DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 5.142, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.045565/2023-43 resolve:
Declarar vago, a partir de 20/07/2023, o cargo de Técnico da Tecnologia da
Informação, ocupado pelo servidor desta Universidade, ELIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 2343785, código de vaga nº 299201, lotado no Núcleo de Tecnologia da
Rede Institucional, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme
nomeação através da Portaria REIT/IFFLU Nº 587, DE 4 de julho de 2023 do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, publicada em 04/07/2023, no Diário
Oficial da União, Edição 126, Seção 2 - pág. 21, tal ato fundamenta-se no artº 33, VIII da
Lei n 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA GABREI Nº 5.150, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.020487/2023-74 resolve:
I. Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor ANTONIO
MARTINEZ FANDIÑO, matrícula SIAPE n.º 1547573, código da vaga nº 298057, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível "04", em regime de
Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS/ ICSA, com fundamento no Artº. 10 § 1º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
II- Declarar vago o Cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.157, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as 4319/GR, de 07 de
julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e nº 4385/GR,
de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022, Seção II, pág. 39, tendo
em vista o que consta do Processo nº. 23083.042188/2021-29, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de NILO CESAR QUEIROGA SILVA, como
Professor (a) substituto (a), na área de Fisiologia Vegetal, do Departamento de Ciências
Fisiológicas, do Instituto de Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, a partir de
30/07/2023.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade, resolve:
Nº 1.220 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Fernando José dos Santos, classificado em 4º lugar no Edital do
Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de
29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de
17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
Portaria nº 680, de 10 de abril de 2023, referente à redistribuição e o remanejamento de
cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições Federais de Ensino
Superior - IFES e o Ministério da Educação - MEC, publicada no DOU nº 70, de 12/04/2023,
código nº 0967959.. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.011939/2023-62,
resolve:
Nº 1.221 - Declarar, a partir de 20 de julho de 2023, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 931393, ocupado pela servidora docente Bárbara
Lais Felipe de Oliveira, matrícula Siape nº 2417870, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 20 de
julho de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nº 1.573 - Dispensar, a partir de 07 de Agosto de 2023, VERIDIANA BERTELLI
FERREIRA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1656480, do
exercício da função de Chefe do Serviço de Atendimento aos Usuarios/livrarias
- SAUl/SVM/EdUFSC/DGG, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria
nº 747/2022/GR, DE 17 DE MAIO DE 2022, tendo em vista seu pedido de
afastamento para formação.(Ref. Sol. 042617/2023)
Nº 1.576 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, GUILHERME
FLEURY FINA SPERETTA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3,
SIAPE nº 2300051, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas - CPGMCF/CCB, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação
de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 031389/2023).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ADEMIR VALDIR DOS SANTOS, SIAPE 1789038, Professor, com lotação no
Departamento de Estudos Especializados em Educação, para participação e apresentação
de trabalho
no Evento
XXII Jornadas
de Historia
de la
Educación Argentina
y
Latinoamericana, em Rosário, Argentina, de 30/08/2023 a 03/09/2023, com ônus limitado.
(Processo 23080.041933/2023-12);
ALEXANDRA SUSANA LATINI, SIAPE 1567821, Professora, com lotação no
Departamento de Bioquímica, para participar de Visita técnica para estudos junto ao
Laboratório de Metabolismo Energético Unidade de Doenças Metabólicas do Hospital das
crianças, em Orange, Califórnia, Estados Unidos, de 09/08/2023 a 07/11/2023, com ônus
CNPQ. (Processo 23080.039704/2023-20);
CRISTIANE
LUISA
JOST,
SIAPE 1823438,
Professora,
com
lotação
no
Departamento de Química, para participar e apresentar trabalho no evento 74th Annual
Meeting of the International Society of Electrochemistry, em Lyon-França, de 01/09/2023 a
09/09/2023, com ônus CAPES/PRINT. (Processo 23080.042427/2023-32)
MARTINA BLANK, SIAPE 1946136, Bióloga, com lotação no Centro de Ciências
Biológicas, para participar do evento 3rd International Summer School on Non-Targeted
Metabolomics Data Mining for Biomedical Research, em Copenhagen - Dinamarca, no
período de 18/08/2023 a 27/08/2023, com ônus UFSC. (Processo 23080.042189/2023-
65);
PAULO ANTUNES HORTA JUNIOR, SIAPE 1451699, Professor, com lotação no
Departamento de Botânica, para participar do evento 7th International Coralline Algae
Meeting ICAM 2023, em Umea-Suécia e reuniões na University of Gothenburg, em
Gotemburgo-Suécia e Norwegian University of Science and Technology, em Alesund -
Noruega, 
de
25/08/2023 
a
09/09/2023, 
com
ônus 
CAPES/PRINT.
(Processo
23080.039595/2023-41);
VANESSA CASARIN, SIAPE 1996323, Professora, com lotação no Departamento
de Expressão Gráfica, para participar do evento 30th International Seminar of Urban Form
(ISUF2023), em Belgrado-Sérvia, de 03/09/2023 a 12/09/2023, com ônus CAPES/PRINT.
(Processo 23080.042351/2023-45) RETIFICAÇÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 84, de 04 de maio
2023, Seção 2, página 35, do Prof. BRUNO SILVEIRA DE SOUZA, onde se lê "...no período
de 20/06/2023 a 06/07/2023...", leia-se "...no período de 20/06/2023 a 07/07/2023..."
(Processo 23080.020983/2023-58).
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 110, de 11 de
junho 2023, Seção 2, página 40, da Profa. LETÍCIA ALBUQUERQUE, onde se lê "...no período
de 19/06/2023 a 03/07/2023...", leia-se "...no período de 19/06/2023 a 05/07/2023..."
(Processo 23080.027075/2023-95).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 457/DAP, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARIO CESAR MACHADO, matrícula SIAPE 1158450, código de vaga
nº 690164, ocupante do cargo de CONTÍNUO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
a totalidade da remuneração, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo
de serviço (Processo nº 23080.033311/2023-11).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 19 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 1.680-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LUANE ALESSANDRA
SOARES CEZAR, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar, pelas vagas
reservadas a negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 962699. (Processo n. 086238/2023-61)
Nº 1.681-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FELIPE DANIEL BES S ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 10º lugar, pela Ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
293029. (Processo n. 088838/2023-64)
Nº 1.682-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MARINA FONSECA SEELIG
FALCÃO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 11º lugar, pela Ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
294990. (Processo n. 088938/2023-91)
Nº 1.683-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FERNANDA RONSSANI DE
FIGUEIREDO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 12º lugar, pela Ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
295463. (Processo n. 088978/2023-32)
Nº 1.684-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, CAROLINA ZULIAN BOEIRA,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 13º lugar, pela Ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
292968. (Processo n. 089384/2023-49)
Nº 1.685-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, VINÍCIUS MORAES
BARCELLOS, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 5º lugar, pelas vagas
reservadas a negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento