DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023
O Município de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados
que houve erro de digitação na data de abertura do edital e da publicação do dia 18 de
julho de 2023. Onde se lê: Data de Abertura: 28/07/2023, Horário: 08:30h, leia-se: Data de
Abertura: 03/08/2023, Horário: 08:30h.
Morrinhos - PR, 20 de julho de 2023.
ELVIO ROSA DE REZENDE
Secretário de Administração e Finanças
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N° 17/2023, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo
Municipal de Saúde. Objeto: Prestação de Serviço de Coleta de Resíduos Hospitalar;
Empresa registrada: Stericycle Gestão Ambiental Ltda, Nº da Ata: 115/2023, Valor:
R$271.000,00 Data da assinatura da Ata: 21/07/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Morrinhos, 21 de julho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
reparo em redes de drenagem pluviais. MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de
Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R - 230,
das 09:00h
às 12:00h e
das 14:00h às
17:00, nos
dias úteis, ou
pelo e-mail
licitacaonovogama2124@gmail.com, no site www.novogama.go.gov.br estará disponível o
termo de referência com as devidas especificações. Publique-se. Novo Gama - GO, 21 de
julho de 2023.
RUBEVALDO MENDES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 282/2023; Pregão Eletrônico n° (ARP) 131/2022; Processo nº 64133/2023;
Objeto: Aquisição de marmitex, destinados a atender as necessidades do Albergue e para
moradores de rua, nas ações da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura
Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo
Municipal de Assistência Social e Kabana's Grill Restaurante Ltda Me; Valor R$ 166.600,00
(cento e sessenta e seis mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 11/07/2023; Data de
Vigência: 11/07/2023 até 31/12/2023; Signatários: Rosimeire Alves Pereira Leão pelo
contratante e Israel Aparecido da Silva Santos Nobre pela contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023
TIPO: Menor Preço por Lote
OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços técnicos de suporte e manutenção na área de tecnologia da
informação para organização, implantação e execução continuada de atividades de
atendimento técnico remoto ou sistêmico, presencial e sustentação e monitoramento de
infraestrutura de tic, para atender às necessidades das Diversas Entidades da Prefeitura de
Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no termo de referência e demais
anexos do Edital.
Considerando a necessidade de um prazo maior para análise da impugnação e
dos questionamentos interpostos pelos interessados em participar do certame, fica
suspenso sine die, o Pregão Eletrônico 090/2023, que aconteceria no dia 25 de julho 2023
às 09h00min, SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verdego. Fone: 64-3602-
8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 21 de julho de 2023.
DANIEL AUGUSTO PASSARI
Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022
TERMO DE ADESÃO 07/2023
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 135/2022
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 135/2022, Objeto deste termo
de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 135/2022, processo
administrativo nº 66.038/2022, da Prefeitura de Campo Grande-MS, para aquisição de
luminárias de tecnologia led dimerizável com telegestão, visando atender as
necessidades do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Ação
Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde-GO, sendo os itens 01, 1.1, 02 e 03 com valor
total de R$ 3.881.012,50, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de
Adesão. A SECRETARIA DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO VERDE - GO
denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor LUIZ CARLOS PASQUIM
SOBRINHO, inscrito no CPF 391.506.741-53, adere a Ata de Registro de Preços nº
135/2022, Processo Licitatório nº 66.038/2022, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPO GRANDE-MS e a empresa GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ 27.927.653/0001-77, denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. ALESSANDRO MARTINS MIGUEL, inscrito no CPF 788.729.281-68,
que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei
Federal
8.666/93,
Decreto
Federal 7.892/2013,
Decreto
Municipal
1.959/2017 e
mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.
Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço
nº 135/2022 referente ao Processo Licitatório nº 66.068/2022 da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a
observância de todos os termos, direitos e obrigações.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de
Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio
Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.
Rio Verde GO, 20 de julho de 2023.
LUIZ CARLOS PASQUIM SOBRINHO
–Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos
ALESSANDRO MARTINS MIGUEL
Goiás Led Materiais Elétricos e Construções Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.06.28.001/2023
Processo administrativo nº: 1000009680/2023, firmado entre MUNICÍPIO DE SENADOR
CANEDO e a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº:
00.360.305/0001-04, referente O presente Contrato tem por objetivo a prestação de
serviços de "Análise e Assessoria em Projetos e Empreendimentos", no âmbito do produto
"CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos "Anexo I - Detalhamento dos Serviços"
e "Anexo II - Detalhamento dos Preços", sendo esses anexos integrantes deste Contrato;
Prazo de vigência: O presente Contrato terá a duração de 24 (vinte e quatro) meses, a
contar da assinatura de todas as partes e sua vigência iniciar-se à data de sua assinatura,
podendo ser prorrogada até o limite de informar o prazo limite máximo em meses/anos,
conforme legislação que embasa a contratação, mediante Termos Aditivos; Valor Total:
Estima-se o valor global deste Contrato de R$ 97.425,34 (noventa e sete mil, quatrocentos
e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), conforme especificado no "Anexo II -
Detalhamento 
dos 
Preços";
Dotação 
Orçamentária:
01.03.05.04.123.4100.4127.3.3.90.39.(100). Ficha: 73 - Finanças. MUNICÍPIO DE SENADOR
CANEDO, aos 28 dias do mês de junho de 2023. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO
CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 FERNANDO PELOZZO CPF/MF: 802.444.591-34 Prefeito
Municipal CONTRATANTE.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023
O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL
constituída pelo Decreto nº 2.7082022, torna
público que esta
municipalidade
realizará
o
Credenciamento nº
006/2023,
para
conhecimento dos
interessados, que estará aberto partir das 08hrs00min dia 09 de agosto de 2023, os
pedidos de credenciamento ocorrerão na Sede da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania de Senador Canedo, localizada na Avenida B, Quadra 29, Lote 06, Bairro
das Indústrias, Senador Canedo-GO, CEP nº 75.261-029, nesta, tendo como objeto realizar
credenciamento, para contratação de Pessoa Física dos profissionais: 01 Responsável
Técnico para Coordenação do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do
Cadastro Único No Sistema Único Da Assistência Social (PROCAD - SUAS) e 01 Condutor de
Veículo - Categoria B para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania/Diretoria de Proteção Social Básica (DPSB) de Senador Canedo - Goiás,
conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, e seus anexos.
Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal
da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br ou cpl@senadorcanedo.go.gov.br.
Senador Canedo - GO, 21 de julho de 2023.
LEANDRO BLAMIRES
Presidente da CPL
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO torna público o Extrato da Ata
de Registro de Preços, referente ao Processo n° 1000028561/2022 julgamento tipo menor
preço por item, cujo objeto se trata REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
LOCAÇÃO
DE
CAMINHÕES,
MAQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, tendo como vencedora a Empresa: ARP Nº 073-23 AFS
INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº. 09.499.908/0001-66 vencedora dos
itens: 04, 06, 07, 15 e 16 perfazendo o valor de R$ 4.514.200,00; ARP Nº 074-23 BR TERRA
SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 06.199.083/0001-76 vencedora dos itens: 12, 18 e 19 perfazendo
o valor de R$ 3.006.000,00; ARP Nº 075-23 H.S ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ nº.
17.591.403/0001-55 vencedora dos itens: 05 perfazendo o valor de R$ 217.900,00; ARP Nº
077-23 SAJU CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 07.485.875/0001-70, vencedora dos itens 03 e
08 perfazendo o valor de R$ 3.523.200,00 e ARP Nº 225-23 valor R$ 789.780,00; ARP Nº
078-23 TERRAPLAN ESCAVAÇÕES LTDA - CNPJ nº. 07.468.166/0001-86 vencedora dos itens
09, 17 e 25 perfazendo o valor de R$ 1.312.500,00; totalizando o Valor de R$
13.363.580,00 (Treze milhões trezentos e sessenta e três mil e quinhentos e oitenta reais).
A Ata de Registro de Preços terá vigência até 25/07/2024. Maiores informações no site:
https://senadorcanedo.go.gov.br/, e no endereço Av. Go 403 Km 9, Morada do Morro,
SENADOR CANEDO, CEP: 75.250-000, Fone: (62) 3275-3064.
LEANDRO BLAMIRES
Presidente da CPL.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 21/7/2023, Seção 3, página 178, na identificação, onde
se lê: AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS; leia-se: AVISO DE REGISTRO DE PREÇO S .
(p/ Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL,
resolvem comunicar a Adjudicação do objeto da CONCORRÊNCIA nº 002/2023, processo
0693/2023 visando a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO COM BLOCO DE SALAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA
MUNICIPAL ATRAVÉS DE PLANO DE TRABALHO FUNDO A FUNDO, PROCESSO Nº
202200006004465, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO E A SEDUC, à
empresa 
vencedora 
sendo: 
ARS 
PIMENTEL
CONSULTORIA-ME, 
CNPJ 
de 
nº
43.125.043/0001-06, e, considerando a não interposição de recursos, resolve-se, por
conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas
condições. Valor total 555.437,37 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e
trinta e sete reais e trinta e sete centavos). Sítio D'Abadia - GO, 24 de julho de 2023.
Weber Reis Lacerda Prefeito Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL,
resolvem comunicar a Adjudicação do objeto da CONCORRÊNCIA nº 003/2023, processo
0694/2023 visando a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE BLOCO ADMINISTRATIVO DE ESCOLA
MUNICIPAL ATRAVÉS DE PLANO DE TRABALHO FUNDO A FUNDO, PROCESSO Nº
202200006034590, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO E A SEDUC, à
empresa vencedora sendo: DI MELLO COMPERCIO E REPRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA -
ME, CNPJ de nº 09.280.554/0001-64, e, considerando a não interposição de recursos,
resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas
mesmas condições. Valor total R$ 197.900,00 (cento e noventa e sete mil e novecentos
reais). Sítio D'Abadia - GO, 24 de julho de 2023. Weber Reis Lacerda Prefeito
Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL,
resolvem comunicar a Adjudicação do objeto da CONCORRÊNCIA nº 004/2023, processo
0705/2023 visando a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E PINTURA NAS QUADRAS ESPORTIVAS DO