DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRSE Nº 136, DE 20 DE JULHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00029426/2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TIAGO ARAÚJO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7731, para o encargo de substituto do
Secretário Estadual, CC-4, da Procuradoria da República em Sergipe, no período de 31 de
julho a 02 de agosto, em razão da ausência simultânea do titular e da substituta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
PORTARIA PRSE Nº 137, DE 20 DE JULHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e Considerando o MEMORANDO 62/2023 - PR-SE-00030230/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor GUILHERME TUDE CELESTINO DE SOUZA, ocupante
do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, Matrícula nº 23541, do cargo em comissão de
ASSESSOR NIVEL IV, CC-4, ID-24802, do gabinete de Procurador da República do 5º Ofício,
na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Nomear BEATRIZ LIMA ROLEMBERG MENDONÇA, Bacharela em Direito,
CPF nº 043.817.875-01, para exercer o acima referido cargo em comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.107, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004315/2023-89, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 1895, de 11/11/2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 219, de 12/11/2019, que nomeou a servidora ANDRÉIA CRISTINA
CUSTÓDIO, matrícula 6008754, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da
Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível IV da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 507, de 20/8/2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 161, de 22/8/2014, que nomeou a servidora GISELLY RODRIGU ES
LAGARES, matrícula 6007040, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete
da Procuradora do Trabalho Juliana Carreiro Corbal Oitaven, código CC-2, da Procuradoria
do Trabalho no Município de Araguaína, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º
Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína, código CC-4, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10ª Região.
Art. 3º Apostilar a Portaria MPT nº 359, de 6/10/1999, publicada no Diário
Oficial da União nº 193, de 7/10/1999, que nomeou a servidora ROSANA AMIM ZABEO DE
MELLO, matrícula 6002349, para o cargo em comissão de Assessor, código DAS-102.2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, atualmente exercendo o cargo em
comissão de Assessor Jurídico Nível III da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-
Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para considerar
a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV da Assessoria
Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.110, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0600.0001062/2023-74, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ABELARDO CAMPELO DE MELO JÚNIOR, matrícula
6005591, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte, da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança
Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região/PE.
Art. 2º Designar o servidor ALMIR DO NASCIMENTO BATISTA, matrícula
6001130, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte, para a função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança
Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região/PE.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.124, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0901.0000095/2023-37, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 17/7/2023, a servidora IVANY RODRIGUES DE
OLIVEIRA, matrícula 6009296-3, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, código CC-4, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.125, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019,
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0901.0000094/2023-64,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ELIANE LEITE GUIMARÃES, matrícula
6006363-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município
de Maringá, código CC-4, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.128, DE 21 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0006272/2023-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 24/7/2023, o servidor GUSTAVO
RODRIGUES TIZZO, matrícula 6009168-1, da função de confiança de Assistente Nível I da
Assistência Odontológica, código FC-1, da Diretoria de Assistência Integral à Saúde da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.129, DE 21 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0006273/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO ALEX BARROS GOMES para a função de
confiança de Assistente Nível I da Assistência Odontológica, código FC-1, da Diretoria de
Assistência Integral à Saúde da Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA PC Nº 56, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em face do que dispõe o art. 91, XXI c/c o art.
92, II, da Lei Complementar nº 75/93; resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Procuradora do Trabalho FERNANDA MARIA MAURI
FURLANETO, matrícula 843-5, do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no
Município de Imperatriz/MA.
Art. 2º DESIGNAR a Procuradora do Trabalho RENATA SORAYA DANTAS OCÉA,
matrícula 1087, para o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no
Município de Imperatriz/MA.
Art. 3º DISPENSAR a Procuradora do Trabalho RENATA SORAYA DANTAS OCÉA,
matrícula 1087, do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de
Imperatriz/MA, nos eventuais afastamentos da titular.
Art. 4º DESIGNAR a Procuradora do Trabalho FERNANDA MARIA MAURI
FURLANETO, matrícula 843-5, para o encargo de Coordenadora da Procuradoria do
Trabalho no Município de Imperatriz/MA, nos eventuais afastamentos da titular.
LUCIANO ARAGÃO SANTOS
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 224, DE 21 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da
Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIO SARIAN ALTOUNIAN, matrícula 2813-4, AUFC, para
exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no(a) Gabinete do
Ministro AUGUSTO NARDES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DE CARVALHO PIRES
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.028, DE 19 DE JULHO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelos artigos 7° e 8º, incisos I e XIII da Lei Complementar nº 80, de
12 de janeiro de 1994;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08170.000299/2023-57; resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 10 de julho de 2023, data do óbito, a vacância do
cargo de Defensor Público Federal de 1ª Categoria, do quadro de pessoal da Defensoria
Pública da União, ocupado pelo Defensor Público Federal Dr. Aleixo Fernandes Martins, em
razão de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.036, DE 20 DE JULHO DE 2023
O
DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL
FEDERAL, em
exercício,
usando
das
atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro
de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada
no DOU
em
21 de
julho de
2022,
edição nº
137,
seção 2
(SEI
5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 60, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no DOU em 27 de janeiro de 2023, edição nº 20, seção nº 2 (SEI
5859321);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU em 4 de julho de 2023, edição nº 125, seção nº 2 (SEI
6292939);
Considerando o Memorando 6334275;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014211/2022-28; resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Fernando Antônio Holanda Pereira
Júnior do exercício da função de Fiscal Titular 1 da unidade DPU/Sobral/CE (FC D P U - 0 1 ) .
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Anderson Lopes Gomes
do exercício da função de Fiscal Substituto 1 da unidade DPU/Sobral/CE.
Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Daniela Sales de Souza
Aragão para exercer a função de Assistente Nível 1 da unidade DPU/Sobral/CE
( FC D P U - 0 1 ) .
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Fernando Antônio Holanda
Pereira Júnior para exercer a função de substituto da Assistente Nível 1 da unidade
DPU/Sobral/CE (FCDPU-01).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR

                            

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