DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 535 - YURI LUIZ REIS LEITE, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 24/09/2023 a 01/10/2023, com ônus/UFES, para participar da Conferência da
EAIE (Associação Europeia de Educação Internacional), em Roterdã - Países Baixos.
Processo digital n° 23068.038341/2023-73.
Nº 536 - JAIRO PINTO DE OLIVEIRA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 28/07/2023 a 05/08/2023, com ônus/FAPES e ônus/CNPq, para participar
do evento International Conference of Biosensors 2023 e visita técnico-científica à
University of Central Lancashire, em Londres - Reino Unido. Processo digital n°
23068.035472/2023-07.
Nº 537 - MARIA LÚCIA TEIXEIRA GARCIA, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 18/08/2023 a 27/08/2023, com ônus/UFES, para participar do
evento 23rd Biennial Conference of the International Consortium for Social Development e
visita técnico-científica à Universidade de Gävle, em Gävle - Suécia. Processo digital n°
23068.024993/2023-21.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Reitor
em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.338, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.169603/2023-31, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL DOS SANTOS, do cargo de Técnico em
Enfermagem, matrícula SIAPE n.º 1526759, código de vaga 0234125, do Quadro
Permanente desta Universidade, a partir de 01/07/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.339, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.169011/2023-19, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.277, de 13/07/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 133, Seção 2, datado de 14/07/2023, referente ao(a) servidor(a): NI CO L Á S
MISAILIDIS STRIKIS, onde se lê: a partir de 03/07/2023, leia-se: a partir de 14/07/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 569/GR/UFFS/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 24/07/2023, a servidora ADILES SAVOLDI,
Professora do Magistério Superior, Siape nº 1808277, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura, do Campus
Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, conforme Processo nº 23205.021363/2023-82.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EVERTON MIGUEL DA SILVA LORETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 4.113 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, EDINALDO
ALVES DE ARAUJO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 66/2023,
publicado no D.O.U. de 26/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Artes Visuais, área/Disciplina: Modelagem do vestuário plana,
tridimensional e computadorizada, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.017530/2023-
63)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.114 - Autorizar o afastamento do País a FRANCISCO JOSE QUARESMA DE FIGUEI R E D O,
Matrícula nº 302352/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Letras, para
participar da Reunião dos Diretores Estrangeiros do Instituto Confúcio e visita para
desenvolvimento de atividades acadêmicas na Hebei University of Chinese Medicine, nas
cidades de Pequim/China e Shijiazhuang/China, representando a UFG como o Diretor do
Instituto Confúcio de Medicina Chinesa, no período de 13/10 a 03/11/2023, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.036908/2023-28)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.115 - Art. 1º Dispensar, a pedido, DANYELLE NERY RAMOS, Matrícula nº
3126970/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Secretária dos Cursos de
Graduação da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-3, a contar de 03/08/2023. Art. 2º
Designar JANAINA CHAGAS
RIBEIRO, Matrícula nº 2262642/SIAPE,
Assistente em
Administração, para exercer a função de Secretária dos Cursos de Graduação da Escola de
Música e Artes Cênicas, FG-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela
Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 04/08/2023. (Processo nº
23070.035554/2023-02)
Nº 4.119 - Art. 1º Designar LUIS MAURICIO BINI, Matrícula nº 1217695/SIAPE, Professor
Titular, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia
e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas, FCC. Art. 2º Designar JOSE ALEXANDRE
FELIZOLA DINIZ FILHO, Matrícula nº 2127253/SIAPE, Professor Titular, para exercer o
encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução do
Instituto de Ciências Biológicas. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois
anos, a partir de 01/08/2023. (Processo nº 23070.034848/2023-17)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 972, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 881, DE 30 DE
JUNHO DE 2023, publicada no DOU em 6 de julho de 2023, seção 2, página 34, referente
ao afastamento da servidora Docente MONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1146678, Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, nos seguintes termos: onde se lê "no
período de 04/09/2023 a 09/09/2023", leia-se "no período de 04/09/2023 a 10/09/2023 ",
conforme consta do processo nº 23071.920881/2023-43.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 973, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente HEVELLY FERREIRA
ACRUCHE, Matrícula SIAPE nº 1977709, lotada no Departamento de História, para
participar nas Sétimas Jornadas de Estudios Afrolatinoamericanos del GEALA, em Buenos
Aires/Argentina, no período de 28/08/2023 a 07/09/2023, incluindo o deslocamento, com
ônus para a CAPES (diárias), concomitante ao ônus limitado para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.927472/2023-78.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 974, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente DMITRI CERBONCINI
FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1895534, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para
participar no IV Congresso da ABRE, na apresentação do Livro "Sentinelas da Tradição" na
livraria da Travessa em Lisboa e no Seminário Residencial do Observatório das Condições
de Vida e de Trabalho, em Lisboa e em Loulé/Portugal, no período de 03/09/2023 a
16/09/2023, incluindo o deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta
do processo nº 23071.923282/2023-81.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.003, DE 4 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.224277/2023-82, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Laura Lídia Rodriguez Wong,
matrícula SIAPE n.° 1194976, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de
Ciências Econômicas, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete)
anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.565, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.238460/2023-65,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Rodrigo Antonio de Paiva Duarte, matrícula SIAPE n.° 6320852, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor
Titular, Nível Único, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos
integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.566, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.238688/2023-55,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Elza Alves Pinto, matrícula SIAPE n.° 1144075, ocupante do cargo de Copeiro,
Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na
Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e
cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.572, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.233186/2023-38, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.°
103/2019,
aposentar Soraya
Cortez
Ribeiro,
matrícula SIAPE
n.°
1040060,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de Direito,
com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de
contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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