DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Preços para futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica especializada no
fornecimento de material didatológico para garantir educação de qualidade e efetiva para
crianças em idade pré-escolar e a educação de jovens e adultos(EJA) de acordo com as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, destinados a
atender o município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de
Abertura: 02 de agosto de 2023; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus
anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de
Maracaçumé,
disponível
em
http://www.maracacume.ma.gov.br
e
no
https://licitanet.com.br/.
O
edital
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
maracacumelicitacao@gmail.com.
Informações
adicionais
pelo
e-mail:
maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 18 de julho de 2023.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público, que por razões de
interesse público, está revogando à realização da Concorrência n° 02/2023, referente ao
registro de preços para contratação de pessoa jurídica para construção de torre em
concreto armado para caixa d'agua de 10m³, no Município de Penalva/MA, conforme
Processo Administrativo nº 008/2023-SINFROURB.
Penalva/MA, 21 de junho de 2023.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
07/08/2023, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 55/2023, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) para atender
a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA), conforme Processo Administrativo n°
025/2023-SEMAD.
O
edital
encontra-se
a
disposição
no
endereço
eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com
Penalva/MA, 20 de julho de 2023.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 221/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de
Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto
Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto
Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item,
visando à Futura contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de
confecção de camisetas, lençóis, entre outros artigos de malharia, para atender as
necessidades das diversas secretarias municipais do Município de Santa Helena/MA ,
conforme especificações
do termo
de referência,
Anexo I
deste Edital.
ORGÃO
SOLICITANTE:
Secretarias.
LOCAL/SITE:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/.
DATA:
07/08/2023. HORÁRIO: 09h:00minh (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://santahelena.ma.gov.br/portal/#,
https://www.licitamaisbrasil.com.br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-
mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na
sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro,
Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 21 de julho de 2023.
GENIVAL SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo De Empreitada Nº 1.005/2023. Tomada De Preços Nº 005/2023.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação de estradas
vicinais do município de Sucupira do Norte-MA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sucupira do Norte/ MA. Data Da Assinatura: 13/07/2023. Contratado: Cristal Serviços e
Construtora Ltda, sede na Av. Daniel de La Touche, S/N, Sala 117, Cond. Via La Touche
Center, Cohajap, São Luís-MA, CNPJ 21.185.927/0001-13, representado por Lindomar
Pereira
de Sá,
Sócio
Administrador, CPF
089.056.573-20.
Valor
Do Contrato: R$
2.856.292,40 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta e seis mil e duzentos e noventa e dois
reais e quarenta centavos). Unidade: Código da Ficha: 292. Órgão: 02 Poder Executivo.
Unidade:
09
Sec
Sec.
Mun.
De
Infr.
Transp.
e
Serv.
Urb.
Dotação:
26.782.0022.1115.00004.4.90.51.00- Obras e Instalações Vigência: 06 Meses. Base Legal:
Lei nº 8.666/93 e alterações. João Rocha dos Santos- Secretário Municipal
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Prefeitura Municipal de Turilandia-MA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Motivação: em virtude de a
publicação em jornal de grande circulação não haver saído, resolve-se pelo Adiamento.
Comunicamos aos interessados que a referida Chamada Pública, com data para
apresentação dos documentos de habilitação e dos projetos de venda para o Dia
09/08/2023 as 08h30min será remarcada para o dia 14/08/2023 as 09h00min.
Turilândia - MA, 20 de julho de 2023.
ISANEI RODRIGUES SOARES
Secretário Municipal Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Município
de Turilândia-MA,
através da
Secretaria Municipal
de
Infraestrutura, por meio da CPL, realizará Licitação Modalidade Tomada de Preço, Tipo
Menor Preço Global, regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de
serviço de Construção do Portal de Entrada do Município de Turilândia-MA. Abertura:
dia 09/08/2023, as 08:30 hs, na sala da CPL, sito à Praça Carlos Alberto Siqueira
Amorim, nº
100, Centro, Turilândia/MA, onde
serão recebidas e
abertas a
Documentação e Proposta. Participarão da Licitação as firmas especializadas no ramo,
que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para
a execução de seus objetivos, perante a CPL. Maiores informações poderão ser obtidas
no site www.turilandia.ma.gov.br/portal/index.php/portal-da-transparencia e na Sala da
CPL, no endereço acima, das 8:00 às 12:00 hs, de 2ª a 6ª feira. Mais esclarecimentos
pelo e-mail: cplturilandia@gmail.com.
Turilândia - MA, 20 de julho de 2023.
ISANEI RODRIGUES SOARES
Secretário Municipal Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023/CPL
Processo Administrativo N° 44/2023-SINFRAL Após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13
do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo
objeto é: Contratação de empresa para implementar um sistema pavimentação, drenagem
e sinalização viária em ruas do município de Vitorino Freire - MA, oferecendo melhor
condição de tráfego de veículos e pedestres. Fornecedor: TOPAZIO LOGISTICA E
PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n. 03.862.930/0001-42. Valor total: 3.795.000,00
(três milhões, setecentos e noventa e cinco mil reais). HOMOLOGO o presente certame,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
JOSUÉ LIMA DE ALENCAR
Secretário Municipal De Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023/CPL
Processo Administrativo: 44/2023-SINFRAL O Pregoeiro do Município De Vitorino Freire/MA
comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico n° 24/2023/CPL referente
à Contratação de empresa para implementar um sistema pavimentação, drenagem e
sinalização viária em ruas do município de Vitorino Freire - MA, oferecendo melhor
condição de tráfego de veículos e pedestres, que ADJUDICA nos termos do Inciso IX do Art.
17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do certame a empresa: TOPAZIO LOGISTICA E
PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n. 03.862.930/0001-42. Valor total: 3.795.000,00
(três milhões, setecentos e noventa e cinco mil reais).
Vitorino Freire - MA, 20 de julho de 2023.
LEONARDO CÉSAR MACHADO DE JESUS
Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Combustível (Abastecimento local), em atendimento à demanda das diversas Secretarias
Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de
Abertura: 04 de agosto de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra,
está
disponível
em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico
https://www.gov.br/compras;
https://www.comprasnet.gov.br;seplan3@araputanga.mt.gov.br
Araputanga/ MT, 21 de julho de 2023.
ELIANA PAINS DE AMORIM
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará
licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento de REFEIÇÃO DO TIPO MARMITEX, em atendimento à demanda das
diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço
por item. Data de Abertura: 08 de agosto de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O
Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-
eletronico
https://www.gov.br/compras;
https://www.comprasnet.gov.br;
seplan3@araputanga.mt.gov.br
Araputanga/MT, 21 de julho de 2023.
ELIANA PAINS DE AMORIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023
A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos
interessados que o Pregão Eletrônico SRP que trata o Edital n.º 10/2023, levado a efeito às
09h00min do dia 06/07/2023, com sagrou-se vencedoras as empresas 4D DESIGNER GRAFICA
EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - CNPJ nº 13.278.238/0001-25, vencedora de 22
itens totalizando valor R$ 135.559,03, a empresa AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E
BRINDES LTDA - CNPJ nº 11.383.230/0001-01, vencedora de 06 item totalizando valor R$
7.997,62, a empresa
COMERCIO E REPRESENTAÇOES VARDASCA LTDA
- CNPJ nº
44.120.619/0001-05, vencedora de 16 itens totalizando valor R$ 178.389,68, a empresa F.
RICIERI PARTICIPAÇOES LTDA - CNPJ nº 09.168.383/0001-86, vencedora de 02 itens totalizando
valor R$ 19.150,25, a empresa GRAFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA - CNPJ nº 02.472.396/0002-
86, vencedora de 04 itens totalizando valor R$ 12.364,05, a empresa GRAFICA E EDITORIA
CORREA LTDA - CNPJ nº 04.691.443/0001-27, vencedora de 05 itens totalizando valor R$
11.394,00, a empresa GRAFICA E EDITORIA GERDAN LTDA - CNPJ nº 86.939.964/0001-15,
vencedora de 16 itens totalizando valor R$ 88.518,65, a empresa GRAFICA PROMO LTDA -
CNPJ nº 14.034.336/0001-80, vencedora de 01 item totalizando valor R$ 5.452,20, a empresa
MARCELO SIMONI - CNPJ nº 04.664.811/0001-48, vencedora de 01 item totalizando valor R$
335.775,00, a empresa SEVEN DIGITAL GRAFICA E EDITORA LTDA - CNPJ nº 50.390.402/0001-
18, vencedora de 14 itens totalizando valor R$ 41.047,75, a empresa VIACARD SOLUCOES EM
IDENTIFICAÇÃO LTDA - CNPJ nº 35.663.747/0001-04, vencedora de 01 item totalizando valor
R$ 1.211,00, a empresa VIVAX COLLOR IMPRESSÃO GRAFICA LTDA - CNPJ nº 30.635.573/0001-
52, vencedora de 01 item totalizando valor R$ 561,60, a empresa VTPRINT OUTDOOR E
GRÁFICA LTDA - CNPJ nº 04.135.560/0001-04, vencedora de 01 item totalizando valor R$
12.245,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 849.665,83. Maiores informações poderão ser
adquiridas
pelo
site
http://www.aripuana.mt.gov.br,
pelo
e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 21 de julho de 2023.
ELEN CRISTINA SOARES MACEDO
Agente de Contratação