DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.030723-SEPLAN
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças -
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-
01.030723-SEPLAN
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de 3.2 Gbps de
Link de Internet via Fibra Óptica, para Suprir as Necessidades das Diversas Secretarias do
Município de Santa Quitéria-CE. - Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina
Catunda, nº
50 -
Bairro Piracicaba,
Santa Quitéria-CE;
https://bnccompras.com;
https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M - Local de Realização da Licitação:
bnccompras.com - Data de Abertura: 07/08/2023 - Horário: 11H15M - Pregoeira Municipal:
Carla Maria Oliveira Timbó.
Santa Quitéria-CE, 21 de Julho de 2023.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.180723-SEPLAN
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças -
Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-
01.180723-SEPLAN
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis para o
abastecimento da frota Municipal por maior desconto incidido sobre os preços da Tabela
de preços da Agencia Nacional de Petróleo - ANP (Referência Crateús-CE), para suprir as
necessidades das Secretarias do Município de Santa Quitéria/CE - Local de Acesso ao Edital:
Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria - Ceará - CEP
62280-000, Santa Quitéria-CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS
12H00 - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 07/08/2023
- Horário: 08H30M - Pregoeira Municipal: Carla Maria Oliveira Timbó.
Santa Quitéria-CE, 21 de Julho de 2023.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16.06.2023.01-TP
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE torna público o resultado do
julgamento de habilitação do edital de Tomada de Preços Nº 16.06.2023.01-TP, cujo o
objeto é a contratação de empresa para requalificação do serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos do Distrito de Araporanga para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Cariri-CE. Licitante Habilitada:
Agape Engenharia e Serviços EIRELI- CNPJ: 25.372.042/0001-84. O relatório completo do
julgamento
poderá
ser
consultado
no
site
"licitacoes.tce.ce.gov.br",
santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo
recursal (Art. 109, I, "A" da Lei Nº 8.666/93).
Santana do Cariri - CE, 21 de julho de 2023
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101.02/2023
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, através do Pregoeiro Oficial
do município, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1101.02/2023, cujo objeto e AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANTE - MOBILIÁRI O,
ELETRODOMÉSTICOS, COMPONENTES DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTOS DE DADOS,
VEÍCULO A PASSEIO 0KM, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E
MATERIAL DIVERSOS, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE N.º 11893.974000/1160-02,
CELEBRADO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE
SENADOR SÁ/CE893.974000/1160-02,
CELEBRADO ATRAVÉS
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SENADOR SÁ/CE, por razões de interesse público amplamente justificadas nos autos do
processo, Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos
dos artigos 109, incisos I, alínea `` c `` e 110, ambos da lei 8.666/93 e atualizações. Maiores
informações na Sala da Comissão de Pregões, situada na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro
- Senador Sá-CE, das 08:00h ás 17:00h pelo telefone (88) 3668-1003 e/ou no sítio
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Senador Sá-CE, 21 de julho de 2023.
RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 272/2021-SMS
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato de N° 0272/2021-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia
Reichel dos Santos. CONTRATADA: H. DA SILVA ROSA INSTALAÇÕES LTDA-ME, CNPJ:
03.479.662/0001-84. Objeto: A REAJUSTE E RENOVAÇÃO do Contrato N° 0272/2021-SMS,
proveniente do Pregão Eletrônico Nº 061/2021-SMS, conforme Processo Nº P259594/2023.
DO REJUSTE: O reajuste do Contrato Nº 0272/2021-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico
Nº 061/2021-SMS, conforme índice IPCA da do mês de junho de 2023 que foi de 3,19%
aproximadamente. Passando o valor de R$ 259.002,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil e
dois reais) para R$ 267.186,46 (Duzentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais
e quarenta e seis centavos). Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$
267.186,46 (Duzentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e seis
centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula quinta do
Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de
23/07/2023 a 22/07/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, II, §2º, e art. 65, §8º"da Lei
Federal 8.666/1993, bem como as Cláusulas Oitava e Quinta do Contrato. Signatários:
Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada:
Haroldo da Silva Rosa. Data Assinatura: 21 de Julho de 2023. Rafael Gondim Vilarouca -
Coordenador Jurídico da SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP23001 - SMS
Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 09/08/2023 às 09h
(Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do
Centro de Saúde da Família no distrito de São Francisco, em Sobral/CE. Modalidade:
Processo SPU Nº P243207/2023 - Edital de Tomada de Preços Nº TP23001 - SMS. VALO R
DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão.
Sobral-CE, 21 de Julho de 2023.
KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.07.01 - SRP
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole torna público para o
conhecimento dos interessados que a sessão cujo objeto é o registro de preço visando a
futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação,
manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados e ventiladores, incluindo os
materiais e equipamentos necessários as manutenções, destinados as diversas Secretarias
do Município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas no projeto
básico/termo de referência anexo ao edital, prevista para o dia 25 de Julho de 2023 (terça-
feira) às 8h00 (oito horas), fica adiada para o dia 04 de agosto de 2023 (sexta-feira) às
08h00 (oito horas).
Solonópole - CE, 21 de Julho de 2023
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023-CP
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de
suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de
Habilitação da Concorrência Pública N.º 006/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de
empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de
aula - EEF Teresa Aragão Serra, no Município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas:
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, VAP Construcoes LTDA, Consbral Construcoes &
Empreendimentos LTDA, Construtora Plato LTDA, J L Empreendimentos e Construcoes LTDA,
Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, Construtora Impacto Comercio e
Servicos LTDA e A & V Projetos e Construcoes LTDA. Empresas Inabilitadas: Construtora
Astral LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Roma Construtora LTDA, 3D Construcoes
LTDA,Tecta Construcoes e Servicos LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA,
PMG Construcao e Locacao LTDA e AJ Construtora e Transporte LTDA. Fica, a partir desta
publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei n°
8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá-CE, 21 de julho de 2023
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023-CP
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas
atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da
Concorrência Pública N.º 009/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução
de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEIF Centro
Educacional Betesda, no município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: VAP Construcoes LTDA,
CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos LTDA, Rotex Construcoes e Servicos LTDA, F T S
Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, A & V Projetos e Construcoes LTDA, 3D Construcoes
LTDA, TECTA Construcoes e Servicos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, FHS
Construtora LTDA, J L Empreendimentos E Construcoes LTDA, Construtora Plato LTDA,
Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA e Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes
LTDA. Empresas Inabilitadas: AJ Construtora e Transporte LTDA, Construtora Beija-Flor LTDA,
Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA, PMG
Construcao e Locacao LTDA, Roma Construtora LTDA e Construtora Astral LTDA. Fica, a partir
desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei n°
8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá-CE, 21 de julho de 2023
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 2020.11.13.1
TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.09.03.1
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de
açude no Sítio Mundo Novo, Distrito de Naraniú, Município de Várzea Alegre/CE, de acordo
com o Convênio nº 04/2018 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS,
resolvem prorrogar o referido contrato até 30 de junho de 2024. Contratante: Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: M. Minervino Neto Empreendimentos - Me.
Data da Assinatura do Aditivo: 29 de Junho de 2023. Elonmarcos Cândido Correia -
Secretário de Obras e Urbanismo - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.26.1
O pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre - CE, no uso de suas
funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.06.26.1, sendo declarado vencedor do
certame os seguintes licitantes: Cralab Saúde Atacado Ltda, inscrito no CNPJ nº
09.632.818/0001-00, classificado junto aos lotes 03 e 04; Eudes T. Da Silva, inscrito no
CNPJ nº 10.608.940/0001-11, classificado junto ao lote 10; 3D E Projetos E Assessoria
Em Informática Ltda, inscrito no CNPJ nº 07.766.048/0002-35, classificado junto aos
lotes 14 e 15. Vale destacar que os lotes 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12 e 13,
tornaram-se desertos. As empresas acima foram declaradas habilitadas e vencedoras
por
cumprirem
integralmente
às
exigências
do
Edital
Convocatório.
Maiores
informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 -
Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074.
Várzea Alegre - CE, 21 de julho de 2023
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
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