DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br/ ou
pelo link: http://www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/licitacao.xhtml?
token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691.
Demais
informações
no
e-mail
cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.
HERBETH DOS SANTOS FONSECA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal Saúde
e Saneamento, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 10.520, de
17/7/2002, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações posteriores, LC nº 123/06,
LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 05/2021 de 12/01/2021, Decreto Federal Nº 10.024, de
20/09/2019, realizará às 10:30h (dez horas e trinta minutos) do dia 07 de agosto de 2023,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, do tipo menor preço, por item,
tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de 3 (três)
ambulâncias do tipo A, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste
município de Bom Lugar - MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:29
(dez horas e vinte e nove minutos) do dia 07/08/2023. Data e horário do início da disputa:
10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 07/08/2023. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
bomlugar.ma.gov.br.
Esclarecimentos
adicionais
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-
mail: pmblilicitacao@gmail.com. PUBLIQUE-SE.
Bom Lugar-MA, 18 de julho de 2023.
VAIQUE MACHADO SANTOS
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO
ADITIVO
DE
PRAZO
2º
(SEGUNDO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº02.0405.001/2022 TOMADA DE PREÇO
NO
002/2022.
Partes: Prefeitura
Municipal
de
Capinzal
do Norte,
CNPJ
n.º
01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL
DO
NORTE -
MA,
através
da Secretaria
Municipal
de
Finanças e
Planejamento
CONTRATANTE e KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n'
01.265.807/0001-19, localizada na Travessa Cel. Trajano, Brandão, na 135, - Centro, na
cidade de Colinas - MA. REPRESENTANTE: JUVENAL PEREIRA DE SOUSA, CPF nº
823.884.823-72
CONTRATADA. DATA
DA ASSINATURA:
19/06/2023. DA
ALTERAÇÃO
CONTRATUAL. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: 4.1 Fica prorrogado por mais 6 (seis)
meses o prazo pactuado e alterado pelo aditivo 001, para a continuação dos serviços
conforme as disposições da Lei de Licitações e Contratos, nº 8.666/93 e alterações
posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023
Republicação
A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Saúde, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade
Pregão Eletronico 026/2023. REPUBLICAÇÃO, do tipo menor preço, para a Aquisição de
material de limpeza hospitalar, para atendimento das necessidades da Sec. M. de
Saúde do município, por meio de registro de preços, no dia 03/08/2023 às 09:00
horas, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida
pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.
Esclarecimentos adicionais pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail:
cpl.coelhoneto.ma@gmail.com
Coelho Neto - MA, 17 de Julho de 2023.
JOSELY MARIA SILVA ALMEIDA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023- CPL/DP
OBJETO: Registro de preço para prestação de serviços de buffet e correlatos para atender
as demandas da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 04/08/2023.
HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/.
O
Edital
está
à
disposição
dos
interessados
no
Portal
do
Município
www.dompedro.ma.gov.br,
no
Portal
de
Compras
Dom
Pedro
www.comprasdompedro.com.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-
3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a
licitação.
Dom Pedro - MA, 20 de julho de 2023
GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SRP
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na
modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 10.520/2002, Decreto
Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, da
Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n.º
8.666/1993, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS URBANAS NO
MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, conforme especificações técnicas, Local da sessão: a sessão pública
eletrônica se iniciará no dia 04/08/2023 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O
edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico:
www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou
adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa
aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na
modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 10.520/2002,
Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº
016/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da
Lei n.º 8.666/1993, para o OBJETO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, MARMITEX E LANCHES PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se
iniciará no dia 04/08/2023 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus
anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou
adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de
taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM.
Estreito - MA, 21 de julho de 2023.
RONILSON SILVA SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
O Município de Governador Nunes Freire (MA), através da Prefeitura Municipal
de Governador Nunes Freire/MA, por meio da Secretária Municipal de Saúde e
Saneamento/FMS, torna público aos interessados que, com base na Lei n° 10.520/02, Lei
Complementar n°. 123/2006, e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores, realizará às 09:00h do dia 04 de Agosto de 2023, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2023, do tipo menor preço por item, tendo como
Objeto o Registro de Preços, visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para
fornecimento de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e Material Odontológico de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do município de Governador Nunes
Freire/MA, de acordo com Edital e Anexos. A presente licitação será realizada no portal de
compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e será presidida pelo pregoeiro
desta prefeitura municipal. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta
grátis ou ser adquirido no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00hs (oito
horas) às 12h00hs (doze horas) e no site oficial deste poder executivo -
www.governadornuesfreire.ma.gov.br
e
no
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/ onde
poderão ser
consultados ou
obtidos
gratuitamente.
Esclarecimentos adicionais
no
endereço
supra, ou
pelo
e-mail:
cplgnf2017@hotmail.com
Governador Nunes Freire - MA, 19 de julho de 2023.
ÂNGELA MARIA RABELO DE SOUSA
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP- CPL
A Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA torna público aos interessados que
em sessão realizada no dia 21 de julho de 2023 às 11h27 (onze horas e vinte e sete
minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - SRP- CPL, tendo como
OBJETO: Aquisição eventual e futura de fármacos para atender às necessidades da Unidade
de Vigilância em Zoonoses. A Pregoeira declarou FRACASSADO o certame em decorrência
das desclassificações das empresas participantes, devendo o processo ser devolvido à
secretaria de origem para as providencias que se fizerem necessárias.
DAIANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 01100305/2021. TOMADA DE PREÇO nº
010/2021. Processo Administrativo nº 0110.03.05.5/2021. Objeto: Prorrogação de Prazo de
Vigência do Contrato, Cujo Contrato tem por objeto a Contratação de empresa para
execução do saldo remanescente da obra da Orla do açude do município do Município de
Lago do Junco MA, conforme Convênio nº 786088/2013 MINISTERIO DO TURISMO.
Contratado: MILENAR EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ nº 03.342.090/0001-97. Vigência:
de 120 (cento e vinte) dias, a iniciar no dia 02/05/2023 e finalizar no dia 30/08/2023. Fund.
Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Assinatura: 27/04/2023.
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO. QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº
01100305/2021.
TOMADA DE
PREÇO
nº
010/2021. Processo
Administrativo
nº
0110.03.05.5/2021. Objeto: Altera a CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato nº 0100305/2021,
ficando SUPRIMIDO o valor de R$ 169.442,62 (Cento e sessenta e nove mil, quatrocentos
e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Conforme dispõe o artigo 65, parágrafo
1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, onde o valor total do contrato passa de
R$ 347.708,98 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e oito reais e noventa e oito
centavos), para R$ 178.266,36 (cento e oitenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais
e trinta e seis centavos). Contratado: MILENAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº
03.342.090/0001-97. Fund. Legal: art. 65, 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Assinatura: 10/07/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023-FUNDEB
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e DAUS INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. inscrita no CNPJ nº
04.865.228/0001-03. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 008/2022 - Pregão Eletrônico
nº 001/2022 - Adesão nº 008/2023. OBJETO: Aquisição de Suplemento Alimentar Líquido
Infantil composto de proteínas, vitaminas, minerais e fibra alimentar, sem lactose, pronto
para consumo, disponibilizado em embalagens de 200 ml, para atender a população
infantil, de acordo com as necessidades do município de Maracaçumé - MA. BASE LEGAL:
Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital
supracitado. VALOR: R$ 2.060.300,00 (dois milhões, sessenta mil e trezentos reais).
VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 31/12/2023; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
EXERCÍCIO 2023: 02.05.00 - FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica;
12.365.0012.2029.0000 - Manutenção e Funcionamento da Educ. Infantil 30%; 3.3.90.30.00
- Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e Nerli
Santos Alves Masson pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SEMAD
O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do
Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que
couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à
espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio
https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de