DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400171
171
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
POVOADO SÃO VIDAL E MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO , à empresa vencedora sendo:
ARS PIMENTEL CONSULTORIA-ME, CNPJ de nº 43.125.043/0001-06, e, considerando a não
interposição de
recursos, resolve-se, por
conseguinte, homologar
o procedimento
licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total 158.826,16 (cento e
cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos).
Sítio D'Abadia - GO, 21 de julho de 2023.
WEBER REIS LACERDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo de
Fornecimento
n°
048/2023 Processo
n°
11734/2023
Contratante:
Município de
Trindade, Goiás.
Contratada:
COOPERATIVA MISTA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE TRINDADE/GO - CONTIGO, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
26.176.174/0001-01. Fundamento Legal: Edital Chamada Pública n° 002/2023, é regida pela
Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE n°
21/2021 de 16/11/2021. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar
E Do Empreendedor Familiar Rural, Para Atender As Necessidades Do 2° (Segundo)
Semestre Do Ano Letivo De 2023 Da Merenda Escolar, No Desenvolvimento Do Programa
Nacional De Alimentação Escolar/PNAE. Data de assinatura: 21/07/2023. Vigência: O
contrato terá vigência de até 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por igual período, observada a Lei 8.666/93. Valor global: R$
394.959,50 (trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e
cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 03.55.12.306.1237.2012.3.3.90.30.00 Ficha
0280 (Manutenção da Merenda Escolar) Gestor do Executivo Municipal: Lhinicker Pereira
Silva D' Orazio. Fiscal do Contrato: Joana Cristina Martins.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 059/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em
fornecimento de material de expediente para atender o município de Bacabeira - MA, nas
especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Registro de Preços 012/2023
do Pregão Eletrônico em SRP Nº 008/2023, celebrado perante a Prefeitura Municipal de
Santa Rita - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN T O,
inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa G S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no C.N.P.J. Nº: 39.985.172/0001-05. BASE LEGAL: LEI Nº: 8.666/93, DECRETO Nº
7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS CORRELATAS. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 03; 04;
04.122;
04.122.0003; 04.122.0003.2009;
04.122.0003.2009
-
3.3.90.30. VALOR DO
CONTRATO: R$ 482.506,24 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e seis reais e
vinte e quatro centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 02 de
junho de 2023. ASSINATURAS: Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho/Secretária Municipal de
Administração e Planejamento. (CONTRATANTE) e Sr.º. Giuvan Sá de Santana (DETENTOR
DO CONTRATO).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 012/2023
DECORRENTE DO
PROCESSO Nº 010/2023. CONFORME
PRECEITUA LEGISLAÇÃO
ESPECÍFICA DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15, § 3º DA LEI 8.666/93.
O Município de Bacabeira, torna público a homologação, cujo objeto
eventual adesão de ata para contratação de empresa especializada em fornecimento de
material de expediente para atender o município de Bacabeira - MA, nas
especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de
Preço Nº 012/2023 do Pregão Eletrônico Nº: 008/2023, celebrado perante a Prefeitura
Municipal de Santa Rita - MA e a empresa G S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no C.N.P.J. Nº: 39.985.172/0001-05, no valor R$ 482.506,24 (quatrocentos e oitenta e
dois mil, quinhentos e seis reais e vinte e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 31
de maio de 2023
SULAMITA NUNES CARVALHO
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1181/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de
desconto, na
cotação, reserva, emissão,
marcação, remarcação,
cancelamentos e
fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento
remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus
gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das
atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do
Corda- MA. Pregão Eletrônico Nº.52/2023/MA. Contratado: F C MORAIS AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.133.984/0001-28. Contratante:
Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência social no
Município de Barra do Corda - MA. Percentual de desconto de 33,10% (trinta e três
virgula dez por cento). Dotação orçamentaria será: 08.244.1005.2021.0000 PROJETO
ATIVIDADE: 2021 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos
ordinários e Dotação orçamentaria: 08.244.1018.2105.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2105
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12
(doze) meses, com início na data de 11/07/2023 e encerramento em 11/07/2024
prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de julho de 2023.
Antônia Maria Pereira da Costa. Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda
- MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1181/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de
desconto, na
cotação, reserva, emissão,
marcação, remarcação,
cancelamentos e
fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento
remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus
gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das
atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do
Corda- MA. Pregão Eletrônico Nº.52/2023/MA. Contratado: F C MORAIS AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.133.984/0001-28. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação no Município de Barra
do Corda - MA. Percentual de desconto de 33,10% (trinta e três virgula dez por cento).
Dotação orçamentaria será: 12.361.1012.2030.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2030 ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria:
12.361.1029.2093.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2093 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de
11/07/2023 e encerramento em 11/07/2024 prorrogável por períodos sucessivos. DATA:
Barra do Corda (MA), 11 de julho de 2023. Abdiel Ramon do Nascimento Júnior. Secretário
Municipal de Educação/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1181/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de
desconto, na
cotação, reserva, emissão,
marcação, remarcação,
cancelamentos e
fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento
remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus
gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das
atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do
Corda- MA. Pregão Eletrônico Nº.52/2023/MA. Contratado: F C MORAIS AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.133.984/0001-28. Contratante:
Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do
Corda - MA. Percentual de desconto de 33,10% (trinta e três virgula dez por cento).
Dotação orçamentaria será: 10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria:
10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de
11/07/2023 e encerramento em 11/07/2024 prorrogável por períodos sucessivos. DATA:
Barra do Corda (MA), 11 de julho de 2023. Nakyoane Cunha Andrade. Secretária Municipal
de Saúde/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1181/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de
desconto, na
cotação, reserva, emissão,
marcação, remarcação,
cancelamentos e
fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento
remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus
gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das
atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do
Corda- MA. Pregão Eletrônico Nº.52/2023/MA. Contratado: F C MORAIS AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.133.984/0001-28. Contratante:
secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão e Secretaria Municipal de
Infraestrutura no Município de Barra do Corda - MA. Percentual de desconto de 33,10%
(trinta e três virgula dez por cento). Dotação orçamentaria será: 15.451.1002.2048.0000
PROJETO ATIVIDADE: 2048 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO:
Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 04.122.1001.2003.0000 PROJETO ATIVIDADE:
2003 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários.
Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 11/07/2023 e encerramento em
11/07/2024 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de julho
de 2023. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de
Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA. FELIPE RODRIGUES VIEIRA .
Secretário Municipal de Infraestrutura/Barra do Corda - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1351/2023 - Barra do Corda/MA.
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e
equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento,
menor preço global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº
8.666/93. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
em poços artesianos, e de instalação e retirada de bombas em poços artesianos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura no serviço de
abastecimento de água à população do Município de Barra do Corda/MA. A dotação
orçamentária será: 17.512.1002.2049.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Projeto
Atividade: 2049 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 2.646.211,21
(dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e onze reais e vinte e um
centavos). Início da disputa ocorrerá dia 04 de agosto de 2023 às 10h:000min. Os
interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no
horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na
plataforma 
da 
BLL
pelo 
site 
www.bll.org.br, 
informações
pelo 
e-mail
cplbdc2021@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 21 de julho de 2023.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - PMBC/MA
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, com critério de julgamento, menor
preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de Pavimentação de Vias em bloco sextavado na sede do Município
de Barra do Corda/MA. Valor global R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais). Dotação
Orçamentária: 15.451.1002.1012.0000. Projeto de atividade. Pavimentação e Conservação
de Vias Urbanas/ Rural. Elemento de Despesas 4.4.90.51 Recursos Ordinários. A abertura
ocorrerá dia 14 de agosto de 2023, ás 14h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital
e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac
Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min.
Barra do Corda - MA, 21 de julho de 2023.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RESCISÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
422/2021, CONTRATO 52/2021.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL do município de Barra do Corda - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que a dispensa em epígrafe cujo objetivo
da contratação de locação de imóvel na zona urbana, destinado ao funcionamento e
continuidade em prol da comunidade, para organização de atendimento dos programas de
público beneficiário dos programas e socioassistenciais, para atender as necessidades da
secretaria municipal de Assistência social, no município de Barra do Corda/MA, teve seu
CONTRATO RESCINDIDO.
Barra do Corda - MA, 11 de julho de 2023.
ANTÔNIA MARIA PEREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2023
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão
objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para
reforma, reconstrução e recuperação de pontes de madeira no município de Bom Jesus das
Selvas/MA, agendada para ocorrer no dia 25 de julho de 2023, às 08h00min (oito horas), no
Auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP
65.395-000 - Bom Jesus das Selvas/MA, sofrerá mudança de local e será realizada na
Universidade Aberta do Brasil (UAB), localizada na Rua Barreirinhas s/n, Centro, CEP 65.395-
000, Bom Jesus das Selvas/MA, próximo a UBS Antônio Nascimento Filho. O edital e seus
anexos podem ser consultados ou obtê-lo gratuitamente junto ao setor de licitação da

                            

Fechar