DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.412/GAB/REI/IFPI, DE 21 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23176.000527/2023-22, resolve:
Nomear LEIDIANA DA SILVA LIMA FREITAS, Técnica em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2759175, lotada no
Campus Piripiri, para exercer o cargo de Diretora de Ensino do referido campus, Código CD-
3, no período de 24/07 a 26/07/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor
Wanderson de Vasconcelos Rodrigues da Silva, Matrícula SIAPE nº 1959054, por motivo de
férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.413/GAB/REI/IFPI, DE 21 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23183.000617/2023-24, resolve:
Nomear ANTÔNIO MARCOS SILVA DIAS, Coordenador-Geral de Apoio ao Ensino,
Código FG-1, Matrícula SIAPE nº 2154319, lotado no Campus Cocal, para exercer o cargo
de Diretor de Ensino do referido campus, Código CD-4, no período de 24/07/2023 a
22/08/2023, em virtude do afastamento do titular, o servidor Raimundo Pio Mendes Vieira
Junior, Matrícula SIAPE nº 2177487, por motivo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.415/GAB/REI/IFPI, DE 21 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.002764/2023-02, resolve:
Nomear MEIRYLANE FILGUEIRAS DO VALE, Coordenadora de Contabilidade e
Finanças, Código FG-2, Matrícula SIAPE nº 2132242, lotada no CampusTeresina Central,
para exercer o cargo de Diretora de Administração e Planejamento do referido campus,
Código CD-3, no período de 19/07 a 28/07/2023, em razão do afastamento do titular, o
servidor Ricardo de Souza Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1215800, por motivo de férias no
período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.416/GAB/REI/IFPI, DE 21 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23176.000529/2023-11, resolve:
Nomear MATEUS SINIMBU VIANA ELIAS HIDD, Técnico em Contabilidade, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2132908, lotado no Campus
Piripiri, para exercer o cargo de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, no período
de 27/07/2023 a 06/08/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo César
Lopes de Arruda, Matrícula SIAPE nº 1276863, por motivo de férias no período
mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.417/GAB/REI/IFPI, DE 21 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23176.000533/2023-80, resolve:
Nomear SANDRA DA CONCEIÇÃO CUNHA, Coordenadora Pedagógica, Código
FG-2,
Matrícula
SIAPE nº
2227878,
lotada
no
Campus Piripiri,
para
exercer,
cumulativamente, o cargo de Diretora de Ensino do referido campus, Código CD-3, no
período de 27/07/2023 a 18/08/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor
Wanderson de Vasconcelos Rodrigues da Silva, Matrícula SIAPE nº 1959054, por motivo de
férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.421/GAB/REI/IFPI, DE 21 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23188.000408/2023-31, resolve:
Nomear ANTÔNIO JOSÉ MELO DOS SANTOS, Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1822975, lotado no
Campus Campo Maior, para exercer a função de Diretor de Ensino do referido campus,
Código CD-4, no período de 20/07 a 24/07/2023, em razão do afastamento do titular, o
servidor Acenilso Lima de Araújo, Matrícula SIAPE nº 2298241, por motivo de férias no
período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.425/GAB/REI/IFPI, DE 21 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23188.000408/2023-31, resolve:
Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS DA PAZ SOARES, Chefe de Gabinete, Código
FG-1, Matrícula SIAPE nº 2264298, lotado no Campus Campo Maior, para exercer,
cumulativamente, a função de Diretor de Ensino do referido campus, Código CD-4, no
período de 25/07/2023 a 01/08/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor
Acenilso Lima de Araújo, Matrícula SIAPE nº 2298241, por motivo de férias no período
mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.428/GAB/REI/IFPI, DE 21 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23173.002037/2023-91, resolve:
Nomear PAULO ANDRÉ MENESES QUEIROZ ALVES, Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento, Código CD-4, Matrícula SIAPE nº 1670232, lotado no
Campus Teresina Zona Sul, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do
referido campus, Código CD-2, no período de 24/07/2023 a 09/08/2023, em razão do
afastamento do titular, o servidor Germano Lúcio Pereira Moura, Matrícula SIAPE nº
1838031, por motivo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.430/GAB/REI/IFPI, DE 21 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002437/2023-14, resolve:
Nomear ANA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em
Secretariado, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2178278,
lotada na Reitoria, para exercer a função de Diretor de Pós-Graduação, Código CD-4, no
período de 21/07/2023 a 04/08/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor
Emmanuel Wassermann Moraes e Luz, Matrícula SIAPE nº 1453599, por motivo de férias
no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.431/GAB/REI/IFPI, DE 21 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23188.000408/2023-31, resolve:
Nomear DARKYANA FRANCISCA IBIAPINA, Técnica em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1552365, lotada no
Campus Campo Maior, para exercer a função de Diretora de Ensino do referido campus,
Código CD-4, no período de 02/08 a 08/08/2023, em razão do afastamento do titular, o
servidor Acenilso Lima de Araújo, Matrícula SIAPE nº 2298241, por motivo de férias no
período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.186, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23058.001244.2023-44, de 10 de julho de 2023, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, a pedido, a contar de 28 de julho
de 2023, ao servidor ISAU EMANNUEL RAMALHO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2264936,
ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, lotado no Campus
Natal-Zona Norte, código do cargo nº 701266, código da vaga nº 0973540, sem direito à
recondução, com base no Art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.189, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23426.001438.2023-12, de 21 de julho de 2023, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 7 de agosto de 2023, o servidor GUSTAVO
DE SOUZA MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1788746, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL ,
do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus Nova Cruz, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1552/2022 -
RE/IFRN, de 5 de setembro de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS MOSSORÓ
PORTARIA Nº 163, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO
o que consta no processo nº 23093.001330.2023-21, de 12 de junho de 2023,
resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, a partir de 1 de agosto de 2023, a servidora VIVIANE
MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2179481, do cargo de confiança de Coordenador de
Biblioteca, FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, para o qual foi
designado por meio da Portaria n.º 83/2020 - DG/MO/RE/IFRN, de 13 de maio de 2020.
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de três dias úteis.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022 (D.O.U. de
13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023), bem como
os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as
alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
resolve:
Nº 1.533 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, MARCELLY PEREIRA RODRIGUES para ocupar o cargo de Contador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho
de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 213287; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se
o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido
em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Nº 1.534 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, JULIANA LESSA VIEIRA para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o
código de vaga n° 202788; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e
incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o
prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art.
3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Nº 1.535 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, DANIELLE DE SOUZA REIS para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de