DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.413, DE 21 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pela Lei 14.600 de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam do processo
Nº 50020.002307/2023-80, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PATRÍCIA DE SALES BELO,
Matrícula no Siape nº 2016975, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde, para exercício no Ministério de Portos e Aeroportos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.414, DE 21 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam
do processo Nº 80000.005145/2023-31, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora NUBIA DE LIMA FREIRE,
matrícula no Siape nº 1787181, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde, para exercício no Ministério das Cidades.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.415, DE 21 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pela Lei 14.600 de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam do processo
00350.003310/2023-19, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DARLENE PEREIRA MARTINS
LEMES, matrícula no Siape 1735730, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício no Ministério da
Pesca e Aquicultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.416, DE 21 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, e
pelo art. 294 da Lei nº 11.907 de 02 de fevereiro de 2009, bem como o contido no
Processo nº 04600.000416/2023-14, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora PAULA CRISTINA DA COSTA PEREZ TAVARES DIAS,
Matrícula no SIAPE nº 1735719, Agente Administrativo, Classe "C", Padrão II, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para percepção da Gratificação Temporária
de Atividade em Escola de Governo - GAEG, nível intermediário, código de vaga NI 018, na
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, (SEMS/RJ) observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.417, DE 21 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do
processo nº 21260.200927/2023-51, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA ELIZABETH DE ALMEIDA
GOMES, matrícula SIAPE 1812365, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente
deste Ministério da Saúde, para exercício no Ministério das Mulheres.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.418, DE 21 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam
do processo nº 71000.044815/2023-43, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora KÁTIA CRISTINA MARTINS
GUERRA, matrícula no Siape nº 1534000, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
Permanente do Ministério da Saúde para exercício no Ministério do Esporte.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.419, DE 21 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pela Lei
14.600/2023 e demais informações que constam do processo 55000.007.128/2023-91,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JULIANA LEITE BIDART, Matrícula no
SIAPE nº 3001919, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para ter exercício no Ministério
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA COGAD/FNS Nº 55, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes
do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº
3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor CARLOS ALBERTO TRINDADE,
matrícula SIAPE nº 1236196, na condição de Ordenador de Despesas Titular da Unidade
Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, código nº 250016.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 896, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25066.001469/2023-27, resolve:
Art. 1º Designar ERNANI SOUSA GOMES, matrícula SIAPE 3000449, ocupante do
cargo efetivo de Contador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05,
código n.º 36.0304, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 897, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25066.001469/2023-27, resolve:
Art. 1º Designar FABRINE PEREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE 1688858, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE
1.07, código n.º 36.0299, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 898, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25066.001469/2023-27, resolve:
Art. 1º Designar FABRINE PEREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE 1688858, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental
Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena,
deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0303, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 900, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.095143/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar MATHEUS FABRICIO DIAS PEREIRA DE FARIA, matrícula SIAPE
2997698, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da
Coordenação de Acompanhamento de Obras, Serviços e Aquisição, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena, do Departamento de Projetos e
Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste
Ministério, FCE 1.10, código n.º 36.0029, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 901, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.094439/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar KAREN EMANUELLA FERNANDES BEZERRA, matrícula SIAPE
1004325, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da
Coordenação de Atributos, Promoção e Saúde Digital da Saúde Indígena, da Coordenação-Geral
de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à
Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º
36.0021, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 906, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25048.001200/2023-69, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO ANASTÁCIO RODRIGUES, matrícula SIAPE 507364, ocupante
do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, deste
Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0154, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES