DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DALTON FELIX DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Carlos
de Oliveira
ANDREIA ALVIM DE MEDEIROS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Nivaldo Bonfim Bastos
CAROLINA OLIVEIRA AUGUSTO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Rosimar Gutterres de Azevedo
JESSICA MEDEIROS ALFF, em vaga decorrente da aposentadoria de Cleunice da
Silva Gonçalves
MAYLINE FELIPE, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Yamashita
NATHALIA RONCHI JOAZEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Rose
Ramos Ribeiro de Souza
BRUNO FARIAS LINS DE ARAUJO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Conceição Falcone Leite
TIAGO FANELLI CAMPOS NOGUEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Mariana Catunda Garcia de Abreu
VICTORIA TONETTO BYRUCHKO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Octavio Placeres
VANESSA RESENDE SILVA BARBALHO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Rosemeire dos Santos Vale
ROGERIO LUIZ FERREIRA SILVA, em vaga decorrente da exoneração de Wagner
Alves da Silva Marcarini.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.986, DE 18 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da
República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
JULIANA POLASTRO DE MORAIS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Marcelo Junqueira Marques
FLAVIO AGUIAR SANTANA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Yanara
Gabriele Souza da Silva
EVANDRO AKIO SHIBATA TOME, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana
Silvia Belmudes Valliccheli
LAIS ADELINE GRANEMANN DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Clelia Marie Yamamoto.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.984, DE 18 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e considerando o decidido nos autos do processo judicial nº 1012452-
15.2018.4.01.3400 (processo administrativo nº 0030983-86.2018.4.03.8000), resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, o candidato
ADRIANO FERNANDEZ para exercer o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA ,
Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações
posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação - Interior, em vaga decorrente
do falecimento de Izabel Cristina Conceição Souza.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.970, DE 12 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI nº 0023041-27.2023.4.03.8000,
resolve:
EXONERAR, em virtude de aposentadoria, a servidora ELIANE VIEIRA DOS
SANTOS FRAGA, RF 2657, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretora da
Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.971, DE 12 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI nº 0023041-27.2023.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR a bacharela em Direito ELIANE VIEIRA DOS SANTOS FRAGA, sem
vínculo com a administração pública, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Diretora
da Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça, nos termos do art. 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.958, DE 10 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0021597-56.2023.4.03.8000
- SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com
proventos integrais, nos termos do art. 40, § 1.º, inciso III, alínea "a", da Constituição da
República, com redação das ECs n.º 20/1998 e n.º 41/2003, regulamentado pela Lei n.º
10.887/2004, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora ELIANE VIEIRA DOS
SANTOS FRAGA, RF n.º 2657, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 308, DE 21 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO
para
substituir 
o
Juiz 
Federal
Substituto 
BRUNO
SOUZA 
SAVINO
na
Coordenadoria do CEJUC SJJF, durante suas férias regulamentares, no período
de 18/07/2023 a 06/08/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 553, DE 14 DE JUNHO DE 2023(*)
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS,
no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento
Interno e com fundamento no art. 35, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997 e considerando o Processo SEI n.º 0005475-
14.2023.6.04.0000, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 13.06.2023, o servidor requisitado WARNER
MOURA CAVALCANTE, matricula 01086, do Cargo em Comissão de Coordenador de
Cadastro e Eleições- STI/SETRIB, nível CJ-2.
Art. 2º NOMEAR MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA, matrícula nº 2301632,
Técnico Judiciário para o Cargo em Comissão de Coordenador de Cadastro e Eleições-
COCEL/STI/SETRIB, nível CJ-2, lotando-o na referida unidade.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JORGE MANOEL LOPES LINS
(*)Republicada por ter saído no DOU n.º 117, de 22 de junho de 2023, Seção 2, pág. 63
com incorreção no original.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 276, DE 21 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 19, XXIX, do Regimento Interno
deste Tribunal (Resolução TRE-MT nº 1.152/2012),
CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 244/2023, de 31/03/2023;
CONSIDERANDO o término do prazo de vigência do último concurso deste
Tribunal, ocorrido em 15/02/2021;
CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
por meio do Ofício n° 3247/2022, autorizou a nomeação do referido candidato para o
quadro de pessoal desta Justiça Especializada;
CONSIDERANDO o termo de anuência firmado pelo candidato quanto ao
aproveitamento;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo SEI n. 06209.2023-8, resolve:
Art.
1º Nomear
o candidato
CARLOS
LUANGA RIBEIRO
LIMA, CPF
nº
666.911.681-00, classificado em 5º lugar na categoria ampla concorrência para o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, na localidade de Juína/MT do 7º Concurso Público de
Provas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei n.º 8.112/90, exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário, Área de
Atividade: Judiciária, Classe A, Padrão I, criado pela Lei nº 10842, de 20/02/2004, publicada
no DOU em 20/02/2004, declarado vago em decorrência de aposentadoria da servidora
Sandra Nalú de Carvalho Campos Almeida, nos termos do art. 186, inciso I e § 1º, da Lei
nº 8.112/1990 e conforme Portaria TRE nº 249/2022, publicada no DOU nº 113, de
15/06/2022.
Art. 2º O candidato deverá apresentar, como condição para a posse, os
documentos exigidos na Portaria TRE-MT nº 388/2018.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Desª. Maria Aparecida Ribeiro
PORTARIA Nº 277, DE 21 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 19, XXIX, do Regimento Interno
deste Tribunal (Resolução TRE-MT nº 1.152/2012),
CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 244/2023, de 31/03/2023;
CONSIDERANDO o término do prazo de vigência do último concurso deste
Tribunal, ocorrido em 15/02/2021;
CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
por meio do Ofício n° 2002/2023, autorizou a nomeação do referido candidato para o
quadro de pessoal desta Justiça Especializada;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no processo SEI n. 06209.2023-8, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato ADRIEL DE CARVALHO GONÇALVES, CPF nº
336.590.468-92, classificado na categoria cota racial em 2º lugar para o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, na localidade de Barra do Garças/MT do 7º Concurso Público de
Provas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei n.º 8.112/90, exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário, Área de
Atividade: Judiciária, Classe A, Padrão I, vaga nº 140, criado pela Lei nº. 13.150/2015,
decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora HE L EC E
MAYANA NUNES DA SILVA OLIVEIRA, declarada pelo Ato nº. 47, de 17/06/2022, publicado
no DOU nº. 117, em 23/06/2022, recebido por redistribuição por reciprocidade, do
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com o servidor NILSON MACIEL NETO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal.
Art. 2º O candidato deverá apresentar, como condição para a posse, os
documentos exigidos na Portaria TRE-MT nº 388/2018.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Desª. Maria Aparecida Ribeiro
PORTARIA Nº 278, DE 21 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 19, XXIX, do Regimento Interno
deste Tribunal (Resolução TRE-MT nº 1.152/2012),
CONSIDERANDO o término do prazo de vigência do último concurso deste
Tribunal, ocorrido em 15/02/2021;
CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
por meio do Ofício n° 2002/2023, autorizou a nomeação do referido candidato para o
quadro de pessoal desta Justiça Especializada;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no processo SEI n. 06209.2023-8, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato MAGNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF
nº 020.973.401-99, classificado na categoria ampla concorrência, em 8º lugar, para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na localidade de Diamantino do 7º Concurso
Público de Provas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei n.º 8.112/90, exercer em caráter efetivo o cargo de Tecnico Judiciário, Área
de Atividade: Administrativa, Classe A, Padrão I, criado pela Lei nº 6.082, de 10/07/1974,
decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora NAT A L I A
FIGUEIREDO MARTINS, declarado vago pela Portaria nº 434/2022, de 04/11/2022,
publicado no DOU nº. 212, em 09/11/2022.
Art. 2º O candidato deverá apresentar, como condição para a posse, os
documentos exigidos na Portaria TRE-MT nº 388/2018.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Desª. Maria Aparecida Ribeiro
PORTARIA Nº 279, DE 21 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 19, XXIX, do Regimento Interno
deste Tribunal (Resolução TRE-MT nº 1.152/2012),
CONSIDERANDO o término do prazo de vigência do último concurso deste
Tribunal, ocorrido em 15/02/2021;

                            

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