões Geográfica Intermediária, ficando na seguinte ORDEM: 3ª
(Terceira) - COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA -
COOPAAGRO - Inscrito no CNPJ Nº 21.196.487/0001-08, localizada em Caucaia-CE, estar
classificada em 3º (Terceiro) lugar por possuir 62(Sessenta e dois) associados legalizados
conforme registrados na DAP SDW2119648700010705200808, se sobressaindo sobre a
COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO
ESTADO DO CEARÁ LTDA - Inscrito no CNPJ Nº 04.604.578/0001-08 - Localizada em Tauá-
CE, que se classifica em 4º (quarto) lugar e último, possuindo 140 (Cento e quarenta)
associados legalizados conforme registrados na DAP SDW0460457800011901220217. Desta
forma fica registrado em ata a classificação analisada minuciosamente conforme
documentação apresentada e levado em consideração tudo que preceitua a Resolução
CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020. Vale ressaltar que todas as cooperativas estão
habilitadas e classificadas, apenas o município deverá seguir a Ordem de Classificação para
adequar os Contatos com as Ordens de Prioridades de Classificação conforme a Lei e
Resoluções que disciplinam a matéria. É o Resultado, em face das razões postas na ata da
sessão de exame da habilitação dos participantes, que repousa nos autos do Processo.
Maiores Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação.
Ibaretama - CE, 20 de julho de 2023.
RAFAEL COSTA LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2023.02.06.01-PMI-SEINFRA
A CPL torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços do
processo Concorrência Pública Internacional Nº 2023.02.06.01-PMI-SEINFRA, conforme a
seguir. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ME
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
EIRELI; JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; A&V PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA-ME; MA FEITOSA DE SOUSA LTDA; OCTHA ENGENHARIA LTDA; JALES ENGENHARIA
LTDA-ME; MARQUINHOS CONSTRUCOES LTDA; DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA;
CONSTRUTORA FLORIDA E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; LC PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; R MEIRA ENGENHARIA EIRELI; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E
COMERCIO LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E
SERVICOS LTDA e CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA. EMPRESA VENCEDORA: BARBOSA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme ata circunstanciada. Fica aberto o prazo
recursal a partir desta publicação. Os autos do processo encontram-se no setor de
Licitação. Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-Ce.
Iguatu-CE, 21 de Julho de 2023.
ANTÔNIO SUDERLÂNGIO LOPES DE MENDONÇA
Presidente da CPL
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato Trimestral ARP Nº 024/2022- Pregão Eletrônico N° ST-PE006/22-SRP. Objeto:
registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos
(equipamentos, utensílios, móveis), para atender as demandas dos programas, projetos e
serviços, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Município de
Independência/CE. Empresa (s) Vencedoras: JBR Distribuidora Comercio e Serviços EIRELI:
no valor total de R$17.893,00. GO Atacadista LTDA: no valor total de R$16.785,00. T.
Pinheiro Paiva EIRELI MEno valor total de R$24.870,25. Comercial Soares NS LTDA: no valor
total de R$ 2.393,30. Microfort Informática LTDA: no valor total de R$38.836,00. F. Denilson
F. de Oliveira - ME: no valor total de R$12.089,00. Positivo Comercio de Artigos de
Papelaria LTDA: no valor total de R$60.190,00. Comercial Tres Acordes EIRELI: no valor total
de R$12.951,00. Digitalpar Informática LTDA: no valor total de R$14.105,00. Antonio Flavio
Silva Nascimento: 8 no valor total de R$12.895,70. Data da Homologação: 04/11//2022.
Data da ARP: 07/11/2022. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE,21 de julho de 2023.
Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-028/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de
serviços de fornecimento de serviços de marcação de hospedagens nacionais, bem como
de passagens aéreas, para viagens nacionais, de ida, volta ou de ida e volta categoria
econômica, e/ou, em casos excepcionais, em classe executiva, com serviços de reserva,
emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender
às necessidades da Secretaria de Governo e Articulação da Prefeitura Municipal de
Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-028/2023. Tipo: Menor Preço (Por Maior
Desconto Em Relação Percentual Médio). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão
de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até
o dia 03 de Agosto de 2023 às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios:
https://bll.org.br/ 
(local 
de 
realização 
do 
pregão), 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
Iracema-CE, 21 de Julho de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 024/2023-PE, cujo Objeto é a Registro de Preço para Aquisição de material
permanente, para atender a Secretaria Municipal da Saúde de Itarema, Ceará. Estando
Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 25 de Julho de 2023 a 03 de Agosto de
2023; Abertura das Propostas: 04 de Agosto de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de
Lances: 04 de Agosto de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços
Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 21 de Julho de 2023.
INEZ HELENA BRAGA
Pregoeira

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