DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: R C MARTINS
COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de limpeza,
higiene pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20
de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 15.220,23 (quinze mil, duzentos e vinte reais e vinte
e três centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº
12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: REGINA CELIA
CUNHA DE SOUSA 00641565755. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene
pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20
de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 700,40 (setecentos reais e quarenta centavos).
AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e
Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PALMIRA
DISTRIBUIDORA E UTILIDADES DOMESTICAS. OBJETO: Aquisição de material de limpeza,
higiene pessoal e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20
de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 724,92 (setecentos e vinte e quatro reais e noventa
e dois centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº
12.754/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: KARLA KAROLINE
FONTES MENESES 06749199550. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal
e material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de
2024. VALOR GLOBAL: R$ 28.323,91 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e três reais e
noventa e um centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo
administrativo
nº 
12.754/2022
e
Código
de 
Identificação
Cidades/TCE-ES:
2023.021E0700001.02.0009.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PRACIMAX CASA E
CONSTRUCAO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material
de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VALOR
GLOBAL: R$ 268,14 (duzentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos). AMPARO
LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de
Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ZOOM COMERCIAL
SÃO PAULO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de
consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VA LO R
GLOBAL: R$ 1.853,00 (um mil, oitocentos e cinquenta e três reais). AMPARO LEGAL: Pregão
Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de Identificação
Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: NORTE SUL
DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e
material de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de
2024. VALOR GLOBAL: R$ 242.694,534 (duzentos e quarenta
e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quinhentos e trinta e quatro centavos).
AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e
Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: P H MENESES
COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de
consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de julho de 2024. VA LO R
GLOBAL: R$ 2.748,00 (dois mil, setecentos e quarenta e oito reais). AMPARO LEGAL: Pregão
Eletrônico 09/2023, processo administrativo nº 12.754/2022 e Código de Identificação
Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 25/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
EXCLUSIVO
PARA
MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE
PEQUENO
PORTE
E
EQUIPARADAS E COM ITENS DESTINADO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO.UASG 985633,
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0018.O Município de
Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 000025/2023, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E
TODAS AS DEMAIS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTEL O,
ES, em razão de alterações no Edital. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas
e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 17 Agosto de 2023. Informações
por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra:
www.conceicaodocastelo.es.gov.br
- 
licitações,
ou
por
meio 
do
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Conceição do Castelo, ES, 21 julho de 2023.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
ID: 2023.024E0700001.02.0008
O Município de Dores do Rio Preto/ES, tornam público a HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 000023/2023.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento contínuo e fracionado de lubrificantes, óleos e filtros para a
frota de veículos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto.
Vencedor: MAIS DIESEL OFICINA DE MURIAE LTDA no lote 1 no valor total de R$
363.554,07.
Dores do Rio Preto/ES, 21 de julho de 2023.
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID: 2023.024E0700001.10.0020
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com
a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000020/2023 para
Contratação do Cantor Léo Lima para a apresentação no 17º Festival nas Montanhas de
Pedra Menina, dia 04 de agosto de 2023, através de empresa exclusiva, como segue:
BALADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o n.º 22.216.413/0001-40 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
conforme proposta de preço constante no processo nº 003616/2009.
Dores do Rio Preto, 21 de julho de 2023.
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID: 2023.024E0700001.10.0021
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com
a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000021/2023 para
Contratação da Banda Help Rock para a apresentação no 17º Festival nas Montanhas de
Pedra Menina, dia 04 de agosto de 2023, através de empresa exclusiva, como segue:
TIAGO VANINI VIEIRA 11922847631, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o n.º 34.791.512/0001-35 no valor total de R$ 2.700,00 (dois mil setecentos reais),
conforme proposta de preço constante no processo nº 003654/2023.
Dores do Rio Preto, 21 de julho de 2023.
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID: 2023.024E0700001.10.0022
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com
a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000022/2023 para
Contratação da Dupla Cristiano Banni e Daniel para a apresentação no 17º Festival nas
Montanhas de Pedra Menina, dia 05 de agosto de 2023, através de empresa exclusiva,
como segue: CRISTIANO BANNI & DANIEL - CIA PRODUCOES E EVENTOS, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.433.828/0001-40 no valor total de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº
003656/2023.
Dores do Rio Preto, 21 de julho de 2023.
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055/2023
ID: 2023.024E0700001.02.0007
Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES.
Empresa: FACILITTA LTDA.
CNPJ: 42.159.906/0001-01.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para
atender às necessidades da Administração Pública e Secretarias vinculadas.
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2023.
Valor Total: R$ 13.702,96
Assinatura da ARP: 06 de julho de 2023.
Vigência da Ata: 12 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/ CPL/PME/ES
O Município de Ecoporanga/ES, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, que a empresa EJS CONSTRUÇOES, PAVIMENTAÇÕES E COMERCIO
LTDA, interpôs, tempestivamente, impugnação ao recurso apresentados pelas empresas
GVPD CONSTRUÇÕES LTDA e a MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no julgamento de
habilitação das Propostas, da licitação em referência cujo objeto é a CONTRATACÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVICOS DE REFORMA DA QUADRA DE
ESPORTES DA EMEFTI PROFESSORA BENEDITA MONTEIRO.
Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados, no setor de
licitação da prefeitura municipal de Ecoporanga/ES.
Processo: 1145/2022
ID: 2023.025E0600001.01.0002
Ecoporanga-ES, 21 de julho de 2023
VALDEAN VINÍCIUS M. BAIA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023
ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.02.0006
O Município de Guaçuí-ES, torna público, DECISÃO de Recurso Administrativo
interposto pela empresa CMC COMERCIAL EIRELI - CNPJ 38.426.216/0001-96, no qual DECIDIU
NEGAR PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a licitante INABILITADA, conforme decisão contida
nos autos. Sendo assim, os itens vencidos pela empresa serão negociados com a licitante
subsequente. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de
Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de
segunda a sexta-feira.
Guaçuí-ES, 21 de julho de 2023.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023
O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.818/2023,
TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0005, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, AO
PÚBLICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SETAC, regido pela Lei nº 10.520/02 e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93.
Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00
Horas Do Dia 15/08/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De
Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 16/08/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às
08:00 Horas Do Dia 16/08/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas
Do Dia 16/08/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico:
www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 21 de julho de 2023
THAIS MAIA B. MAGALHÃES
Pregoeira