DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O Município de Bonito/MS, por intermédio da Secretaria de Administração e
Finanças juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará,
nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade "Tomada de
Preços", objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de construção de quadra pequena coberta na Escola Municipal Rural Professor Anísio
Correa Ferreira no Distrito do Águas do Miranda no Município de Bonito/MS, conforme
Plano de Ação nº 09032022-017355/2022. O Edital estará à disposição dos interessados no
site oficial do Município, www.bonito.ms.gov.br. Poderão participar da licitação empresas
inscritas no cadastro de Fornecedores da Prefeitura ou que atenderem a todas as
condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia da data fixada para o
recebimento dos envelopes que será no dia 10 de agosto de 2023 ás 08h00min, na sala de
Licitações no Prédio desta Prefeitura.
Bonito/MS, 21 de julho de 2023.
EDILBERTO CRUZ GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
PROCESSO Nº 11.284/2023.
O Município de Corumbá/MS, através de Superintendência de Compras e
Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público para o
conhecimento de quem interessar que realizará Chamada Pública n.º 02/2023 para
aquisição de gêneros alimentícios (PÃO CASEIRO E QUEIJO MINAS) oriundos da Agricultura
Familiar para atender a alimentação escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades
escolares da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até às 13h30min do dia 14/08/2023, na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Corumbá.
Abertura do Envelope: 08:30h horas do dia 15 de agosto de 2023.
O edital está disponível na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria
Municipal de Gestão e Planejamento na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço
eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou mediante solicitação no
e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br.
Corumbá / MS, 21 de julho de 2023.
ALEXANDRE DE BARROS MAURO
Superintendente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 15/2023
Processo administrativo 090/2023.
A Prefeitura Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICO, que o processo administrativo
Nº 090/2023, na modalidade pregão eletrônico 015/2023, encontra-se SUSPENSO, para
análise de revisão do edital.
Coxim-MS, 19 de Julho de 2023.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
PROCESSO LICITATORIO Nº 95/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Presidente da CPL e seus membros, TORNAM PÚBLICO no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e considerando as necessidades de real
interesse público, para os interessados que o Edital da Tomada de Preços nº 12/2023,
Processo Licitatório nº 95/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa de
Engenharia ou Arquitetura para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem
em diversas ruas do distrito de Lagoa Bonita, com Recursos do Financiamento FINISA, cuja
abertura das Propostas e Documentações estava prevista para o dia 31/07/2023 ás 08:30
horas local, conforme publicado no Diário Oficial da União nº 131, seção 3, pagina 238, de
12 de julho de 2023, fica PRORROGADO a abertura do procedimento licitatório por
Alteração no Edital, para o dia 10 de agosto de 2023, às 08:30 horas (local), em tempo
cabe cumpre esclarecer que foram realizadas as alterações cabíveis.
O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br e
através de solicitação no e-mail: editaisprefeituradeodapolis@gmail.com, portal da
transparência
através 
do
link:
http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-
sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Deodápolis - MS, se impresso recolher uma guia no valor de R$ 30,00 (trinta reais), outras
informações poderão ser obtidas pelos telefone 0xx(67) 3448-1894, ramal 220 ou no setor
de licitação, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Deodápolis - MS, 20 de julho de 2023.
SARA REGINA DA SILVA PEREZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO,
e nos termos do Decreto
10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023.*OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE
SERIGRAFIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DAS
GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 13/2023. DATA: A
sessão acontecerá no dia 10/08/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL:
estará 
disponível
para
download 
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - MS, 14 de julho de 2023.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO,
e nos termos do Decreto
10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023.*OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA
ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
EMENDA PARLAMENTAR Nº 11221.619000/1210-12. PEDIDO DE COMPRA Nº 126/2023.
DATA: A sessão acontecerá no dia 11/08/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/
Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - MS, 20 de julho de 2023.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019,
Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO HOSPITALAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A
SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº
234/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 09/08/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/
Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - MS, 19 de julho de 2023.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 77/2023
CONCORRÊNCIA N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2023 CONTRATANTE:
Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Maria de Lourdes do
município de Nova Alvorada do Sul (MS), na forma estabelecida nas planilhas de serviços
e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma
Físico e Projetos, com recursos provenientes do Programa FINISA - PROGRAMA DE
FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO
FINISA APF nº555.063-19/2022, celebrado entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e o
Município de Nova Alvorada do Sul. VALOR: R$ 7.077.927,22 (sete milhões e setenta e sete
mil novecentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos). PRAZO: A vigência do Contrato
será de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. FORO: Comarca de Nova Alvorada do
Sul/MS DOTAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO 12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA 15.451.0109.1002.0000 RECUP. PAVIMENT. E DRENAGEM DAS VIAS
PÚBLICAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ASSINAM: Pela contratante: Aldorindo
Medeiros Terra - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Pela contratada: Ivan Felix
de Lima LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de julho de 2023.
CONTRATO Nº 78/2023 - CONCORRÊNCIA N.º 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
009/2023 CONTRATANTE: Município de Nova
Alvorada do Sul/MS CONTRATADO:
MONTICELLO ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro
Vacilo Dias do município de Nova Alvorada do Sul (MS), na forma estabelecida nas
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas
Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos, com recursos provenientes do Programa
FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO,
CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA APF nº 555.063-19/2022, celebrado entre a CAIXA
ECONOMICA FEDERAL e o Município de Nova Alvorada do Sul. VALOR: R$ 3.461.255,82
(três milhões quatrocentos e sessenta e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e
oitenta e dois centavos). PRAZO: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses a contar
da sua assinatura. FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS DOTAÇÃO: 02 PODER
EXECUTIVO
12.01 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
OBRAS 
E
INFRAESTRUTURA
15.451.0109.1002.0000 RECUP. PAVIMENT. E DRENAGEM DAS VIAS PÚBLICAS 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES ASSINAM: Pela contratante: Aldorindo Medeiros Terra - Secretário
Municipal de Obras e InfraestruturaPela contratada: Roberto Arcangelo LOCAL E DATA:
Nova Alvorada do Sul/MS, 21 de julho de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1690/2023
EXCLUSIVO PARA EMPRESAS "ME" E/OU "EPP"
(PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME E/OU EPP LOCAL)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso
do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão
Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Portaria Municipal de
Paraíso das Águas nº 534/2022 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação
objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DA ÁGUAS/MS, a data
para abertura das propostas é 07 de agosto de 2023, às 09:00 horas (horário oficial
de 
Brasília), 
no 
Portal 
de 
Licitações 
Compras 
BR, 
no 
sítio 
eletrônico
www.comprasbr.com.br. A presente licitação destina-se para participação de empresas
enquadradas como ME ou EPP, conforme previsto no inciso I, artigo 48 da Lei
Complementar 123/2006, com prioridade de contratação para ME E/OU EPP Local. Os
interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da
licitação
nos sítios
eletrônicos oficiais
(www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na
aba
Licitações e www.comprasbr.com.br).
Paraíso das Águas - MS, 20 de julho de 2023.
TAÍS DE SOUZA SILVA