DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 104, DE 21 DE JULHO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018
e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de SETEMBRO de 2021,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.008843/2023-13, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Júlio Roberto Monteiro Lima,
habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D,
código de vaga 1022133, ampla concorrência, quarenta horas semanais, no nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas
retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de
2021, seção 3, página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19
de outubro de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de
agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de julho de dois mil e vinte
e três.
ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 105, DE 21 DE JULHO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018
e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de SETEMBRO de 2021,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.008843/2023-13, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Luiz Fernando Barreto Martins,
habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D,
código de vaga 1022134, ampla concorrência, quarenta horas semanais, no nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas
retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de
2021, seção 3, página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19
de outubro de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de
agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de julho de dois mil e vinte
e três.
ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 106, DE 21 DE JULHO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018
e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de SETEMBRO de 2021,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.008843/2023-13, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Sueli de Oliveira, habilitada em
concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo
em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, código de vaga
1022135, ampla concorrência, quarenta horas semanais, no nível de capacitação I, padrão
de vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, com
homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2021, seção 3,
página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC
nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro
de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de julho de dois mil e vinte
e três.
ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 107, DE 21 DE JULHO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018
e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de SETEMBRO de 2021,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.008843/2023-13, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Francielly Moraes dos Anjos,
habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D,
código de vaga 1022136, reservada para negros, quarenta horas semanais, no nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas
retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de
2021, seção 3, página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19
de outubro de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de
agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de julho de dois mil e vinte
e três.
ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 108, DE 21 DE JULHO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018
e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de SETEMBRO de 2021,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.008843/2023-13, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Junior Francisco Gouveia,
habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D,
código de vaga 1022137, reservada para negros, quarenta horas semanais, no nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas
retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de
2021, seção 3, página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19
de outubro de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de
agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de julho de dois mil e vinte
e três.
ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 109, DE 21 DE JULHO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018
e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de SETEMBRO de 2021,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.008843/2023-13, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Sidenir Siqueira, habilitado em
concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo
em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, código de vaga
1022138, reservada para pessoas com deficiência, quarenta horas semanais, no nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas
retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de
2021, seção 3, página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19
de outubro de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de
agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de julho de dois mil e vinte
e três.
ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 110, DE 21 DE JULHO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018
e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de SETEMBRO de 2021,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.008843/2023-13, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Lucas Padilha Gonçalves,
habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D,
código de vaga 1022139, reservada para pessoas com deficiência, quarenta horas
semanais, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, regido pelo Edital nº
08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial
da União em 27 de outubro de 2021, seção 3, página 96, com autorização do Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de
2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2017, alterado pela Portaria
Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da
União em 12 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de julho de dois mil e vinte
e três.
ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 111, DE 21 DE JULHO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018
e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de SETEMBRO de 2021,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.008843/2023-13, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato José Mário Barboza dos Santos,
habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe
D, código de vaga 1022335, ampla concorrência, quarenta horas semanais, no nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas
retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de
2021, seção 3, página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19
de outubro de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de
agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de julho de dois mil e vinte
e três.
ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 112, DE 21 DE JULHO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018
e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de SETEMBRO de 2021,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.008843/2023-13, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Gustavo Henrique Redin da
Silva, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, classe D, código de vaga 1022336, ampla concorrência, quarenta horas
semanais, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, regido pelo Edital nº
08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial
da União em 27 de outubro de 2021, seção 3, página 96, com autorização do Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de
2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2017, alterado pela Portaria
Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da
União em 12 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de julho de dois mil e vinte
e três.
ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES