DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
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8541.43.00
282
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 460Wp em
condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.117 × 1.052 × 35m...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
283
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 465Wp em
condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.117 × 1.052 × 35m...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
285
Módulos fotovoltaicos bifaciais de silício monocristalino, destinados à geração de energia elétrica, com potência nominal de 540Wp em condições de teste padrão (STC), eficiência
de 20,7%, equivalentes a 206,7Wp/m², dimensões de 2.384 x 1.096 x 30mm, para sistemas com tensão máxim...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
292
Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) de 575Wp e
eficiência igual a 20,7% (206,78Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V, com dimensões 2...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
293
Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) de 580Wp e
eficiência igual a 20,9% (208,58Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V, com dimensões 2...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
298
Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, de células de silício monocristalino, destinados a geração de energia elétrica, com potência nominal de 590W e eficiência de 20,8%
(208,47Wp/m²), com dimensões de 2.172 × 1.303 × 40mm, para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dotados de...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
315
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de
455Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de 2.111 ´ 1.046 ´ 26mm e eficiência de 20,61%, eq...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
316
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de
460Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de 2.111 ´ 1.046 ´ 26mm e eficiência de 20,83%, eq...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
333
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células de silício monocristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear
Cell), com potência nominal (STC) igual a 495W e potência nominal por m2 igual a 207,49W/m2, eficiênc...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
334
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células de silício monocristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear
Cell), com potência nominal (STC) igual a 500W e potência nominal por m2 igual a 209,59W/m2, eficiênc...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
351
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 535W para
sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384x1.096x35mm (eficiência frontal de 204,76Wp...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
353
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 645W para
sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384x1.303x35 mm (eficiência de 207.64Wp/m2, eq...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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354
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 650W para
sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384x1.303x35mm (eficiência de 209.25Wp/m2, equ...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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355
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 655W para
sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384x1.303x35mm (eficiência de 210.86Wp/m2, equ...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
373
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 645W,
eficiência de 20,8%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384x1.303x35mm (equivale...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
374
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 650W,
eficiência de 20,9%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384x1.303x35mm (equivale...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
375
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 655W,
eficiência de 21,1%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384x1.303x35mm (equivale...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
383
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalinos, com potência de pico (STC) na parte frontal de 540W,
eficiência frontal de 20,8%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.285x1.134x35mm ...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
390
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 540W,
eficiência de 20,7%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 × 1.096 × 35mm (efic...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
395
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 535Wp em
condições de teste padrão (STC), dimensões de 2.285 × 1.136 × 35mm e eficiência de 20,6%, equivalente a 206,...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
400
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 485Wp em
condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua, dimens...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
401
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 490Wp em
condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua, dimens...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
419
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 470Wp em
condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua, dimens...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
420
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 475Wp em
condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua, dimens...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
435
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 460W para
sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.111 × 1.046 × 30mm (eficiência de 208,3Wp/m2, ...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
450
Módulos solares fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício policristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 410Wp
para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.108 x 1.048mm (eficiência de 185,5Wp/m2, ...
Ex oficio: tecnologia superada
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8541.43.00
451
Módulos solares fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício policristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 415Wp
para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.108 x 1.048mm (eficiência de 187,8Wp/m2, ...
Ex oficio: tecnologia superada
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8541.43.00
452
Módulos solares fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício policristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 420Wp
para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.108 x 1.048mm (eficiência de 190,1Wp/m2, ...
Ex oficio: tecnologia superada
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8541.43.00
453
Módulos solares fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício policristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 425Wp
para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2108 x 1048mm (eficiência de 192,3Wp/m2, eq...
Ex oficio: tecnologia superada
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8541.43.00
478
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 580W para
sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.470 × 1.133 × 35mm (eficiência de 207,25Wp/m²,...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
502
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 640W para
sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 × 1.303 × 35mm (eficiência de 206,03Wp/m2,...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
503
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 540W, para
sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.279 x 1.134 x 35mm (eficiência de 208,9Wp/m2 ...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
508
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 540W para
sistema com tensão máxima de 1.000V/1.500V, com dimensões de 2.279 × 1.134 × 32mm (eficiência de 209Wp...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
566
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 535W, para
sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 x 1.134mm (eficiência de 207,1Wp/m2, equi...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
571
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 535Wp para
sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 × 1.134 × 35mm (eficiência de 207,1Wp/m2, ...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
579
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 540W, para
sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.285 × 1.134 × 35mm (eficiência de 208,4Wp/m2,...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
592
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 545W para
sistema com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 x 1.096 × 35mm (eficiência de 208.58Wp/m2, equ...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
596
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 585W para
sistema com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.172 x 1.303 × 35mm (eficiência de 206.7Wp/m2, equi...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
597
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 590W para
sistema com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.172 x 1.303 × 35mm (eficiência de 208.5Wp/m2, equi...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
633
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 655W para
sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 x 1.303 x 35mm (eficiência de 210,9Wp/m2, ...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
648
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 535W para
sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.285 x 1.134 x 30mm (eficiência de 206,5Wp/m2, ...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
649
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 540W para
sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.285 x 1.134 x 30mm (eficiência de 208,2Wp/m2, ...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
657
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 535Wp para
sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.278 × 1.134mm (eficiência de 207,1Wp/m2, equival...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
662
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 660W para
sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2384 x 1.303 x 35 mm (eficiência de 210,9Wp/m2, ...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
665
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 535W para
sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.285 × 1.134 × 35mm (eficiência de 206,46Wp/m2,...
Ex oficio: produção nacional equivalente
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8541.43.00
681
Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, de células de silício monocristalino, destinados a geração de energia elétrica, com potência nominal de 545W e eficiência de 20,9%
(208,58Wp/m²), com dimensões de 2.384 × 1.096mm, para sistemas com tensão máxima de 1.500V.
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
692
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 525W, para
sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 x 1.134mm (eficiência de 203,2Wp/m2, equi...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
693
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 530W, para
sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 x 1.134mm (eficiência de 205,2Wp/m2, equi...
Ex oficio: produção nacional equivalente
ANEXO IV
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NCM
Ex
DESCRIÇÃO (280 caracteres iniciais)
MOTIVAÇÃO PARA REVOGAÇÃO
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8541.43.00
020
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and
Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de interconexão condutiva por célula (b...
Ex oficio: tecnologia superada
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8541.43.00
021
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and
Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de interconexão condutiva por célula (b...
Ex oficio: tecnologia superada
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8541.43.00
022
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and
Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de interconexão condutiva por célula (b...
Ex oficio: tecnologia superada
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8541.43.00
023
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and
Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de interconexão condutiva por célula (b...
Ex oficio: tecnologia superada
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8541.43.00
024
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and
Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de interconexão condutiva por célula (b...
Ex oficio: tecnologia superada
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8541.43.00
025
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and
Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de interconexão condutiva por célula (b...
Ex oficio: tecnologia superada

                            

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