DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Cristovam Coelho
Rodrigues, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 526, DE 21 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no PA-1109/2022, Resolve:
Nomear DOUGLLAS MOREIRA DINIZ, candidato habilitado em 7° lugar, no
concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para
provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma
dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112/90, e em conformidade
com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416/2006, para exercer em
caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº
7.819, de 15/09/1989, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por
LUCAS RODRIGUES FERREIRA, por motivo de exoneração a pedido.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 617 - DISPENSAR Denise Tatagiba Ribeiro dos Santos, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, da 1ª Vara do
Trabalho de Vitória e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada
de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, do Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos,
a partir de 31/07/2023.
Nº 619 - DISPENSAR Giovana de Jesus Pontini Rodrigues, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, do Grupo de
Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, da Vara do Trabalho de
Colatina.
Nº 620 - DISPENSAR Marcos Antônio Melotti, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05 e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04,
ambas da Vara do Trabalho de Colatina.
Nº 623 - Retificar a PORTARIA TRT 17ª SELIR/SGP/PRESI Nº 607/2023, publicada no DEJT de
20/07/2023 para fazer constar que Clessiene Cuzzuol Nunes Barreto, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, será dispensada da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-
05
do (a) Grupo de
Assistentes de Juízes
do Trabalho Substituto,
a partir
de
01/08/2023.
Nº 625 - DISPENSAR Clarissa dos Santos Matos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, da 10ª Vara
do Trabalho de Vitória e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, da Vara do
Trabalho de Linhares, a partir de 01/08/2023.
Nº 627 - DISPENSAR Daniel Pontes de Castro, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Removido do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, da função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, da Vara do Trabalho de Linhares e,
ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ
- FC - 05, do Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos, a partir de
01/08/2023.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA TRT21-GP Nº 345, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Proad nº 1898/2023,resolve:
I - Designar JÉSSICA THAYSSA TRAVAGINI LEÃO CORDENONSE, para ocupar a
Função Comissionada de Assistente do Posto Avançado de Pau dos Ferros (FC-03), do Posto
Avançado de Pau dos Ferros.
II - Tornar sem efeito o item II da Portaria TRT21-GP Nº 242/2023
III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 23/07/2023.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 598, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 3224/2023, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, em virtude de POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, da servidora NATÁLIA
GOMES PESSOA DE MORAES, em conformidade com o que dispõem os arts. 33, VIII, e 118,
§ 1°, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 10 de julho de 2023.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 602, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da
22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista
o Processo Administrativo nº 3305/2023, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de
TÉCNICO JUDICIÁRIO,
ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro
Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em virtude de POSSE EM OUTRO CARGO
INACUMULÁVEL, do servidor VITOR MURILLO PERONI, em conformidade com o
que dispõem os arts. 33, VIII, e 118, § 1°, da Lei 8.112/90, com efeitos a
contar de 06 de julho de 2023.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 134, DE 19 DE JULHO DE 2023
A
DESEMBARGADORA 
FEDERAL
MARIA
BEATRIZ 
THEODORO
GOMES,
RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no
PROAD -7878/2023, resolve:
Nomear a servidora ADRIANA BRAVIM PIANISSOLA, Técnica Judiciária, área
administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 1ª Vara do
Trabalho de Lucas do Rio Verde, a partir de 24 de julho de 2023.
MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 336, DE 21 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
DISPENSAR o servidor FABRICIO VIEIRA DOS SANTOS, ANALISTA JUDICIÁRIO,
com lotação na 2ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, da Função Comissionada de
ASSISTENTE DE SECRETARIA (326), símbolo FC-4, bem como DESIGNAR o referido servidor
para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (68), símbolo FC-5, com efeitos
a contar de 24 de julho de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA TRT/CGP Nº 339, DE 21 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a instrução constante nos autos do Processo n. 21785/2023, resolve:
DISPENSAR a servidora KISSILA AVILA DANGUI, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com
lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA, da Função
Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (121), símbolo FC-3, com efeitos a contar
de 01 de agosto de 2023.
DESIGNAR a servidora CARMEM ANDRÉIA BAEZ BRIGNADELO ROJO, TÉCNICA
JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUÍS MORAES DE
OLIVEIRA, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (121),
símbolo FC-3, a contar de 01 de agosto de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
JUSTIÇA FEDERAL
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.705, DE 19 DE JULHO DE 2023
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo 0000618-70.2023.4.03.8001, e,
CONSIDERANDO os afastamentos dos servidores da Administração Central da
Seção Judiciária de São Paulo, conforme as solicitações por mensagens eletrônicas
constantes no doc. SEI 9989041; resolve:
I - DESIGNAR a servidora MARIA HELENA DE ALMEIDA SANTOS, RF 1102, para
substituir a servidora MARCIA TOMIMURA, RF 7956, Diretora da Secretaria Administrativa
(CJ-3), no período de 05 a 07.06.2023, em virtude de gozo de dias trabalhados em
recesso;
II - DESIGNAR o servidor CONRADO FEIJO DA SILVA, RF 8579, para substituir o
servidor JORGE SASAKI, RF 8823, Assessor da Assessoria de Licitações e Contratos da
Diretoria do Foro (CJ-1), no dia 31.05.2023, em virtude de compensação de banco de
horas;
III - DESIGNAR a servidora ROSANGELA MARIA GIACOMINI SOUTO, RF 838, para
substituir a servidora TATIANA MITIKO MARUITI, RF 3160, Diretora da Subsecretaria de
Saúde e Segurança (CJ-2), no dia 07.06.2023, em virtude de gozo de dia trabalhado em
recesso;
IV - DESIGNAR a servidora NORMA LUCIA DA CUNHA SOARES, RF 3794, para
substituir a servidora GISELE MOLINARI FESSORE, RF 3625, Diretora da Subsecretaria de
Comunicação, Conhecimento e Inovação (CJ-2), no período de 19 a 23.06.2023 e nos dias
13 e 14.07.2023, em virtude, respectivamente, de férias e participação em curso;
V - DESIGNAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA TEIXEIRA, RF 8552, para substituir
a servidora PAULA GISLAINE BARCELOS, RF 5622, Diretora da Subsecretaria de Compras,
Licitações e Contratos (CJ-2), no período de 12 a 22.06.2023 e nos dias 23 e 26.06.2023,
em virtude, respectivamente, de férias e gozo de dias trabalhados em recesso;
VI - DESIGNAR a servidora ALICE HARUMI AOKI MORITA, RF 5496, para
substituir a servidora CECILIA KUMIKO TANAKA TEDERKE, RF 2526, Diretora da Divisão
Orçamentária (CJ-1), no dia 13.07.2023, em virtude de gozo de dia trabalhado em
recesso;
VII - DESIGNAR a servidora IVANIRA PEREIRA DE LIMA, RF 3572, para substituir
a servidora RUTH LIMA VILLAR, RF 1265, Diretora da Divisão de Segurança Institucional (CJ-
1), no período de 10 a 12.07.2023, em virtude de férias;
VIII - DESIGNAR o servidor REGINALDO REYNOLDS, RF 7107, para substituir a
servidora RUTH LIMA VILLAR, RF 1265, Diretora da Divisão de Segurança Institucional (CJ-
1), no dia 13.07.2023, em virtude de férias;
IX - DESIGNAR a servidora CLAUDIA ALESSANDRA DANTAS, RF 6224, para
substituir o servidor LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE ARAUJO LOBIANCO, RF
5804, Diretor da Divisão da Central Unificada de Cálculos Judiciais (Vara) (CJ-1), no período
de 30.05 a 06.06.2023, em virtude de férias.
X - DESIGNAR o servidor GUSTAVO CAMBRAIA DE OLIVEIRA, RF 5994, para
substituir o servidor RENALDO DEMEIS, RF 5195, Diretor da Divisão de Infraestrutura (CJ-
1), nos dias 28 e 29.06.2023, em virtude de deslocamento à Subseção de Botucatu.
MARCIO FERRO CATAPANI