DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.773, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1025221/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito FERNANDA NOGUEIRA DINIZ DE
CARVALHO, matrícula 319.582, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor
da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.774, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1025227/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ISABELA DA SILVA PEREIRA, matrícula
315.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.775, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1025273/2023, resolve:
Art. 1º Designar ARLETE RODRIGUES MACIEL, matrícula 312.040, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 2º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada FÁBIA
CAROLINA 
MENDONCA
GONDIM, 
matrícula
318.389, 
Técnico
Judiciário, 
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar CAMILA DINIZ FERREIRA MARQUES, matrícula 320.210, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada PANUCY MITALLY SOUTO RIBEIRO, matrícula 320.333, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.778, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1025165/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARCIO RICARDO MELO LIMA, matrícula N. 316.549, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Recepção Odontológica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.779, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1025267/2023,
resolve:
Art. 1º Designar THIAGO HENRIQUE COSTA SOUSA, matrícula N. 317.671,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 2º Designar ILTON MATEUS OLIVEIRA LUSTOSA, matrícula N. 320.777,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.780, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1025465/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar CARINA HIDEMI MARUBAYASHI DE OLIVEIRA, matrícula N.
316.171, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC05, de Oficial de Gabinete destinada ao Secretario do Juiz da 1ª
Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, LUCIANA BENVINDO BARROS
FERNANDES, matrícula N. 311.361, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
destinada ao Secretario do Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da Assessoria Jurídica da referida
Unidade.
Art. 3º Designar CIRLENE GIVONI FELICIO, matrícula N. 308.733, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC04, da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do
Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da
referida Unidade.
Art. 4º Designar JACKELINE ANTONIA DA CUNHA CARVALHO, matrícula N.
308.320, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara da Infância e da Juventude
do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida
Unidade.
Art. 5º Designar DENISE ALVES BEZERRA, matrícula N. 316.276, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.781, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1025601/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, GUILHERME FARIAS LYRA, matrícula N.
321.102, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer
a Função
Comissionada,
FC-05, de
Oficial de
Gabinete
do Gabinete
da
Excelentíssima Senhora Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 2º Designar ANA MARISA FERREIRA PASSAGLI, matrícula N. 321.123,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Excelentíssima
Senhora Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.782, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1025610/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar BIANCA BECALE GODOY, matrícula N. 313.816, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de
Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa.
Art. 2º Exonerar ALEX DOS SANTOS CUNHA, matrícula N. 311.326, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de
Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti.
Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito, ALEX DOS SANTOS CUNHA, matrícula N.
311.326, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa.
Art. 4º Dispensar ALEX DOS SANTOS CUNHA, matrícula N. 311.326, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de
Direito Substituto de Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.783 DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1025681/2023,
resolve:
Art. 1º Designar VANESSA FERNANDES DA SILVA, matrícula N. 319.113, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado CLEBER DE MACEDO BARBOSA, matrícula N. 316.993, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.784, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1025785/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de julho de 2023, FERNANDA MARTINS
TORRES, matrícula N. 321.006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.786, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1025759/2023,
resolve:
Art. 1º Designar VICTOR HUGO SOARES COSTA, matrícula N. 320.963, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 04, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo
Grau Soníria Rocha Campos D'assunção, ficando dispensada PAULA WAGNER GROSSI,
matrícula N. 320.582, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.789, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1025593/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ISABELA DE PINHO PALLONE, matrícula
320.970, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do referido Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.790, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1023523/2023, resolve:
Art. 1º Designar REGINALDO TORRES ALVES JUNIOR, matrícula N. 313.995,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor da Seção de Atendimento À Situação de Risco da 1ª VIJ, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensada ALINE WANDERER, matrícula N. 314.734, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.792, DE 20 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1025686/2023,
resolve:
Art. 1º Designar FABIANA SILVA BAENA CANDEIA, matrícula N. 318.034, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada ALINE RODRIGUES URCINO,