DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 236, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº15000.101750/2023-70, resolve:
Art. 1º Nomear VALÉRIA SURUBI BARBOSA, CPF nº ***.369.351-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação de
Promoção ao Etnodesenvolvimento da Coordenação Geral de Promoção do bem Viver
Indígena do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver
Indígena na Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 237, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.100887/2023-15., resolve:
Art. 1º Designar ARTHUR MARIAN LUBA, CPF nº ***.114.548-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de
monitoramento territorial, do Departamento de Proteção Territorial de Povos Isolados e de
Recente Contato, na Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI Nº 730, DE 19 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023, e CONSIDERANDO os termos
do Despacho DPT (5168931), Despacho CGID (5387170), Despacho COREM (5387163) e
Despacho CGID (5418471); resolve:
Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria nº 964, de 26 de agosto de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2009, excluindo Eliana Gomes
Quirino, consultora UNESCO/FUNAI, como Antropóloga-Coordenadora, e Viviane Maria
Guedes Layme, consultora UNESCO/FUNAI, e designando Ivson José Ferreira, antropológo,
lotado na Coordenação Técnica Local em Recife, como Antropólogo Assistente, e Miguel
Vicente Foti, antropólogo, como Antropólogo-Coordenador do Grupo Técnico que realizará
os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e
ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Fulni-ô, no município
de Águas Belas, no estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 781, DE 19 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Exonerar DARCY BIBIANO MURATU, matrícula nº 0445291, do cargo de Chefe,
código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Carauari-AM, subordinada à
Coordenação Regional Alto Solimões-AM.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 20 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 782-Dispensar PAULO RAMOS LOPES, matrícula n° 0446533, da função de Chefe, código
FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Benjamin Constant-AM, subordinada à
Coordenação Regional do Alto Solimões-AM.
Nº 783-Exonerar, a pedido, DANUSA DE OLIVEIRA SABALA, matrícula n° 1911668, do cargo
de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Presidência desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 21 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 784-Nomear EMILY NAITIANY CHAGAS CASTILHO para exercer o cargo de Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação
Regional Noroeste do Mato Grosso-MT.
Nº 785-Nomear MAURO CINTA LARGA para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da
Coordenação Técnica Local em Aripuanã I-MT, subordinada à Coordenação Regional
Noroeste do Mato Grosso-MT.
 Nº 786-Designar PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula n° 1818904, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Gestão Contratual, código FCE 1.05, da Coordenação de
Administração de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 608, DE 21 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.248903/2023-08 (GET nº
1366585157), resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à ALDENORA ALVES DE ALMEIDA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ SALMITO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0947051, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 22/06/2023,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 22/06/2023 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 606, DE 20 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.232244/2023-80 (GET nº
136835785), resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à MARIA ALDA MELO SERRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor PEDRO MENDES SERRA, matrícula SIAPE nº 0889703, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 17/06/2023, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17/06/2023 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 607, DE 21 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.261293/2023-20 e tarefa GET 1420525987,Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DO ROSÁRIO DE SOUZA SILVA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO VERIDIANO DA SILVA, SIAPE: 898456, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 03/06/2023,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/06/2023 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 603, DE 20 DE JULHO DE
2023, publicada no DOU nº 138 de 21 de julho de 2023, Seção 02, página nº 52,
onde lê-se: " falecido na aposentadoria em 01/05/202",
leia-se: " falecido na aposentadoria em 01/05/2023".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria nº 7, de 17 de julho de 2023, do DOU nº
135 de 18/07/2023, seção 2, página 52.
ONDE SE LÊ: "Declarar, a contar de 18 de julho de 2022..."
LEIA-SE: Declarar, a contar de 18 de julho de 2023...