DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 920, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.101373/2023-22, resolve:
Designar DAYANNI NOGUEIRA CASTRO, matrícula SIAPE 1719603, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir no período de 17/07/2023 a
28/07/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-
Geral de Planejamento, Monitoramento e Controle Logístico, do Departamento de Logística
em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 16.0453, em
virtude da vacância do titular da função e férias do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 921, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.100641/2023-99, resolve:
Art. 1º Designar TATIANE VALESKA DOS SANTOS PASSOS, matrícula SIAPE
1530034, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de
Planejamento e Controle Interno, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
De Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.10,
código n.º 24.0383, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo EVERTON MUZY.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 922, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 33367.094717/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar ISIS ROCHA RAMOS, matrícula SIAPE 1633332, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Gestão de Pessoas, da
Coordenação de Administração, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 24.0446, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do
referido encargo RAISSA DE ALMEIDA SABIA OVIDIO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 923, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25034.000846/2022-05, resolve:
Art. 1º Designar TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL, matrícula SIAPE 1225897,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Casa de Apoio à Saúde
Indígena - Alagoas e Sergipe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério,
FCE 1.05, código n.º 36.0048, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 924, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25057.011719/2023-46, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO MARQUES CORDEIRO, matrícula SIAPE
1529591, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da
Divisão de Tecnologia da Informação, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º
24.0258, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 925, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25041.000318/2023-30, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ALDEZINO DA ASSUNÇÃO RODRIGUES, matrícula
SIAPE 2268903, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do
Javari, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 36.0099, a
contar de 1º/08/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 926, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.098157/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO BARROSO DA SILVA, matrícula SIAPE 1948141,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Monitoramento e Controle
Logístico, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio De Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste
Ministério, FCE 1.07, código n.º 24.0385, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido
encargo CAROLINA NASCIMENTO GOMES TORRES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 927, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25053.000338/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar ALZIRIO LINO COUTO, matrícula SIAPE 3001936, ocupante do
cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira, da Secretaria de Saúde
Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0218, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do
referido encargo GERALDINO OLIVEIRA DE PAULA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 928, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.096874/2023-80, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA REGINA FARIAS PONTES LUCENA, matrícula SIAPE
2243052, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Atributos,
Promoção e Saúde Digital da Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações
de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da
Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 36.0021, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 273, DE 14 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.000834/2022-
91, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão por Morte à MARIA DE FÁTIMA MOREIRA, na
qualidade de divorciada com pensão alimentícia do ex-servidor FRANCISCO LUIZ AIRES DE
ALENCAR, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE 511830, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em
28/07/2021, com fundamento no Art. 215; no inciso II, do Art. 217, no item 6, alínea b,
inciso VII do art. 222 da Lei nº. 8.112/90 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/02/2022, data do
requerimento.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SEGEP/CE Nº 108, DE 15 DE MARÇO DE 2023, publicada no DOU
Nº 53, de 17/03/2023, seção 2, página 72, para
ONDE SE LÊ "Conceder aposentadoria especial a ERIVAL DAIRTON SOBRAL
COLARES, matrícula SIAPE 473106, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério,"
LEIA-SE "Conceder aposentadoria por tempo de contribuição a ERIVAL DAIRTON
SOBRAL COLARES, matrícula SIAPE 473106, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão
III, do quadro de Pessoal deste Ministério, a partir do requerimento administrativo em
09/09/2021, bem como ao pagamento dos atrasados, observada a incidência da prescrição
quinquenal (súmula nº 85 do STJ)", mantendo-se os demais termos da publicação.
(Processo SEI 00418.048694/2021-05).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 98, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANILDO RODRIGUES PEREIRA,
Matricula SIAPE 515297, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49011) com base na EC 103 3º Aposentadoria
Especial, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000210/2023-63).
LAIRSON VIEIRA DE MORAES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 203, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A
Chefe do
Serviço
de
Logística Administrativa
da
SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
RETIFICAR a portaria nº 179, de 25 de maio de 2023, publicada na fl. 95, Seção
2 do DOU nº 104, de 01/06/2023, que concedeu a Alteração do fundamento legal da
aposentadoria voluntária do(a) servidor(a) ADRIANA LOURENÇO DE SOUSA, matrícula SIAPE
nº 566378, portadora do CPF: 281.566.764-91.
Onde se lê: ......... conforme Portaria SEGAD/PB Nº 1175, de 28 de Novembro
de 2019, publicada na fls. 71, Seção 2, do DOU nº 231, de 29 de Novembro de 2019,
Lêia-se: .......... conforme Portaria SEGAD/PB nº 1.148, de 21 de Novembro de
2019, publicada na fls. 72, Seção 2, do DOU nº 231, de 29 de Novembro de 2019,
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES