DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO GECEX Nº 500, DE 21 DE JULHO DE 2023
Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023,
tendo em vista o disposto nas Decisões nºs 34/03, 40/05, 58/08, 59/08, 56/10, 57/10, 35/14 e 25/15 e 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e nos Decretos nºs 5.078, de
11 de maio de 2004, e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Ministério da Economia, e considerando a deliberação de sua 205ª Reunião
Ordinária, ocorrida em 18 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Ficam excluídos do Anexo II da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo III desta Resolução.
Art. 4º Ficam excluídos do Anexo II da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo IV desta Resolução.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor 60 dias após a data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidente do Comitê
ANEXO I
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NCM
Ex
DESCRIÇÃO (280 caracteres iniciais)
MOTIVAÇÃO PARA REVOGAÇÃO
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018
Combinações de máquinas para encolhimento e secagem de embalagens à vácuo com material para termo encolhimento, com capacidade de até 6ciclos/min, compostas de:
tanque de encolhimento do filme por meio de submersão da embalagem em água quente, com volume da bacia de 360L, dimensõ...
Ex oficio: Inatividade
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8422.40.90
019
Máquinas termoformadoras modulares automáticas, com construção em aço inoxidável e grau de proteção IP65, para formação e fechamento de embalagens rígidas ou flexíveis
de produtos alimentícios ou médico-hospitalar, dotadas de sistemas de elevação motorizados ou pneumáticos para e...
Ex oficio: Inatividade
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029
Máquinas automáticas para embalar fardos de forragem cilíndricos grandes, movimentadas em 3 pontos ou tracionadas por trator, operadas por sistema elétrico de 12V e sistema
hidráulico; sistema de utilização de bobina de filme plástico que é instalado em um ou mais dispensadores d...
Ex oficio: Inatividade
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031
Máquinas automáticas rotativas para encher e selar embalagens do tipo "stand-up-pouch", que recebem a embalagem pré-formada a partir de materiais de embalagens flexíveis
termos seláveis individuais no magazine, com dosagem de produtos líquidos sólidos ou pastosos e selam as embal...
Ex oficio: Inatividade
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038
Máquinas automáticas horizontais para formar, encher e selar embalagens do tipo "stand-up pouch", que se formam a partir de bobinas de materiais flexíveis termosseláveis,
simultaneamente até 2 embalagens individuais, dosam produtos sólidos, líquidos ou pastosos e selam as embalag...
Ex oficio: Inatividade
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039
Máquinas termoseladoras automáticas para embalagem de alimentos, com selagem através da temperatura e pressão das tampas em filme coextrusado de poliéster biorientado
e/ou em tampa pré-cortada em cartão; com capacidade de produção igual ou superior a 35bandejas/min; comprimento d...
Ex oficio: Inatividade
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043
Máquinas termoseladoras automáticas para embalagem de alimentos, com selagem através da temperatura e pressão das tampas em filme coextrusado de poliéster biorientado
e/ou em tampa pré-cortada em cartão; com capacidade de produção igual ou superior a 35bandejas/min; comprimento d...
Ex oficio: Inatividade
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052
Máquinas de amarrar e cortar arames nos fardos de papeis recicláveis, com largura de corte 2.000/2.400/2.500/2.800mm, com capacidade de trabalhar com fios de arame de até
3,8mm (0,15 polegadas) de diâmetro, com resistência de ruptura >1.200N/mm2.
Ex oficio: Inatividade
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472
Máquinas envasadoras horizontais contínuas e automáticas para refresco e sobremesas em pó, com dosagem volumétrica para 30 ou 25g, para embalagem "tipo sachê 4 soldas"
com largura de 90mm e altura variável entre 90 e 120mm, com capacidade de produção igual a 2.000embalagens/min, ...
Ex oficio: Inatividade
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473
Máquinas para colocação automática de sachês de refrescos em pó em caixas de cartão tipo "display", dotadas de: sistema de empilhamento de envelopes e encartonadeira com
formação e fechamento automático de displays com capacidade de empilhamento de envelopes igual ou superior a 2...
Ex oficio: Inatividade
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652
Combinações de máquinas para embalar carne moída ou porcionada em bandejas rígidas, com atmosfera modificada no interior da embalagem, com capacidade de produção
mínima de 2.000emb/h, compostas de: esteira(s) motorizada(s) para transporte controlado e sincronizado de bandejas; má...
Ex oficio: Inatividade
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655
Máquinas para embalar ampolas de vidro com diâmetros externos compreendidos entre 9,25 e 29,50mm com capacidade de produção/embalagem de 5.700 peças/h, dotadas de:
esteira transferidora por meio de conjunto de presas com ventosas a vácuo, mesa giratória com 5 bandejas, sistema de...
Ex oficio: Inatividade
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698
Máquinas automáticas robotizadas, para o fracionamento de cartelas e o reembalamento de medicamentos em doses unitárias, sem violação da embalagem primária, com tesoura
automática rotativa, para corte das cartelas, robô tipo "scara", para movimentação das doses fracionadas entre ...
Ex oficio: Inatividade
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702
Máquinas automáticas para termoformagem de filme alumínio, com velocidade de 20 a 60ciclos/min, para fabricação de embalagem de suturas médicas conformada
mecanicamente em filme de alumínio e selagem a quente, com envase de solução alcoólica de 2,50ml por bomba peristáltica digit...
Ex oficio: Inatividade
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708
Máquinas automáticas para embalar rolo de filme de PVC, com duas linhas separadas (esteiras) de entrada de produto com sistema inteligente para ordenação, posicionamento,
transporte e descarte, capacidade produtiva para encartuchar até 45peças/minuto, com dimensão nominal do cart...
Ex oficio: Inatividade
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737
Máquinas automáticas para embalar rolos de fita auto-adesivas em filme de polietileno ou PVC, com sistema alimentador/divisor de 4 canais predisposto para fitas de 18, 24, 36,
48 e 69mm, e sistema de fechamento a quente por termoretração, com velocidade de 18fechamentos/min.
Ex oficio: Inatividade
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749
Combinações de máquinas, automáticas, com operação sequencial, tipo modular, com função determinada para embalar porção individual de folha de papel alumínio de forma
contínua, compostas de: rebobinadeira para fracionar folha de papel alumínio em tubetes de papel cartão e empacot...
Ex oficio: Inatividade
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760
Máquinas envolvedoras rotativas, automáticas, de paletes, para envolvimento e estabilização de cargas no palete com película retrátil, operando bobinas de até 1 metro de altura
e peso máximo de 60kg por bobina, cabeçote de embalagem com controle eletrônico de pré-esticamento e de...
Ex oficio: Inatividade
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779
Máquinas automáticas para empacotamento de pacotes de café a vácuo ou "displays" de refresco em pó, tipo "wrap around", acionadas por servomotores independentes
diretamente montados nos eixos de acionamento, fechamento das abas dos pacotes através de cola quente, alimentação elét...
Ex oficio: Inatividade
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800
Máquinas para empacotamento de revestimentos cerâmicos, capazes de operar com revestimentos de dimensões iguais ou inferiores a 120 x 180cm, com sistema integrado de
impressão direta nas caixas formadas, velocidade de operação igual ou inferior a 12 pacotes/min.
Ex oficio: Inatividade
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805
Paletizadores automáticos para bobinas de fios, acoplados em máquinas de fiação tipo "Open End" ou Bobinadeiras, com capacidade de paletização de até 500 bobinas/h, dotados
de esteira para movimentação das bobinas até a estação de centrado, e robô paletizador para movimentação e ...
Ex oficio: Inatividade
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818
Combinações de máquinas para linha de movimentação, embalagem, cintagem e proteção de paletes carregados de pisos e revestimentos cerâmicos, embalamento com filme
plástico termo retrátil e cinta vertical, compostas de: mesa de rolos motorizados para alimentação e centralização do...
Ex oficio: Inatividade
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821
Máquinas automáticas para encartuchamento contínuo de gomas de gelatina, previamente embaladas em pacotes de até 17g, em "displays" de papel cartão pré-cortados, com
divisor no meio, sem tampa, tipo "wrap around", dotadas de servo-motores, lubrificação automática com central pro...
Ex oficio: Inatividade
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824
Máquinas automáticas para agrupar e embalar confeitos de gomas de gelatina com dimensões aproximadas entre 15 e 25mm de diâmetro e 4 e 15mm de espessura, em rolos
com filme de polipropileno com dupla torção em ambas as extremidades laterais, com dimensões finais aproximadas entre...
Ex oficio: Inatividade
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8422.40.90
825
Máquinas automáticas para agrupar e embalar confeitos de pastilhas comprimidas com dimensões aproximadas entre 12,2 e 16,1mm de diâmetro e 3,8 e 5,2mm de espessura,
em rolos com filme de polipropileno com dupla torção em ambas as extremidades laterais, com dimensões finais aproxi...
Ex oficio: Inatividade
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828
Máquinas automáticas para compressão e embalagem de blocos e rolos de espuma de poliuretano com capacidade de comprimir blocos com comprimento de 1.000 a 2.200mm,
largura de 800 a 2.200mm e altura de 500 a 1.250mm, rolos de espumas com largura de 1.600 a 2.200mm e diâmetro de 800...
Ex oficio: Inatividade
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841
Combinações de máquinas automatizadas para condimentar e embalar salgadinhos (snacks) extrusados e/ou laminados tipo "pillow" com 40 e 50g (variável de acordo com o
produto a ser embalado e as características das embalagens), compostas de: sistema modular para transferência e dis...
Ex oficio: Inatividade
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846
Robôs industriais de 6 eixos com mão pneumática, sistema automatizado de embalagem e rotulagem de medicamentos APD, com sistema "uniBOT", com corte de cisalhamento
acionado por um motor linear para o corte de bolhas retas e oblíquas, coletor selecionável para embalagem de blister...
Ex oficio: Inatividade
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847
Máquinas de embalagem automática para costurar "tags" em meias, podendo ou não conter dispositivo para a inserção de cabides, dotadas de aplicadora integrada a um depósito
de "tags" e a uma impressora eletrônica programável via conexão com o computador, com posicionamento do prod...
Ex oficio: Inatividade
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860
Máquinas automáticas para embalar comprimidos em folha de alumínio, dotadas de controlador lógico programável (CLP), painel de operação com tela tipo "touchscreen" e
interface de operação intuitiva tipo dotadas de ajustes de parâmetros automáticos.
Ex oficio: Inatividade
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872
Máquinas automáticas para ensacar (empacotar) pães de forma com as seguintes dimensões: largura compreendida entre 9,2 (3 5/8") e 13,97cm (5 1/2"), altura compreendida
entre 7,62 (3") e 15,24cm (6"), comprimento compreendido entre 20,32 (8") e 40,64cm (16"), com capacidade de pro...
Ex oficio: Inatividade
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873
Máquinas para corte e envase em sachês, de filme contendo ativo cosmético, alimentício ou farmacêutico; separação da película suporte do filme contendo o princípio ativo e
subsequente corte do filme no tamanho adequado; aplicação e selagem do material de embalagem com largura de ...
Ex oficio: Inatividade
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875
Combinações de máquinas automáticas integradas controladas por controlador lógico programável (CLP), para desenrolamento, corte, empilhamento e embalagem em sacos
plásticos (Poly-Bags), de almofadas de manta de algodão quadradas e retangulares, em linha única ou dupla, obtidas at...
Ex oficio: Inatividade
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876
Máquinas semiautomáticas para embalar paletes de latas com filme "stretch", com capacidade até 130cargas/h, dotadas de estrutura de aço, esteira de movimentação com
velocidade de 40 a 50rpm, servomotores com controle de movimento, unidade de rotação com anel de giro, anel de elev...
Ex oficio: Inatividade
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8422.40.90
879
Máquinas empacotadoras automáticas com dispositivo orbital de 360 graus para envolver os seis lados do fardo de resíduos industriais com filme "strecht" e sem fios de
amarração, no sentido vertical e horizontal, de modo contínuo, controlada por um PLC, dotada de correia de transp...
Ex oficio: Inatividade
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880
Combinações de máquinas para embalar medicamentos do tipo blíster, com controladores lógicos programáveis (CLPs), dotadas de painel de operação com tela tipo "touchscreen",
compostas de: máquina emblistadeira para formar, encher e selar cartelas de plástico/alumínio e/ou alumínio...
Ex oficio: Inatividade
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885
Combinações de máquinas automáticas e integradas para embalagem de pão de hambúrguer e cachorro quente para posterior congelamento, compostas de: embaladora para
embalagens institucionais do tipo almofada (pillow) com até 30 unidades cada, capacidade de produção até 1.200pães/min...
Ex oficio: Inatividade
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886
Combinações de máquinas para distribuir e embalar bombons de chocolate do tipo redondo com diâmetro da base de 32mm (tolerância +/-2mm) , totalmente automatizadas,
disposição horizontal, com capacidade produtiva máxima igual a 2.240bombons redondos/min em embalagem do tipo "flowp...
Ex oficio: Inatividade
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892
Combinações de máquinas automáticas e servo-motorizadas para formar, encher, selar e encartuchar cartelas de medicamentos tipo blister em plástico/alumínio e/ou
alumínio/alumínio, para comprimidos e/ou cápsulas de fármacos, compostas de: máquina emblistadeira para formar, encher ...
Ex oficio: Inatividade
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893
Máquinas automáticas para formação de lotes em bandejas (blisters) para acomodação de turbinas para uso em bombas de combustível automotivas, constituídas de: 1 sistema
de transferência do componente por esteira; sistema de descarga por manipuladores pneumáticos com servomotor; g...
Ex oficio: Inatividade
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894
Máquinas empacotadoras automáticas de pipoca de micro-ondas em pacotes tipo "paperbag", para dosagem controlada de milho e dosagem de alta precisão de óleo, aptas para
separar, vincar, dobrar e selar pacotes de 55 a 100g com dimensões de 287mm (C) x 139mm (L), com operações e pis...
Ex oficio: Inatividade
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895
Máquinas para embalar bobinas de papel com diâmetro compreendido entre 500 e 1.520mm e largura compreendida entre 450 e 2.540mm, com capacidade máxima de
50bobinas/h, dotadas de discos de bloqueio laterais, cerca de proteção e painel elétrico e de controle.
Ex oficio: Inatividade
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896
Máquinas de operação sequencial para aplicação de selos fiscais de 17 x 43mm em carteiras de cigarros com filtros, colocação dos selos em diferentes posições das carteiras de
cigarros, câmera para checagem do posicionamento dos selos (Kappa-Camera), afixador de selos com bocal de...
Ex oficio: Inatividade
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897
Combinações de máquinas automáticas, para contagem e carregamento (dosagem) de até 14 bombons diferentes em cartuchos de papelão preparado tipo "display", com
dimensões máximas de 189 x 95 x 171mm ("display" aberto), 2 linhas (esteiras) de "display" independentes com velocidade d...
Ex oficio: Inatividade
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903
Máquinas automáticas robotizadas, para o empacotamento de medicamentos em doses unitárias, em pacotes de largura igual à 75mm e comprimento mínimo de 90mm e máximo
de 210mm, em material polimérico, dotadas de: mesa rotativa equipada de estações para: corte do material por meio de...
Ex oficio: Inatividade