DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400176
176
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
2º SESSÃO - Processo n° 779972/2022.
Objeto: contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de
publicidade para a Prefeitura Municipal de Várzea Grande sem segregação em lotes, itens
ou contas publicitárias, cujas atividades têm por objetivo: estudo, planejamento,
conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão, execução de estratégicas, e
ações de publicidade e atividades complementares, com a finalidade de dar publicidade e
divulgar as políticas públicas, divulgar as ações de governo do poder executivo municipal
da administração pública e indireta, para informar o público em geral. A realização da
segunda sessão está prevista para o dia 25 de julho de 2023, às 10h00min (horário local),
no AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, localizado na Avenida Alzira
Santana n. 1.741, Bairro Nova Várzea Grande, CEP nº 78.130-154, Várzea Grande/MT. Está
disponível no menu "Licitação" da página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande:
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965.
Várzea Grande - MT, 20 de julho de 2023.
ELISÂNGELA BATISTA DE OLIVEIRA
Menbro da CEL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 828312/2022
OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE DIETA E SUPLEMENTO ALIMENTAR INFANTIL E ADULTO PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE/MT. O certame foi ADJUDICADO E
HOMOLOGADO em 13/07/2023, sagrando-se as empresas: CBA FARMA COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS
E
FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ
nº
07.944.844/0001-30, vencedora dos itens 01, 03, 08, 16 ,22, 25, 32, 37, 38, 40, 41 e 43
com o valor total de R$ 695.485,20 (seiscentos e noventa e cinco mil quatrocentos e
oitenta e cinco reais e vinte centavos); GUIO NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº
35.559.172/0001-84, vencedora dos itens 07, 12, 13, 15, 17, 27, 33, 35 e 44 com o valor
total de R$ 257.614,20 (duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e quatorze reais e vinte
centavos); Itens DESERTOS OU FRACASSADOS: 02, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 14, 18, 19, 20, 21,
23, 24, 26, 28, 29, 30, 31,34, 36, 39 e 42. O presente documento está disponível no site:
www.varzegrande.mt.gov.br
Várzea Grande - MT, 13 de julho de 2023.
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretário Municipal de Saúde /SMSVG
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023
Processo Administrativo n° 205/2023.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que
será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo:
Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o
registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos pactuados que
foram desertos e fracassados no pregão eletrônico nº 058/2023, para atender as
necessidades diárias da farmácia municipal de água clara/ms, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital
e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local)
- 09h00min (Brasília-DF) do dia 07 de julho 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ -
"Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no
Portal 
ComprasBR
no 
endereço
eletrônico: 
https://comprasbr.com.br/
"Acesso
Identificado" 
-
Portal 
de
Transparência 
do
Município 
no
endereço:
http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no
Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou
pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das
07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado
ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma
adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
Processo Administrativo n° 201/2023.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que
será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo:
Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o
registro
de 
preços,
para
futuro 
e
eventual
fornecimento
de 
aquisição
de
eletrodomésticos fracassados no pregão eletrônico nº 033/2023, conforme condições,
especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos.
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min
(Brasília-DF) do dia 09 de Agosto 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso
Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal
ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" -
Portal 
de
Transparência 
do
Município 
no
endereço:
http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no
Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou
pelo 
e-mail 
edital@pmaguaclara.ms.gov.br,
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. I N FO R M AÇÕ ES :
Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado
ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma
adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 21 de Julho de 2023.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Pregoeira
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2023
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade superior,
publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº
10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar
o objeto do Processo Administrativo nº 188/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº
061/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de transporte escolar rural da rede de ensino do município de Água Clara/MS
nas linhas 38, 39, 40, 43, conforme Calendário Escolar de 2023 por 91 dias letivos e
observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários, quantidades e
especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as licitantes
vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação:
Empresa: TRANSPORTE IRMÃOS J.A LTDA - ME, CNPJ/MF Nº 14.786.559/0001-01, Valor:
R$ 309.345,76 (Trezentos e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis
centavos). Empresa: JULIANO ARRAIS ALVES, CNPJ/MF Nº 40.493.791/0001-53, Valor: R$
89.580,40 (Oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos). Valor
Total Global: R$ 398.926,16 (Trezentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e seis
reais e dezesseis centavos). O prazo de vigência será até 31 de dezembro de 2023,
contados a partir da data da sua assinatura.
Água Clara/MS, 21 de julho de 2023.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023
O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela
portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de
Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e
Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo
nº 143/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2023, que tem como objeto a
Registro de preços, para futuro e eventual aquisição de instrumentos musicais, a fim de
atender a demanda organizacional e sistêmica da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Habitação, através do SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, Edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor,
conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: F R Lima Carlos Ltda,
CNPJ/MF Nº 12.033.172/0001-40, Valor: R$ 29.068,00 (Vinte e nove mil, sessenta e oito
reais). Empresa: Cirene Mascolli Benante, CNPJ/MF Nº 04.159.159/0001-04, Valor: R$
17.658,00 (Dezessete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais). Empresa: Kedma Isabel de
Assis, CNPJ/MF Nº 25.099.482/0001-00, Valor: R$ 1.160,00 (Um mil, cento e sessenta
reais). Valor Total Global: R$ 47.886,00 (Quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis
reais). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 06 (seis) meses, contados a partir
da data da sua assinatura.
Água Clara/MS, 21 de junho de 2023.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao valor desse Termo é de R$ 261.301,86 (Duzentos
e Contrato n° 196/2022. Processo Administrativo nº 185/2022 - INEXIGIBILIDADE nº
0016/22. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa COIMBRA &
PALHANO - Advogados Associados S/S. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do
contrato nº 196/2022. Aditamento: do valor - Da prorrogação de prazo e valor - A duração
do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 12
(doze) meses, tendo seu início em 27/07/2023 e seu término em 27/07/2024. O sessenta
e um mil, trezentos e um reais, oitenta e seis centavos), sendo que o valor mensal de R$
21.775,15 (Vinte e um mil, setecentos e setenta e cinco reais, quinze centavos) que deverá
ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo
que desta forma, altera-se o valor global de R$ 253.440,00 (Duzentos e cinquenta e três
mil, quatrocentos e quarenta reais), para R$ 514.741,86 (Quinhentos e quatorze mil,
setecentos e quarenta e um reais, oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O
presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 57, inciso II e art. 65, § 8º da Lei
Federal nº. 8.666/93, e demais alterações pertinentes. DATA: 17/07/2023 Assinam:
Contratante: Município de Água Clara/MS - Prefeita Municipal Gerolina da Silva Alves e
Secretária Municipal de Administração - Luciana de Jesus Campos da Silva. Contratada:
Coimbra & Palhano - Advogados Associados S/S - Luciane Ferreira Palhano
Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 112/2023. Processo Administrativo
nº 041/2022 - Pregão Eletrônico nº 0012/22.. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Marques e Marques ME.
Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 112/2023. Aditamento: do
valor - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado
fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 03 (três) meses, tendo seu início em
19/07/2023 e seu término em 19/10/2023. O valor desse Termo é de R$ 4.681,23 (quatro
mil, seiscentos e oitenta e um reais, vinte e três centavos), que deverá ser pago conforme
consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma,
altera-se o valor global passará de R$ 18.957,79 (Dezoito mil, novecentos e cinquenta e
sete reais, setenta e nove centavos), para R$ 23.639,02 (vinte e três mil, seiscentos e trinta
e nove reais, dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado
de acordo com Art. 57, inciso II, § 2° E Art. 65, inciso II, alínea "b", § 1º da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. DATA: 17/07/2023.
Assinam: Contratante: Município de Água Clara/MS - Prefeita Municipal Gerolina da Silva
Alves e Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Marques e Marques
ME - Humberto de Lima Marques
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Cancelamento do Item nº 056.003.017 - da Ata de Registro de Preços nº 020/2023. Partes
- Município de Água Clara (MS), através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Lemos
Distribuidora Hospitalar Eireli Me. Objeto - Cancelamento do Item 056.003.017, da Ata de
Registro de Preços nº 018/2023, CUJA Detentora dos Preços Registrados é a Empresa
Lemos Distribuidora Hospitalar Eireli ME, por motivo de interesse público. Fundamentação
Legal: clausula 10.1.1 e 10.1.5 da Ata de Registro de Preços. Data: 21/07/2023. Assinam:
Órgão Gerenciador: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves - Secretário Municipal de
Saúde - Alex de Oliveira. Detentora: Lemos Distribuidora Hospitalar EirelIi ME -
Representante - Ângelo Roberto Villa Vivencio Lemos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - JULHO/2023
EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do
Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 06/2022. Objeto: A presente Ata tem por
objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de expediente,
material pedagógico e material esportivo para atender necessidades da Prefeitura
Municipal de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições estabelecidas no
Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores:
PZ CASTELLO LTDA-EPP, CNPJ sob nº 32.563.695/0001-06; Fornecedores: TECBOL LTDA-
EPP, CNPJ sob nº 27.183.604/0001-77; Fornecedores: COMERCIAL TH4 LTDA-ME, CNPJ
sob nº 45.194.580/0001-33; Fornecedores: LUCIANE XAVIER CARNEIRO-ME, CNPJ sob nº
03.028.656/0001-00; Fornecedores: AMV DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E IMPORTAÇ ÃO
LTDA-ME,
CNPJ 
sob
nº 
14.559.760/0001-48;
Fornecedores:
LC 
COMÉRCIO
DE
EMBALAGENS LTDA-ME, CNPJ sob nº 47.190.313/0001-13; Fornecedores: ENNOVARE
COMERCIAL
MOVEIS E
BRINQUEDOS
LTDA-EPP,
CNPJ sob
nº
47.436.490/0001-37;
Fornecedores: ANDRE MIRANDOLA-ME, CNPJ sob nº 04.860.249/0001-28; Fornecedores:
B. A. EDITORA LTDA-ME, CNPJ sob nº 39.639.898/0001-88; Fornecedores: JANAINA
CALCADA RIBEIRO-ME, CNPJ
sob nº 37.784.943/0001-62; Vigência:
22/09/2022
à
22/09/2023. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para
fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019
(Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE
ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 06/2022. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis 
no 
site:
https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/28 3 4 / AT A _ R P - 0 6 -
2022_PREG_O_ELETRONICO_06-2022_MATERIAS_DE_EXPEDIENTE.pdf. 
Luciana 
Kaiber
Moraes Alves da Silva - Pregoeira Oficial.