DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.589, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082160/2023-15, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Gustavo
Farah Dias, matrícula SIAPE nº 1736454, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica à
Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 27/10/2023 a 06/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 6.610 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro
Benedito Casagrande, matrícula SIAPE nº 1091693, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do
"Encuentro Universitario Latinoamericano Hexagon", em Santiago/Chile, no período de
29/10/2023 a 01/11/2023.
Nº 6.621 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Armando
de Mattos Carvalho, matrícula SIAPE nº 2331949, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do
World Equine Veterinary Association Congress, em Santiago/Chile, no período de
07/11/2023 a 11/11/2023.
Nº 6.631 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Estevam
Barbosa de Las Casas, matrícula SIAPE nº 6319687, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da
conferencia University Based Institutes for Advanced Studies na Universidade de
Nagoya, em Nagoya/Japão, no período de 26/10/2023 a 06/11/2023.
Nº 6.647 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 1334, de 16/02/2023,
publicada no DOU nº 36 de 22/02/2023, Seção 2, página 23, que autorizou o
afastamento do país do servidor Marco Vinicius Bahi Aymone, matrícula SIAPE nº
2117075, lotado no Instituto de Ciências Exatas, onde se lê: "...no período de
01/03/2023 a 30/12/2023...", leia-se: "...no período de 01/03/2023 a 06/12/2023...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.643, DE 20 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.244231/2023-80, resolve:
Reconduzir a servidora Ana Paula Soares Pacheco, matrícula SIAPE nº 1718106,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Museologia, da Escola de
Ciência da Informação, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 10/07/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 6.662 - Dispensar a servidora Mirela Castro Santos Camargos, matrícula SIAPE nº 2156196
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do
Departamento de Gestão em Saúde, código FG-01, da Escola de Enfermagem, a partir de
17/07/2023.
Nº 6.668 - Designar a servidora Mirela Castro Santos Camargos, matrícula SIAPE nº 2156196,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Gestão de
Serviços de Saúde, da Escola de Enfermagem, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 6.676, DE 21 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.244245/2023-
01, resolve:
Designar em caráter pró-tempore a servidora Paula de Miranda Ribeiro, matrícula
SIAPE nº 1277112, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Demografia, da Faculdade de Ciências Econômicas, a partir de 24 de julho de 2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 187, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de
2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em
04/05/2023, cuja homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página 68, com retificação da homologação publicada no DOU em 20/07/2023.
Unidade: Campus Bom Jesus da Lapa:
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Classe/Nível/Regime
Área
Vaga
. Iuri Benedito da Silva Santos
Professor 
do 
Magistério
Superior
0580137
Assistente 
A/1/Dedicação
Exclusiva
Projetos Mecânicos
Ampla concorrência
. Natalia 
Lima 
de 
Oliveira
Santos
Professor 
do 
Magistério
Superior
0933425
Assistente 
A/1/Dedicação
Exclusiva
Computação
Ampla concorrência
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 189, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 01/08/2023, KEILA FERREIRA GOMES, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE Nº 1151882, do cargo de Coordenador Administrativo
do Campus de Bom Jesus da Lapa, código CD-04.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 190, DE 21 DE JULHO DE 2023
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 01/08/2023, HELIO CORDEIRO DOS SANTOS,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2320250, para exercer o cargo de
Coordenador Administrativo do  Campus de Bom Jesus da Lapa, código CD-04.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 191, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no
12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51
do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2023, ANA CAMILA ARAUJO DE ALMEIDA
CASTRO, SIAPE nº 1151300, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Projetos
Especiais, código FG-01, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 192, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora NATALIA CUNHA CARDOSO PIRES, matrícula SIAPE
nº 1294398, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal
desta Universidade, em exercício no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, licença para
tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da
servidora ou no interesse do serviço.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 262 - GAB, DE 21 DE JULHO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril
2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47,
resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente,
com sede em Santarém/Pará, incumbida de apurar as possíveis infrações referentes aos
fatos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 23204.012104/2017-22,
assegurando ao investigado o contraditório e a ampla defesa:
I - Marcelo Henrique Moraes, Assistente em Administração, matrícula Siape
2178106;
II - Daniel Ramalho, Assistente em Administração, matrícula Siape
1965038;
III -Suellen de Nazaré Pereira, Assistente em Administração, matrícula Siape
1917244.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990.
Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, §
1º, da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos
trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo
estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA