DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 526 - Art. 1º NOMEAR o servidor EDER RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1805492, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes,
do Centro de Formação em Artes e Comunicação, do Campus Sosígenes Costa, código FG-
01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIA Nº 527, DE 20 DE JULHO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 14/07/2023, o servidor ANDRE DOMINGUES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1148032, do cargo de Coordenador do Colegiado do
Bacharelado Interdisciplinar em Artes - CPF, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.713, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) JACKELINE OLIVEIRA VIANA, matrícula SIAPE nº
1158116, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função
gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade,
em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Em Exercício
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.725 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, CD-
04, DO(A) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, desta Universidade, o(a) servidor(a) JANINE DE
KASSIA ROCHA BARGAS, matrícula SIAPE nº 1619983,a partir de 31 de julho de 2023.
Nº 1.727 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE ARQUITETURA
E URBANISMO E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E
URBANISMO (BACHARELADO), FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO
ARAGUAIA desta Universidade, o(a) servidor(a) KARLIANE MASSARI FONSECA, matrícula
SIAPE nº 3160457, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a contar de 11
de julho de 2023.
Nº 1.728 - Designar o(a) servidor(a) RENATA DURANS PESSOA DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 1670895, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a
função comissionada de DIRETORA DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO E
COORDENADORA
DO
CURSO
DE GRADUAÇÃO
EM
ARQUITETURA
E
URBANISMO
(BACHARELADO), FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 11 de julho de 2023, e com os efeitos
financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.726, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020; e considerando: o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990, o disposto no Art.8º
do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do (a) servidor (a) JANINE
DE KASSIA ROCHA BARGAS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1619983, para exercer o cargo de Assessora Especial de Comunicação,
da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), com ônus para o
órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O Retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2023.
DENILSON DA SILVA COSTA
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009206/2023-11, resolve:
Nº 856 - Art. 1º Dispensar a servidora VERÔNICA KLEPKA, matricula SIAPE 2140708,
ocupante
do
cargo
de 
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
como
COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO (FCC)
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 524, de 03/08/2021, da Reitora, publicada no
DOU de 05/08/2021.
Nº 857 - Designar a servidora TÂNIA HALLEY OLIVEIRA PINTO, matrícula SIAPE
2140999, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO (FCC)
desta Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta
Portaria de Pessoal entra
em vigor na data
de sua
publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 866, DE 18 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008878/2023-09, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO REZENDE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2107796, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como DIRETOR DA DIVISÃO DE
PROJETOS DE ENGENHARIA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 878, DE 20 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009551/2023-46,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ANDRÉ DA SILVA AMORIM, matrícula
SIAPE 3246988, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, carga horária de
40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0301833, com base no artigo 33, inciso I, da Lei
nº 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 21 de julho de 2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 272, DE 14 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada KEROLYM MADRILIS MORCELI,
matrícula nº 213****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto à
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 280, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FABIOLA YUKIKO MIASAKI, matrícula Siape nº 131****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Endocrinologia e Metabologia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da
Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 07 a 14 de
setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Encontro '45th Annual Meeting of
the European Thyroid Association', em Milão, Itália. (Processo nº 23759.019265/2023-19).
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 281, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FERNANDA MARIA FARAGE OSÓRIO, matrícula Siape nº 221****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologista, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 27 de
agosto a 02 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Congresso 'XVIII
ALEH Congress 2023', em Bogotá, Colômbia. (Processo nº 23537.017844/2023-31).
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 282, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
HUGO BELLOTTI LOPES, matrícula Siape nº 303****, empregado público ocupante do cargo
de Médico - Cardiologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal da de Goiás (HC-
UFG), da Rede Ebserh, no período de 27 de setembro a 01º de outubro de 2023, incluindo
o trânsito, para participar do Congresso 'International ep Curriculum', em Minnessota,
Estados Unidos. (Processo nº 23760.011530/2023-81)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 283, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
NAYANA FONSECA VAZ DRUMOND, matrícula Siape nº 109****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Hepatologia, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais, da Rede Ebserh, no período de 27 de agosto a 03 de setembro
de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso 'XXVIII ALEH Congress 2023', em
Bogotá, Colômbia (Processo nº 23537.019094/2023-32)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO

                            

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