DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 295, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear ADRIANO RODRIGUES DE SOUSA, CPF nº ***.657.988-**, para
exercer o cargo de Coordenador de Gestão da Rede, da Vice-Presidência, da Sede da
Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 137, DE 19 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Maria das Graças Galdino da Silva, SIAPE nº 45763, do encargo de
SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio a
Auxílios de Projetos Internacionais - CAAP, da Coordenação Geral de Monitoramento de
Resultados e Planejamento - CGMRP, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.018069/2022-81.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 139, DE 20 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Renata Pinheiro Barbosa, SIAPE nº 2150231, para exercer o encargo
de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio a Auxílios de Projetos Internacionais - CAAP, da Coordenação Geral
de Monitoramento de Resultados e Planejamento - CGMRP, da Diretoria de Relações
Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, conforme Processo nº 23038.007152/2023-14.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.383, DE 20 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico em Contabilidade, código de vaga n.º
902764, ocupado por MARCIA HELENA BATISTA MARINHO, matrícula SIAPE n.º 3286070,
lotada no Departamento de Administração de Pessoal - DAPES, exercendo suas atividades
na Coordenação de Pagamentos e Encargos - CPE/DAPES/PROGESP da Universidade Federal
do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33,
Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 24/07/2023.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no
exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o
Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:
Nº 1.387 - Art. 1º. DISPONIBILIZAR a requisição do servidor MANOEL MESSIAS
DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 3149361, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação
Universidade
do
Amazonas, para
exercício
no
Ministério
da
Cultura.
Art. 2º. O
ônus pela remuneração ou salário
é do órgão
requisitado.
Art. 3º. O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.400 - DECLARAR vago, a partir de 16.07.2023, o cargo de Engenheiro-área,
do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de
falecimento de seu ocupante, o servidor SERGIO SALEVY GOMES COHEN,
matricula SIAPE Nº 1663217, código de vaga 309682, lotado na Coordenação de
Energia da Prefeitura do Campus Universitário - PCU.
Nº 1.401 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração,
código de
vaga n.º
309899, ocupado por
DANIELLE PEREIRA
DE SOUZA,
matrícula SIAPE n.º 1538790, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas -
HUGV da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a
partir de 21/07/2023.
Nº 1.402 - Art. 1º. - EXONERAR, a pedido, a partir de 01/08/2023, o servidor
MARCELO GOES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2993839, ocupante do cargo de
Administrador, lotado na Faculdade de Medicina - FM, da Universidade Federal
do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima
referido, código de vaga n.º 975252, revogadas as disposições em contrário.
Nº 1.404 - ANULAR os termos da Portaria nº 1303, DE 10 JULHO DE 2023,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 11/07/2023 e no DOU de
11/07/2023, Seção 2, Página 33.
Nº 1.405 - NOMEAR o servidor RAINER XAVIER DE AMORIM, matrícula SIAPE
n.º 3058629, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de substituto eventual do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador
Acadêmica, junto ao ICET/UFAM, convalidando os atos praticados no exercício
do cargo, durante o afastamento para tratamento da própria saúde da titular,
a servidora NAYANA CRISTINA GOMES TELES, matrícula SIAPE n.º 1574606, e as
férias da substituta legal, a servidora MARGARIDA CARMO DE SOUZA, matrícula
SIAPE n.º 1506124, no período de 04/09/2023 a 16/09/2023.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.192, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor ALBERTO ANTÔNIO RASIA FILHO,
matrícula SIAPE nº 1029411, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
período de 07/08/2023 à 14/8/2023 para participar da Reunião para iniciar trabalhos
conjuntos sobre bem-estar e saúde em ambiente laboral integrando colegas de múltiplas
formações profissionais e países, promovido pela Universidad Nacional de Colombia e
UFCSPA/Brasil, em Bogotá/COL com ônus limitado. (Processo nº 23103.013319/2023-47).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.224, DE 20 DE JULHO DE 2023
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Lucia Campos Pellanda, matrícula
SIAPE nº 1445219, ocupante do cargo de Reitora, no período de 18/09/2023 à 23/09/2023,
para participar da Reunião com universidades italianas e encontro da Red Universidad para
el Cuidado de la Casa Comun, promovido pelo GCUB - Grupo de Cooperação Internacional
de
Universidades
Brasileiras,
em
Roma/ITA
com
ônus
UFCSPA.
(Processo
nº
23103.012846/2023-34).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 404 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, para provimento
de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2023, seção 2, p.39, Portaria nº 334
de 13 de junho de 2023, conforme se segue: 1) Por motivo de não comparecimento para
entrega dos documentos exigidos, no decurso do prazo legal para posse: Campus
Universitário de CUIABÁ Nível E
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC,VRN e PcD)
Regime
de
Trabalho
(horas semanais)
Código
de
Vaga
. HEITOR
LA
SERRA DIAS
ADMINISTRADOR
AC
40h
895392
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo: 23108.084993/2021-02).
Nº 405 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público,
abaixo
relacionados, para
provimento
de cargos
efetivos
da
carreira de
Técnico
Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, regido pelo Edital n. 05/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, com
homologação publicada no Diário Oficial da União em 13.10.2021, Seção 3, com
prorrogação de Validade de Concurso Público, publicado no DOU de 30.09.2022, p.86, com
autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da
Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de
19.10.2017, conforme se segue: Campus Universitário do Araguaia Nível E
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC,VRN e PcD)
Regime
de
Trabalho
(horas semanais)
Código
de
Vaga
. M AT H E U S
MARTINS
M E N D ES
T EC N O LO G O -
GESTÃO PÚBLICA
AC
40h
986368
Campus Universitário de Cuiabá Nível D
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC,VRN
e
PcD)
Regime
de
Trabalho
(horas semanais)
Código
de
Vaga
. N AT H A L I A
VASCONCELOS DA
S I LV A
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AC
40h
868304
. SIMONE
APARECIDA
DO
NASCIMENTO
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AC
40h
325069
. JEFERSON
MONTEIRO
DE
SANTANA
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
VRN
40h
326051
. ELTON
LOPES
MOREIRA
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
VRN
40h
326055
. A P A R EC I DA
MARIA FERREIRA
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
VRN
40h
326444
. G I OV A N N A
MARIANO
DA
S I LV A
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
VRN
40h
691152
. BRUNO BEZERRA
FERREIRA
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
VRN
40h
709224
. DEUZELIA
ALVES
DE SOUSA
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
VRN
40h
868637
. HUGO
VINICIUS
FIGUEIREDO
G U I M A R A ES
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
VRN
40h
709779
. LUAN SARTORI DE
LARA
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PCD
40h
325295
. JUREMA
RODRIGUES LARA
TECNICO
EM
E N F E R M AG E M
AC
40h
835882
Campus Universitário de Cuiabá Nível E
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC,VRN
e
PcD)
Regime
de
Trabalho
(horas semanais)
Código
de
Vaga
. KEYLA
CRISTINA
DE
JESUS
NASCIMENTO
ADMINISTRADOR
AC
40h
899909
. JOSE
AUGUSTO
DA SILVA GOMES
ADMINISTRADOR
AC
40h
975331
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