DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo nº 01512.000113/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência
Loteamento Urbano Biolo
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Isabella de Oliveira Barbosa
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong - Prefeitura Municipal de
Gaurama
Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lex Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Villa Suíça
Processo nº 01512.000036/2022-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Na Área de Implantação do
Loteamento Residencial Villa Suíça
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Carlos Barbosa, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Carllotto Empreendimento Imobiliários Ltda
Empreendimento: Pavilhões Industriais para Locação
Processo nº 01512.000061/2023-64
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de
Influência dos Pavilhões Industriais para Locação
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Isabella de Oliveira Barbosa
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong - Prefeitura Municipal de
Gaurama
Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Baiana De Pesquisa Mineral - CBPM
Empreendimento: Implantação de Extração de Minério de Fosfato
Processo nº 01402.000452/2022-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Implantação de lavra de
minério de fosfato e disposição de material estéril
Arqueóloga Coordenadora: Maria Keiko Yamauchi
Arqueóloga de Campo: Maria Keiko Yamauchi
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Caracol, estado do Piauí
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CTEEP - Companhia De Transmissão De Energia Elétrica Paulista
Empreendimento: Projeto Piraquê - Minas Gerais (Subestações Jaíba, Janaúba 6, Janaúba
3, Capelinha 3 e Governador Valadares 6)
Processo nº 01514.001349/2022-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Piraquê - Minas
Gerais (SEs) Lote 03
Arqueóloga Coordenadora: Patrícia Fernanda Pereira Rodrigues
Arqueólogo de Campo: Auremilia da Silva Costa Carneiro e Winner Querevalu Soares
Baptista Filho
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Jaíba, Janaúba, Capitão Enéas, Capelinha e
Governador Valadares, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fosnor - Fosfatados Do Norte-Nordeste S/A
Empreendimento: Implantação de Extração de Minério de Fosfato e Atividades
Associada
Processo nº 01402.000392/2022-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Implantação de lavra de
minério de fosfato e atividades associadas
Arqueólogo Coordenador: Maria Keiko Yamauchi
Arqueólogo de Campo: Maria Keiko Yamauchi
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Caracol, estado do Piauí
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Paradise VM Residence Ltda
Empreendimento: Loteamento Paradise III
Processo nº 01506.001732/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Paradise III
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo de Campo: Wagner Gomes Bornal
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
( F U N DA M A R )
Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Portocem Geração de Energia S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV SE UTE Portocem - SE Pecém II, Caucaia
e São Gonçalo do Amarante - Ceará
Processo nº 01496.000739/2022-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área da Linha de
Transmissão 500 kV SE UTE Portocem - SE Pecém II, Caucaia e São Gonçalo do Amarante
- Ceará
Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva
Arqueólogo de Campo: Rômulo Timóteo Macêdo Barbosa
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, estado do
Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)
Empreendimento: Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) - Cuiabá Paulista
Processo nº 01506.000548/2023-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) - Cuiabá Paulista
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo de Campo: Wagner Gomes Bornal
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
( F U N DA M A R )
Área de Abrangência: Município de Mirante do Paranapanema, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ecosun Geração de Energia Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão - LT 500 kV SE Elevadora Ecosun - SE
Seccionadora Ecosun
Processo nº 01402.000075/2023-25
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA na área
do Linha de Transmissão - LT 500 kV SE Elevadora Ecosun - SE Seccionadora Ecosun
Arqueólogo Coordenador: Iunny Sousa Macêdo
Arqueólogo de Campo: Iunny Sousa Macêdo.
Área de Abrangência: Município de Floriano, estado do Piauí
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
19-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Enel Brasil S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Complexo Fotovoltaico Lagoa do Sol II - SE
São João do Piauí
Processo nº 01402.000121/2023-96
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de
Transmissão 500kV Complexo Fotovoltaico Lagoa do Sol II - SE São João do Piauí
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Municípios de Lagoa do Barro do Piauí e Dom Inocêncio, estado do
Piauí
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alta Vista Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim dos Ingleses
Processo nº 01506.006561/2016-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento de
Residencial Jardim dos Ingleses
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV
Área de Abrangência: Município de Fernandópolis, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Thiago da Silva Teles
Empreendimento: Terraplanagem
Processo nº 01504.000096/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto na Área do Empreendimento Terraplanagem
Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Arqueólogo de Campo:
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de
Sergipe
Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Concessionária do Bloco Sul S.A
Empreendimento: Ampliação do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu - Cataratas
(SBFI/IGU)
Processo nº 01508.000619/2022-90
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras
de Ampliação do Aeroporto
Internacional de Foz do Iguaçu - Cataratas (SBFI/IGU)
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Lucas Ferreira dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de validade: 18 (dezoito) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vaz Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Chácaras Barão do Império - Fase B e C
Processo nº 01409.000230/2023-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Loteamento Chácaras Barão do Império - Fase B e C
Arqueólogo Coordenador: Marcellus D'Almeida de Almeida
Arqueólogo de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Santa Leopoldina, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Anglo Gold Ashanti Córrego do Sítio Mineração Ltda
Empreendimento: Obras de Intervenção Emergencial na Barragem do Cambimbe
Processo nº 01514.001112/2023-55
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Intervenção Emergencial na
Barragem do Cambimbe
Arqueólogos Coordenadores: Alexandre Pinto Coelho de Almeida e Bruno Leonardo
Ricardo Ribeiro
Arqueólogo de Campo: João Paulo Felisberto de Oliveira
Área de Abrangência: Municípios de Nova Lima e Raposos, estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Romana Ltda
Empreendimento: Cerâmica Romana Ltda
Processo nº 01410.000153/2022-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Cerâmica Romana Ltda -
Extração de Argila
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
- Prefeitura Municipal de Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COOMIBRA - Cooperativa dos Garimpeiros Mineradores do Brasil
Empreendimento: COOMIBRA - Cooperativa dos Garimpeiros Mineradores do Brasil
Processo nº 01410.000087/2023-51
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico COOMIBRA - Cooperativa dos
Garimpeiros Mineradores do Brasil
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
- Prefeitura Municipal de Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Campo Novo de Rondônia, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
27-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Enerfín do Brasil - Sociedade de Energia Ltda
Empreendimento: LT 230 kV SE-Almacegas/SE-Acaraú III - Acaraú - Ceará
Processo nº 01496.000268/2023-84