DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.787 Dispensar LUIS CARLOS DE GOES MACIEL JUNIOR, matrícula Siape nº 1969693,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná;
Designar ANDRE FILGUEIRA, matrícula Siape nº 1908343, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Nº 1.788 Designar GLEICE CASACURTA SANTOS, matrícula Siape nº 1301335, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Mato
Grosso do Sul, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.789 Designar EDSON ANTELO NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1535631, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de
Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Rondônia.
Nº 1.790 Designar JOÃO PAES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula Siape nº 2313256, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.778, DE 18 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08664.004223/2023-49, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELA ZANON SCHMIDT, matrícula Siape nº 1969402,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta
do Chefe do Setor de Avaliação Multinível, código FCE 1.02, da Universidade da Polícia
Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 29, de 19 de maio de 2023, a qual altera a composição dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado do Paraná - Cesportos-PR, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, nº 96, dia 22 de maio de 2023, na letra d. do inciso II do Art. 1º,
onde se lê Felipe Pereira Ávila,
leia-se Felipe Vieira Ávila (Processo SEI/PF nº 08387.000495/2023-96).
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 790/SECEX, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar RAFAEL DE SOUZA SESSA, Matrícula SIAPE nº 1170634, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Inventário Florestal Nacional, da Diretoria de Fo m e n t o
Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 13 DE JULHO 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Nº 2.293 - Dispensar, a pedido, ANDREA VON DER HEYDE LAMBERTS, matrícula SIAPE nº
1423203, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Florianópolis, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.294 - Designar DIANA CARLA FLORIANI, matrícula SIAPE nº 1365488, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Florianópolis, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 449-P, DE 21 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar LUÍS FERNANDO BADANHAN, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Empreendimentos
de Petróleo e Mineração da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
EFRAIN PEREIRA DA CRUZ
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 235, DE 17 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, conforme a Portaria nº 155, de 16 de maio de 2023, no uso de suas atribuições
que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.001103/2012-24, resolve:
Art. 1º Revogar a alínea "e" do art. 3º da Portaria nº 404, de 29 de dezembro
de 2022, publicada no DOU nº 2, de 03.01.2023, seção 2, p. 21, v. 64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
PORTARIA Nº 237, DE 17 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, conforme a Portaria nº 155, de 16 de maio de 2023, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com
deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002776/2023-54 resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor José Roberto Xavier Manço do Cargo
Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa na Superintendência de Fiscalização
Econômica, Financeira e de Mercado (SFF), a contar de 1º de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVIO NEVES GUERRA
PORTARIA Nº 238, DE 17 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 155, de 16 de maio de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno
da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo
nº 48500.002776/2023-54, resolve:
Art. 1º Revogar o inciso IV do art. 4º, da Portaria nº 114, de 24 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82, de 02.05.2023, seção 2, p. 78, v. 64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2023.
HELVIO NEVES GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.728, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora EMILLE KESSY FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.
3309304, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, da Coordenação de
Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.734, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor BRUNO DA SILVA ROSA, matrícula SIAPE n. 2169706, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, da Coordenação de
Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO