DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 701, DE 20 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002964/2023-44, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JORGE
KEDE, matrícula SIAPE nº 39**64 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
- Associado - Nível 1, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 702, DE 20 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002962/2023-55, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSÉ
ALVIMAR FERREIRA, matrícula SIAPE nº 39**50 , ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior - Adjunto, Nível 04, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 703, DE 20 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002844/2023-47, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ISIDORO
BINDA NETTO, matrícula SIAPE nº 39**85 , ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 704, DE 20 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002965/2023-99, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JAIR
CLAUDIO FRANCO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 106**58, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com
proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º
do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 705, DE 20 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002963/2023-08, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EVELYN
GOYANNES DILL ORRICO, matrícula SIAPE nº 104**79, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Nº 4.082 - Art. 1º Dispensar Roberta Leal Hias Teruel, Matrícula SIAPE Nº 3246804, da Função
Comissionada de Coordenadora da Divisão de Patrimônio da Diretoria de Administração de
Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-1), a partir de 24 de julho de
2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 31/2023, publicada no Diário Oficial
da União de 04 de janeiro de 2023, Edição 03, Seção 2, página 33.
Nº 4.083 - Art. 1º Designar Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Matrícula SIAPE Nº 1905298, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Divisão de Patrimônio da Diretoria de
Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-1), a partir
de 24 de julho de 2023, em substituição a Roberta Leal Hias Teruel.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL DGC-PGFN/MF Nº 1.224, DE 21 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo SEI nº 10951.105699/2023-11, resolve:
Designar ROSANA FRANCO AMARAL, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
0135215, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Assuntos
Estratégicos, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional da Diretoria de
Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/MF Nº 1.200, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12221.103008/2023-14, resolve:
Dispensar HUESCLEI RIDEQUE SILVA RANGEL, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1689500, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.01, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito
Federal, a partir de 20 de julho de 2023.
EUCLIDES SIGOLI JÚNIOR
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA
A D M I N I S T R AT I V A
PORTARIA PGAD Nº 1.217, DE 20 DE JULHO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA ADMINISTRATIVA, substituta, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 4º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no
D.O.U
de 11
de
março de
2020, bem
como
o disposto
no
Processo SEI
nº
10951.104721/2023-05, resolve:
Designar MARCELO FERNANDES PIRES DOS SANTOS, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1657970, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Atos Normativos e Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Atos
Normativos
e
Pessoal da
Procuradoria-Geral
Adjunta
Administrativa,
desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
RACHEL NOGUEIRA DE SOUZA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN6/MF Nº 1.220, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO SUBSTITUTO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º
da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril
de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI
nº 10695.103888/2023-19, resolve:
Nomear EDUARDA TEODORO COSTA DE OLIVEIRA, C.P.F nº XXX.266.326-XX,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Apoio, código CCE
1.05, da Divisão de Assuntos Fiscais da Procuradoria da Dívida Ativa na 6ª Região, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais.
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/MF DE 21 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril
de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de
dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como
o disposto no Processo SEI nº 11695.103588/2023-30, resolve:
Nº 1.221 - Dispensar ITALO BASTOS MARANI, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 2041120, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão da Dívida Ativa da União, código FCE 1.07, da Procuradoria Ativa da
União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril
de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de
dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o
artigo da Portaria nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11
de 
março
de 
2020, 
bem 
como
o 
disposto 
no 
Processo
SEI 
nº
11695.103588/2023-30, resolve:
Nº 1.222 - Designar RENATA DE MESQUITA CECON, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1325161, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão da Dívida Ativa da União, código FCE 1.07, da
Procuradoria Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na
6ª Região, ficando, em consequência, dispensada do encargo que atualmente
ocupa.
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO