DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA
SERRA DA IBIAPABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20237013
Origem: Tomada de Preços Nº 001-2023-TP. Contratante: Cons. Púb.de Man. dos. Res. Sól.
da Reg. Serra Ibiapaba. Contratada: W & R Construções e Locações LTDA - EPP; Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para as obras
de construção da Central Municipal de Resíduos de Viçosa do Ceará - CMR, conforme
Projeto Básico; Valor Total: R$ 1.588.971,20 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil,
novecentos e setenta e um reais e vinte centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023
Projeto 0101.185420002.1.001 Implantação das Centrais de Manejo dos Resíduos Sólidos,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no
valor de R$ 1.588.971,20; Vigência: 12 de Maio de 2023 a 09 de Agosto de 2023; Data da
Assinatura: 12 de Maio de 2023.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
A Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua/ES, inscrita no CNPJ sob o nº
27.165.620/0001-37, torna pública o Credenciamento nº 001/2023 destinado à contratação
de professor bacharelado em Educação Física e Estagiário cursando no mínimo o terceiro
ano em Educação Física (bacharelado), (por tempo determinado) na Implantação de um
Núcleo de Esporte Educacional para desenvolvimento do Programa Segundo Tempo -
Padrão, em atendimento às crianças e adolescentes do Município de Atílio Vivacqua no
Estado do Espírito Santo, Processo Administrativo Nº 2260/2023, com base no Art. 25 da
Lei 8.666/93, mediante o EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, de acordo
com o Parecer da Procuradoria Geral do Município e nos termos do Convênio Nº
879758/2018, RATIFICO o Credenciamento e proceda-se a publicação no Órgão Oficial de
Atílio Vivacqua/ES e no Diário Oficial da União.. Credenciados: Professor: CÉSAR
BITTENCOURT SILVA; Estagiária: LANI APARECIDA DE OLIVEIRA VERLY.
Atílio Vivacqua-ES, 21 de julho de 2023.
JOSEMAR MACHADO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO 000026/2023/ FMS.
EMPRESA: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.309.819/0001-
66;
CONCORRÊNCIA N° 000005/2023
Processo de nº 005031//2023
OBJETO: Execução da obra de Construção de uma Unidade de Atenção Primária à Saúde
(APS), na Rua José Thiago, no Distrito de Monte Sinai, nesta Municipalidade;
VALOR: R$ 2.198.015,29 (dois milhões cento e noventa e oito mil quinze reais e vinte e
nove centavos);
DA VIGÊNCIA: 18 de julho de 2024
Acesso à Íntegra: <http://www.pmbsf.es.gov.br>
Assinatura: 19 de julho de 2023;
Enivaldo Euzébio dos Anjos
Prefeito Municipal
Elcimar de Souza Alves
Secretário Municipal de Saúde
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO 000027/2023/ FMS.
EMPRESA: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.309.819/0001-
66;
CONCORRÊNCIA N° 000002/2023
Processo de nº 005030/2023
OBJETO: Execução da obra de Construção de uma Unidade de Atenção Primária à Saúde
(APS), na Rua Nelson Fraga, s/n°, no Distrito de Cachoeirinha de Itaúnas, nesta
Municipalidade;
VALOR: R$ 2.217.210,46 (dois milhões duzentos e dezessete mil duzentos e dez reais e
quarenta e seis centavos)
DA VIGÊNCIA: 18 de julho de 2024
Acesso à Íntegra: <http://www.pmbsf.es.gov.br>
Assinatura: 19 de julho de 2023;
Enivaldo Euzébio dos Anjos
Prefeito Municipal
Elcimar de Souza Alves
Secretário Municipal de Saúde
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO 000028/2023/ FMS.
EMPRESA: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.309.819/0001-
66;
CONCORRÊNCIA N° 000003/2023
Processo de nº 005030/2023
OBJETO: Execução da obra de Construção de uma Unidade de Atenção Primária à Saúde
(APS), na Rua Raymunda Andrade Ferreira, s/n, Distrito de Vargem Alegre, nesta
Municipalidade;
VALOR: R$ 2.292.445,99 (dois milhões duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e
quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos);
DA VIGÊNCIA: 18 de julho de 2024
Acesso à Íntegra: <http://www.pmbsf.es.gov.br>
Assinatura: 19 de julho de 2023;
Enivaldo Euzébio dos Anjos
Prefeito Municipal
Elcimar de Souza Alves
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC Nº 1/2023
A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL,
torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação do Regime Diferenciado de
Contratação nº 001/2023, cujo objeto é a reforma e ampliação da EMEB "Zilma Coelho
Pinto", localizada na Rua Carlos Fornazier, nº 01, Bairro Ferroviários, Cachoeiro de
Itapemirim, ES.
EMPRESA HABILITADA: CONSTRUTORA ITAIPAVA LTDA.
Ato contínuo, declara-se esta empresa VENCEDORA do certame.
Na forma disposta no artigo 109, inciso I, "a", da Lei 8.666/93, fica aberto o
prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21 de julho de 2023
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Presidente da CPL
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: GABRIELA HUBNER
SILVERIO - ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de
consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VA LO R
GLOBAL: R$ 219.747,69 (duzentos e dezenove mil, setecentos e quarenta e sete reais e
sessenta e nove centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo
administrativo
nº 
12.754/2022
e
Código
de 
Identificação
Cidades/TCE-ES:
2023.021E0700001.02.0009.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: C. C. GONÇA LV ES
LEITE - ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de
consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VA LO R
GLOBAL: R$ 152.364,05 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais
e cinco centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº
12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ARRUDA COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene
pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20
de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 144.810,23 (cento e quarenta e quatro mil,
oitocentos e dez reais e vinte e três centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023,
processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/ T C E - ES :
2023.021E0700001.02.0009.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: FOX STORE LTDA .
OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de consumo,
destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição
do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$
37.847,10 (trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dez centavos). AMPARO
LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de
Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023
CONTRATANTE: Município
de Conceição do
Castelo, ES.
CONTRATADA: LORENA
COSMETICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material
de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VALOR
GLOBAL: R$ 72.643,68 (setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e
oito centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº
12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PABLO LUIS
MARTINS. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de
consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VA LO R
GLOBAL: R$ 3.367,20 (três mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e
Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: COMERCIAL
SANTANA WERNECK LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e
material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de
2024. VALOR GLOBAL: R$ 21.167,11 (vinte e um mil, cento e sessenta e sete reais e onze
centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº
12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: INTER MASTER
COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material
de limpeza, higiene pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho
de 2023 a 20 de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 91.289,62 (noventa e dois mil, duzentos
e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico
09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-
ES: 2023.021E0700001.02.0009.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: BLESS INDUSTRIA
BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene
pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20
de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 18.945,38 (dezoito mil, novecentos e quarenta e
cinco reais e trinta e oito centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo
administrativo
nº 
12.754/2022
e
Código
de 
Identificação
Cidades/TCE-ES:
2023.021E0700001.02.0009.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: COMERCIAL JOZÉLIA
LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de
consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VA LO R
GLOBAL: R$ 42.570,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta reais). AMPARO LEGAL:
Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de
Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: B2G MEDICAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de
limpeza, higiene pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de
2023 a 20 de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 494,00 (quatrocentos e noventa e quatro
reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022
e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: LOURDES LUCIA A.
COSTA MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal
e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de
2024. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico
09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-
ES: 2023.021E0700001.02.0009.

                            

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