DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.19.1
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna
público, que fica revogado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, o processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.10.19.1, cujo objeto é a contratação
de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das
necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Barro/CE, por razão
do prejuízo causado a administração, devido ao não atendimento as solicitações por parte
do licitante, assim tornando o procedimento desatualizado. Maiores informações na sede
da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim São
Francisco, no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo telefone (88) 3554-1612 ou ainda no
endereço eletrônico: bllcompras.com.
Barro-CE, 21 de julho de 2023.
HEITOR FERNANDES FELIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-TP-SJD
O Município de Bela Cruz, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL),
torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preços da licitação acima
referenciada que tem por objetivo a Contratação de empresa para executar obra de
construção de uma areninha na localidade de Araticuns e uma areninha na localidade de São
Gonçalo, Zona Rural do Município de Bela Cruz/CE. A CPL declara a empresa Tecta
Construções e Serviços vencedora do certame com o menor valor global de R$ 480.250,54
(quatrocentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos). Os
autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta
publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93.
Bela Cruz-CE, 21 de julho de 2023.
FERNANDO FRANÇA SILVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.05.17.23-CP-OBRAS
Concorrência Nº 2023.05.17.23-CP-OBRAS.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos
Sales/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de Habilitação do Certame
Licitatório na modalidade Concorrência. Empresas Habilitadas: Coral Construtora Rodovalho
Alencar LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias Empresas Inabilitadas:
Tecta Construções
e Serviços LTDA (Descumprimento
ao item 1.3.3.4
do Edital
Convocatório), Consbral Construções & Construções & Empreendimentos LTDA, A & V
Projetos e Construções LTDA - ME (Descumprimento aos itens 1.3.2.4 e 1.3.3.4 do Edital
Convocatório), RG2 Terraplenagem LTDA (Descumprimento ao item 4.2.4.5 alínea "d" do
Edital Convocatório), Staff Construções e Edificações e Serviços Imobiliarios LTDA-ME
(Descumprimento ao item 1.3.3.4 do Edital Convocatório), Eletrocampo Serviços e
Construções LTDA (Descumprimento aos itens 1.3.2.4 e 1.3.3.4 do Edital Convocatório), MK
Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI (Descumprimento aos itens 1.3.2.4 e
1.3.3.4 do Edital Convocatório), AOS Construções LTDA (Descumprimento aos itens 1.3.2.4
e 1.3.3.4 do Edital Convocatório), Plataforma Serviços e Construções LTDA (Desclassificada
item 3.1.1.2 do Edital Convocatório), Aguia Construções e Incorporações LTDA - EPP
(Descumprimento ao item 1.3.2.4 do Edital Convocatório), Planna Empreendimentos e
Asfalto LTDA (Descumprimento aos itens 1.3.2.4 e 1.3.3.4 do Edital Convocatório), Dagy
Construções e Urbanismo LTDA (Descumprimento ao item 1.3.3.4 do Edital Convocatório) e
ARN
Construções LTDA
(Descumprimento ao
item
4.2.4.5 alínea
"d" do
Edital
Convocatório). Informações: e-mail: cplcampossales@hotmail.com.
Campos Sales-CE, 20 de julho de 2023.
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.20.01 - SMS
O (A) Pregoeiro (a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de agosto de 2023, às 08hs
30 m (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
(Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Item tombado sob o nº 2023.07.20.01 - SMS com fins a
registro de preços visando a futura e eventual aquisições de medicamentos para atender
as demandas dos componentes da atenção Secundária de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão,
situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores
informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia - CE, 21 de Julho de 2023.
INGRID GOMES MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 802.01/2023-03
A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n°
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que
realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº
0802.01/2023-03, cujo objeto é aquisição de material de expediente para atender diversas
Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e
abertura das propostas dia 07 de agosto de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo
conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites
www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.
Cedro - CE, 21 de Julho de 2023.
TÚLIO LIMA SALES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1707.01/2023-01
A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n°
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que
realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº
1707.01/2023-01, pelo critério menor preço por lote cujo objeto é a aquisição de livros
didáticos para atender as necessidades dos alunos da educação infantil e ensino
fundamental II, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro - CE, entrega das
propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 08 de agosto de 2023 às 09:00
horas. tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na
sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites
www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.
Cedro - CE, 21 de Julho de 2023.
TÚLIO LIMA SALES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2006.02/2023-03
A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n°
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que
realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº
2006.02/2023-03, cujo objeto é o registro de preços para futuras contratações da
prestação dos serviços de xerox, impressões, encadernações e confecção de materiais
gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Cedro,
entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 09 de agosto de
2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital,
o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de
07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.
Cedro - CE, 21 de Julho de 2023.
TÚLIO LIMA SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230718.01-SRP-SEDUC
A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador
de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 04 de Agosto de 2023, no endereço
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de insumos de materiais de construção com base na tabela SEINFRA
de insumos 028.1 (com desoneração) vigente, para atender às necessidades da Secretaria
da Educação do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do
TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
e
no
Site
no
Município:
https://www.coreau.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com
ou no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE.
Coreaú-CE, 21 de Julho de 2023.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.05.01/TP/PMC
Aviso de Classificação de Proposta
de Preços de Licitação. Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo
Originário: Tomada de Preços nº 2023.05.05.01/TP/PMC - Objeto: contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de construção do Centro de Abastecimento
Farmacêutico - CAF junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE - Classificada(s):
JMR Construção e Serviços LTDA; M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA;
MAX
&
Miranda
Construtora
LTDA;
Arandela
Empreendimentos
LTDA;
Vipon
Empreendimentos LTDA; Clezinaldo Construções LTDA - Desclassificada(s): LF Serviços
Urganos LTDA; Virgilio & Jacira Construcoes LTDA; WU Contruções e Serviços LTDA; L & L
Serviço LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Apolo Serviços LTDA; Solimar José de
Lima; Megaron Engenharia LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Imperius
Serviços e Construções EIRELI - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta
nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos
Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: JMR Construção e Serviços LTDA,
CNPJ nº 31.011.447/0001-90 - Valor Global: R$ 514.776,04 (quinhentos e quatorze mil,
setecentos e setenta e seis reais e quatro centavos) - Comunicado: A partir da data de
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea
"b" da Lei Federal nº 8.666/93.
Croatá - CE, 21 de Julho de 2023.
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.22.01TP
A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de
Julgamento de Proposta de Preço da Tomada de Preços Nº 2023.03.22.01TP, cujo OBJETO:
Contratação para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde -
Tipo 1 - no Município de General Sampaio-CE. Foram CLASSIFICADAS as empresas:
PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 44.501.094/0001-58, R$ 1.177.550,57,
E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 41.313.966/0001-66, R$ 1.177.985,95,
ENGERCON CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: N°
44.997.219/0001-82, R$
1.182.256,37, TOMAZ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: N° 32.236.949/0001-81, R$ 1.182.340,09,
PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: N° 20.014.873/0001-60, R$
1.194.258,08, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: N° 21.541.555/0001-10, R$
1.196.805,92, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 10.932.123/0001-14, R$
1.199.519,48, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: N°
24.614.233/0001-42,
R$ 1.201513,67,
ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS
E
LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: N° 12.044.788/0001-17, R$ 1.201.965,23, LIMPAX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 07.270.402/0001-55, R$ 1.205.746,03 e a
empresa VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: N° 09.042.893/0001-
02, R$ 1.205.926,88. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109,
inciso I, alínea "B". Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será
contratado a empresa que apresentou a Proposta Classificada mais Vantajosa. Poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente
ao público, das 08h às 12h.
General Sampaio-CE, 21 de Julho de 2023.
ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS
Presidente da CPL
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