DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072400033
33
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. KLEBIO
F R A N C I S CO
DOURADO
ADMINISTRADOR
AC
40h
895392
Campus Universitário de Sinop Nível E
. Nome
Cargo
Tipo de
Vaga
(AC,VRN e PcD)
Regime
de
Trabalho
(horas semanais)
Código
de
Vaga
. RENATA
MARIA
DA
CONCEIÇÃO
DE FREITAS
ASSISTENTE
SOCIAL
AC
40h
978484
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo: 23108.084993/2021-02).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 874 RTR/UFMS, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.022868/2023-01, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 11 de julho de 2023, JUSSARA ESPINDOLA DOS
SANTOS, código da vaga 0902758, lotada na Secretaria de Execução Orçamentária da Diretoria
de Gestão Financeira e Contábil da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 02.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 875-RTR/UFMS, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.022806/2023-91, resolve:
Autorizar o afastamento de RUDI RICARDO LAPS, Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Biociências, para realizar Missão Científica no Instituto
Humboldt, em Bogotá, Colômbia, no período de 1º a 9 de agosto de 2023, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme
Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.201, DE 21 DE JULHO DE 2023
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O Edital UFJF nº 10, de 02
de julho de 2021; - O Processo UFOP de nomeação nº 23109.007922/2023-30; Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, JONATHAS HANIEL CASTRO SILVA, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos (Edital UFJF nº 10, Concurso 10, área: Mecânica dos
Fluídos, Fundamentos Gerais de Projetos de Máquinas, de 02/07/2021, publicado no DOU
de 06/07/2021, homologado pela Portaria/UFJF nº 429, publicada no DOU de 28/03/2022,
e prorrogado pela Portaria PROGEPE/UFJF nº 25, publicada no DOU de 13/03/2023), para
o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da
carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 328432,
proveniente da exoneração de Alisson Augusto Azevedo Figueiredo, conforme Portaria
PROGEP nº 185, de 01/02/2021, publicada no DOU de 02/02/2021.
Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Engenharia
Mecânica (DEMEC)/EM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
PORTARIA Nº 1.170, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o
Processo Interno UFOP N° 23109.009359/2023-34, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 24 de julho de 2023, Ana Luísa Batista Pena,
matrícula SIAPE nº 1.201.611, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior,
código de vaga n° 245575, lotada no Departamento de Clínicas Pediátricas e do Adulto -
DECPA .
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.743/UFPEL, DE 21 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.028032/2023-
22; Resolve:
Dispensar o servidor GIOVANNI NACHTIGALL MAURICIO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2005486, SIAPECAD nº 01790387, lotado(a)
no(a) Centro de Integração do Mercosul, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Gestão Ambiental Bacharelado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.745/UFPEL, DE 21 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo
23110.028032/2023-22; Resolve:
Designar o servidor JOAO CARLOS DE OLIVEIRA KOGLIN, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4544998, SIAPECAD nº 01331419, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso de Gestão Ambiental Bacharelado, considerando o disposto no
§ 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.092, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do país do servidor DARIANO
KRUMMENAUER, matrícula SIAPE 2341530, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, para estágio pós-doutoral na Virginia Tech - College of Agricullure
and Life Sciences, em Hampton, nos Estados Unidos, no período de 31/08/2023 a
30/11/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAURG,
conforme processo nº 23116.011330/2023-23.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve,
Nº 2.073 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.605, publicada no Diário Oficial da União em
12/06/2023, seção 2, página 41, referente à nomeação de CÁSSIO JOSÉ DE SOUZA SILVA ,
em consonância com os Processos nº 23116.0371/2022-11 e 23116.001667/2023-22, por
não atender o disposto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990.
Nº 2.074 - Nomear, em caráter efetivo, ITAMARAGIBA CHAVES XAVIER, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em
12/07/2022, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 24/05/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 704018, conforme Processos nº 23116.0371/2022-11 e
23116.001667/2023-22.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 510/GR/UNIR, DE 20 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; o
que consta no processo nº 23118.010625/2023-62: resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARINA CASTRO PASSOS BARBOSA, SIAPE nº
1661704, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal desta IFES, lotada na Ouvidoria Geral (OUV), para a função de Ouvidora-
Geral Interina da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Função Gratificada (FG-1), pelo
prazo de 90 (noventa) dias, conforme Resolução 109/CONSAD/2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO
Em Exercício
PORTARIA Nº 508/GR/UNIR, DE 20 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.000945/2023-12: resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOSENIR LOPES DETTONI, SIAPE nº
2495512, ocupante do Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na
Ouvidoria (OUV), da Função de Ouvidor-Geral Interino da Universidade Federal de
Rondônia (UNIR), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/08/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.373, DE 21 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de
24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU
de 19/10/2017 e o Processo nº 23112.107042/2019-27, CONSIDERANDO o cumprimento da
decisão judicial número 5001763-79.2021.4.03.6115, informada pelo Parecer de Força
Executória nº 02664/2023/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, HELEN CRISTINA
NOGUEIRA, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da Aposentadoria da Profa. Dra. Eloisa
Tudella, publicada no DOU de 01/04/2020, seção 2, página 53, código nº 333716.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 21 DE JULHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A
o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.069 - CAMILA DOMENICONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de 01/10/2023 a
30/03/2024, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Barcelona, em Barcelona,
Espanha, com ônus CAPES/PRINT (Processo n° 23112.012971/2023-35).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.071 - GUILHERME ZEPON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de
07/09/2023 a 18/09/2023, para participar do congresso científico "The 20th International
Fechar