DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072400033
33
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
8504.40.90
129
Inversores trifásicos "on-grid" para sistemas de energia fotovoltaica, com potência de 20.000W, topologia sem transformador, com método de resfriamento passivo ou
condicionado via cooler e temperatura de operação Compreendida entre de -25 a +60 Graus Celsius, IHM com LCD para ope...
Ex oficio: Inatividade
.
8504.40.90
162
Conversores estáticos, inversores de tensão continua em tensão alternada trifásica, para sistemas solar fotovoltaico "on-grid", com potência de 15.000 a 22.000W, topologia sem
transformador, com método de resfriamento forçado (com ventoinhas) e temperatura de operação de -25 a 60...
Ex oficio: Inatividade
.
8504.40.90
184
Inversores de frequência trifásico tipo "on-grid" com potência nominal de saída de 12.000W topologia sem transformador, com resfriamento natural (sem ventiladores) , com chave
CC ,com temperatura de operação de -25 a 60 Graus Celsius tensão máxima de entrada por "strings" de 1.00...
Ex oficio: Inatividade
.
8504.40.90
214
Inversores solares fotovoltaicos do tipo conectado à rede, com potência de 3,12MW a 40 graus celsius de temperatura ambiente, fator de potência 0,92 e 600VCA, com 1
rastreador do ponto de máxima potência (MPPT) com até 24 entradas de corrente contínua, faixa de MPPT de 851 a 1.30...
Ex oficio: Inatividade
.
8504.40.90
215
Inversores solares fotovoltaicos do tipo conectado à rede, com potência de 3,27MW a 40 graus celsius de temperatura ambiente, fator de potência 0,92 e 630VCA, com 1
rastreador do ponto de máxima potência (MPPT) com até 24 entradas de corrente contínua, faixa de MPPT de 893 a 1.30...
Ex oficio: Inatividade
.
8504.40.90
216
Inversores solares fotovoltaicos do tipo conectado à rede, com potência de 3,43MW a 40 graus celsius de temperatura ambiente, fator de potência 0,92 e 660VCA, com 1
rastreador do ponto de máxima potência (MPPT) com até 24 entradas de corrente contínua, faixa de MPPT de 936 a 1.30...
Ex oficio: Inatividade
.
8504.40.90
217
Inversores solares fotovoltaicos do tipo conectado à rede, com potência de 3,59MW a 40 graus celsius de temperatura ambiente, fator de potência 0,92 e 690VCA, com 1
rastreador do ponto de máxima potência (MPPT) com até 24 entradas de corrente contínua, faixa de MPPT de 978 a 1300...
Ex oficio: Inatividade
.
8504.40.90
323
Unidades conversoras elétricas de dupla função conversora com armazenamento. conjugadas em 'rack' de aço laminado a frio com qualidade SPCC e compostas de módulos de
conversão ac-dc (de corrente alternada monofásica na faixa de 110 a 230V a corrente continuada na faixa de 44 a 58...
Ex oficio: Inatividade
.
8504.40.90
529
Inversores para sistemas fotovoltaicos "string", para rede monofásica, com potência nominal de saída de 5.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 5.500W
a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 220VCA, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 4.938,37.
Ex oficio: Inatividade
.
8504.40.90
594
Fontes tipo adaptador AC/DC, tendo como especificações de entrada: tensão de entrada padrão de 100 a 240VAC, máxima corrente de entrada 2A, frequência nominal de entrada
50Hz/60Hz, especificações de saída: tensão de saída nominal de 24V, corrente de saída na faixa de 0 a 2,50A, d...
Ex oficio: Inatividade
.
8604.00.90
074
Guindastes rodoferroviários multifuncionais utilizados para içamento de cargas ferroviárias, troca de dormentes, posicionamento e movimentação de trilhos, equipados com motor
a diesel e turbo compressor, refrigerado a água, 173HP a 2.400rpm e partida elétrica. operando em 360 Gra...
Ex oficio: Inatividade
.
8604.00.90
075
Máquinas rodoferroviárias com sistema "HI-RAIL" autopropulsionadas para aplicações em operações ferroviárias utilizadas na manutenção e conservação de vias férreas, incluindo
regulação e içamento de trilhos, equipadas com caçamba auxiliar e lança frontal com capacidade de levanta...
Ex oficio: Inatividade
ANEXO III
.
NCM
Ex
DESCRIÇÃO (280 caracteres iniciais)
MOTIVAÇÃO PARA REVOGAÇÃO
.
8541.43.00
001
Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por 144 células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) superior
ou igual a 400Wp (500Wp com ganho bifacial de 25%) indicado com tolerância positiva e eficiência sup...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
105
Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima frontal (STC) igual
525Wp e eficiência igual a 20,76% (207,61Wp/m²), dimensão igual a 2.230 x 1.134 x 35mm.
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
106
Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima frontal (STC) igual
530Wp e eficiência igual a 20,96% (206,58Wp/m²), dimensão igual a 2.230 x 1.134 x 35mm.
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
152
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal (STC) igual a 540W e eficiência
igual a 20,7% (206,67Wp/m²), para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 × 1....
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
153
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal (STC) igual a 545W e eficiência
igual a 20,9% (208,58Wp/m²), para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 × 1....
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
157
Módulos fotovoltaicos bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino, com potência nominal igual a 590W e eficiência 20,8% (208,47Wp/m²) em condições de
teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua e dimensões de 2.172...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
186
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) igual a 585W e eficiência 20,7%
(206,71Wp/m2), para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.172 × 1.303 × 40mm, com ...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
187
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) igual a 590W eficiência 20,8%
(208,47Wp/m2), para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.172 × 1.303 × 40mm, com cl...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
190
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 580W em condições de
teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.172 × 1.303 × 35mm e eficiê...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
191
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 585W em condições de
teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.172 × 1.303 × 35mm e eficiê...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
192
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 590W em condições de
teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.172 × 1.303 × 35mm e eficiê...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
194
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 635W em condições de
teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 × 1.303 × 35mm e eficiê...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
195
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 640W em condições de
teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 × 1.303 × 35mm e eficiê...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
196
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 645W em condições de
teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 × 1.303 × 35mm e eficiê...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
197
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 650W em condições de
teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 × 1.303 × 35mm e eficiê...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
198
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 655W em condições de
teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 × 1.303 × 35mm e eficiê...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
199
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 445Wp em
condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.096 × 1.039 × 30m...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
200
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 450Wp em
condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.096 × 1.039 × 30m...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
201
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 455Wp em
condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.096 × 1.039 × 30m...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
202
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 525Wp em
condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.274 × 1.134 × 35m...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
203
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 530Wp em
condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.274 × 1.134 × 35m...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
204
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 535Wp em
condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.274 × 1.134 × 35m...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
213
Módulos fotovoltaicos bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 490W em condições de
teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua, com dimensões de 2...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
220
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 525Wp, eficiência 20,76% (207,61Wp/m²), com
dimensões mínimas de 2.230 × 1.134 × 35mm.
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
221
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 530Wp, eficiência 20,96% (209,58Wp/m²), com
dimensões mínimas de 2.230 × 1.134 × 35mm.
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
223
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 525Wp, eficiência 20,76% (207,61Wp/m²), com
vidros nas duas faces (double glass), com dimensões mínimas de 2.230 × 1.134 × 30mm.
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
224
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 530Wp, eficiência 20,96% (209,58Wp/m²), com
vidros nas duas faces (double glass), com dimensões mínimas de 2.230 × 1.134 × 30mm.
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
227
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 540Wp, eficiência de 20,94% (209,41Wp/m²), com
vidros nas duas faces (double glass), estrutura em alumínio anodizado e dimensões de 2.274 × 1.134 × 30m...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
228
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 570Wp, eficiência 20,85% (208,48Wp/m²), com
dimensões mínimas de 2.411 × 1.134 × 35mm.
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
231
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais destinados à geração de energia elétrica, dotados de células tipo monocristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell)
de eficiência 20,76% (207,61Wp/m²), com potência frontal de 525Wp, com dimensões de 2.230 x 1.134 x 35...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
240
Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) da parte
frontal igual a 590Wp, eficiência igual a 20,8% (208,47Wp/m²), para sistema com tensão máxima superior o...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
251
Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) 490Wp, eficiência
igual a 20,7% (206,88Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V, dimensões 2.260 x 1...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
256
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 490Wp, eficiência 20,7% (206,88Wp/m²), e
dimensões de 2.260 × 1.048×32mm.
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
257
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 530Wp, eficiência 20,6% (205,07Wp/m²), e
dimensões de 2.266 × 1.135 x 35mm.
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
258
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 535Wp, eficiência 20,8% (208,02Wp/m²), e
dimensões de 2.266 × 1.135 x 35mm.
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
259
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 540Wp, eficiência 21,0% (209,96Wp/m²), e
dimensões de 2.266 × 1.135 x 35mm.
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
260
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 575Wp, eficiência 20,7% (206,78Wp/m²), e
dimensões de 2.450 × 1.135 x 35mm.
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
261
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 580Wp, eficiência 20,9% (208,58Wp/m²), e
dimensões de 2.450 × 1.135 x 35mm.
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
264
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 535W para
sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 × 1.096 × 35mm (eficiência de 204,75Wp/m2,...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
265
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 540W para
sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 × 1.096 × 35mm (eficiência de 206,67Wp/m2,...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
268
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 530Wp em
condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.256 × 1.133 × 35m...
Ex oficio: produção nacional equivalente
.
8541.43.00
269
Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 535Wp em
condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.256 × 1.133 × 35m...
Ex oficio: produção nacional equivalente

                            

Fechar