DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.21.01/TP
Objeto: Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no
Distrito de São Miguel (acesso ao Santuário Mãe Rainha), no Município de Mauriti/CE.
Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços:
09/08/2023 às 09:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista,
Mauriti/CE.
Os
interessados
poderão
obter
cópia
do
Edital
nos
sites
http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão
de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 14:00h.
Mauriti/CE, 21 de julho de 2023
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n° 2023.07.20.04-FMA, referente à Dispensa de Licitação nº
2023.07.12.04-DL. Partes: A Prefeitura Municipal de Nova Olinda e a empresa ATTIVAS
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVICO SOCIAL E PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA PALESTRA REFERENTE
A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas demais alterações. Valor Total: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). Vigência do
Contrato: 21 de Julho de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. Signatários: Leyla Rodrigues
de Oliveira e Teresa Luísa Sampaio Fernandes Távora. Nova Olinda/CE, 21 de Julho de
2023. Leyla Rodrigues de Oliveira - Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em
cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Sra. Leyla Rodrigues de Oliveira,
Fundo Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa de
Licitação n.º
2023.07.12.04-DL. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA PALESTRA REFERENTE A XII CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Contratado(a): ATTIVAS
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVICO SOCIAL E PSICOLOGIA LTDA. Valor do Contrato: R$
1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Fundo Municipal de Assistência Social.
Nova Olinda/CE, 19 de Julho de 2023.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 24 de
julho de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes
ao Pregão Eletrônico Nº 00.013/2023, cujo objeto é o registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de material de expediente e limpeza para atender as necessidades da
das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente CE. Data de abertura das propostas:
04 de agosto de 2023 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da disputa de
preços: 04 de agosto de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano
Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: bnc.org.br/.
Novo Oriente - CE, 21 de julho de 2023
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 20230250 - Dispensa de Licitação Nº 2006.01.2023 DL. Objeto:
Contratação de remanescente do processo Tomada de Preço n° 0811.01/22 - TP, para
prestação de serviços com pavimentação em pedra tosca na lagoa Contorno Oeste no
Município de Ocara/Ce, conforme projeto básico. Empresa Construtora Santa Beatriz LTDA
EPP. Valor Global: R$ 1.025.995,03 (um milhão, vinte e cinco mil, novecentos e noventa e
cinco reais e três centavos). Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações
posteriores. 21 de Julho de 2023. Regiane Severiano da Silva - Presidente da CPL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2006.01.2023 DL
Objeto: Contratação de remanescente do processo Tomada de Preço n°
0811.01/22 - TP, para prestação de serviços com pavimentação em pedra tosca na lagoa
Contorno Oeste no Municipio de Ocara/Ce, conforme projeto básico Empresa: Construtora
Santa Beatriz LTDA EPP. Valor Global: R$ 1.025.995,03 (um milhão, vinte e cinco mil,
novecentos e noventa e cinco reais e três centavos). Data da Ratificação: 20/06/2023.
Ordenador de Despesas: Almir Pereira de Sousa.
Ocara/CE, 21 de Julho de 2023
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2106.02.2023. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2703.01.2023-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇO, SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS,
ULTRASSONOGRÁFIAS COM
DOPLLER, ENDOSCOPIA,
RESSONÂNCIA E COLONOSCOPIA DESTINADAS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE. CONTRATADO: BRAGA LINHARES SERVIÇOS MEDICOS LTDA ,
CNPJ: 26.771.069/0001-02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.10.302.1003.2.029, elemento
de despesa 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 132.450,00. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 26/06/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Samilly de Sousa Barros - Secretária de Saúde. ASSINA PELO CONT R AT A D O :
Daniel Braga Linhares Garcia - BRAGA LINHARES SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2106.01.2023. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2703.01.2023-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇO, SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS,
ULTRASSONOGRÁFIAS COM
DOPLLER, ENDOSCOPIA,
RESSONÂNCIA E COLONOSCOPIA DESTINADAS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE. CONTRATADO: UNICLINIC DIAGNOSTICO POR IMAGEM LT DA
- EPP, CNPJ: 11.780.779/0001-21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.10.302.1003.2.029,
elemento de despesa 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 13.000,00. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 22/06/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Samilly de Sousa Barros - Secretária de Saúde. ASSINA PELO CONT R AT A D O :
Thiago Mont'alverne Arcanjo - UNICLINIC DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2703.01.2023-PE
O Município de Pacoti torna público que o processo licitatório na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO sob o Nº 2703.01.2023-PE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS, ULTRASSONOGRÁFIAS COM DOPLLER, ENDOSCOPIA ,
RESSONÂNCIA E COLONOSCOPIA DESTINADAS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE, foi adjudicado em 26/05/2023 e homologado em 30/05/2023,
em favor das empresas: BRAGA LINHARES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 26.771.069/0001-
02, vencedora do Lote 01 com o menor preço global no valor de R$ 273.230,00 e UNICLINIC
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP, CNPJ: 11.780.779/0001-21, vencedora do Lote 03
com o menor preço global no valor de R$ 26.000,00.
Pacoti/CE, 30 de maio de 2023
SAMILLY DE SOUSA BARROS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 2022.11.08.01-PERP
Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Torna
público o extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico 2022.11.08.01-PERP: nº
2022.11.08.01-5-SMS, Valor global: R$ 81.518,98 Contratada: MedMaia Comércio de
Produtos Médico LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marcos Barros
Maia; nº 2022.11.08.01-4-SMS, Valor global: R$ 522.451,17 Contratada: Nutrientes Med.
Distrib. de Medicamentos LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Sr. João Luiz
Nogueira de Deus; nº 2022.11.08.01-7-SMS, Valor global: R$ 925.802,44 Contratada:
Distribuidora Sertão Central de Medicamentos LTDA, através de seu representante legal, o
Sr. Tasso Gerfeson Lopes Cândido; nº 2022.11.08.01-1-SMS, Valor global: R$ 1.720.418,14
Contratada: Fortal Distribuidora, Importação e Exportação de Medicamentos LTDA, através
de sua representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do Vale; nº 2022.11.08.01-2-
SMS, Valor global: R$ 1.477.248,33; nº 2022.11.08.01-6-SMS, Valor global: R$ 83.013,75
Contratada: X Medical e Clean LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Isabelle
Cavalcante Gonçalves; nº 2022.11.08.01-3-SMS, Valor global: R$ 799.375,12 Contratada:
Medics Distribuidora de Materiais e Medicamentos LTDA, através de seu representante
legal, o Sr. Alvaro Bonfim Claudino Sales. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar
e medicamentos. Prazo de vigência: até 31/12/2023. Data da assinatura do contrato: 05 e
12 de abril de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303220323-PERP
Repetição
O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 04/08/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo
objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e
materiais diversos, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital
o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor
Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -
"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações,
no endereço citado, no horário das 07h às 11h.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEMED
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços
de reforma com ampliação na Escola Municipal Zina Moreira, localizada no Distrito de
Timbaúba Nossa Senhora das Dores, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse
da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED. CONTRATADA: DUVALE
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, INSCRITA SOB CNPJ Nº 10.842.734/0001-71; DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2023; VALOR GLOBAL: R$ 202.532,24 (Duzentos e Dois
Mil, Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO: A partir da assinatura, com vigência de 180 (Cento e Oitenta) dias. PRAZO DE
EXECUÇÃO DA OBRA: A partir da assinatura, 180 (Cento e Oitenta) dias. DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED 0801 12
361 1201 1.011 - Construção, ampliação e reforma de unidades de Ensino fundamental.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SUB ELEMENTO DE DES P ES A :
4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500100100 - 1540000000
- 15420000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA
CONTRATADA: José Roberto Ferreira Loureiro. Russas-CE, 21 de Julho de 2023. Jorge
Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Russas/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.07.001/2023-PMS
Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para prestação
de serviços bancários, com exclusividade, objetivando o pagamento de salários dos agentes
públicos ativos, inativos e pensionistas, junto a Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, em
conformidade com o termo de referência. Data da Sessão: dia 03 de agosto de 2023, às
09h:00min. horas. Edital e Local: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE, e
portal de licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Saboeiro-CE, 21 de julho de 2023
MARIA DANIELE DA SILVA
Pregoeira da CPL
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