DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072400108
108
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.475, DE 21 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878055/2023-95-Leonardo 
zidany 
Araújo
Rocha 
(Documento 
SEI:
8403091)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.476, DE 21 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878054/2023-41-Leonardo 
zidany 
Araújo
Rocha 
(Documento 
SEI:
8403087)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.477, DE 21 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870968/2023-01-MEGA MALLS DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES
LTDA (Documento SEI: 8403146)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.478, DE 21 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48073.864184/2023-14-Manoel savio candeia de carvalho (Documento SEI:
8403230)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.479, DE 21 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800573/2023-11-Mateus 
meneguetti 
andreon 
(Documento 
SEI:
8403196)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.480, DE 21 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831506/2023-69-JOSE MARCOS LOPÉS DA
SILVA (Documento SEI:
8403301)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.481, DE 21 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800571/2023-13-MARBRAX COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA
(Documento SEI: 8403234)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.482, DE 21 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800572/2023-68-MARBRAX COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA
(Documento SEI: 8403249)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48059.850470/2023-72-COOPERATIVA DE
PROD.AGROP.REFLOR.E MIN.DOS
MICROS E PEQUENOS AGRICULTORES, REFLOREST. E MINERADORES DO SUL E SUDESTE
DO PARA - AGROFLORESTAL (Documento SEI: 8398354)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 19/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Guará 3-MINERACAO JUNDU LTDA-806.797/1972
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2525)
Bacia A, Bacia B, Bacia de Acumulação A, Bacia de Acumulação B e Bacia de
Lodo-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-001.492/1936
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 555, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.219258/2023-21, resolve: autorizar a filial da empresa STANG DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA - CNPJ nº 11.325.330/0009-20, a exercer a atividade de Distribuidor de
Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
JARDEL FARIAS DUQUE
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 556, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 10, de 15 de março de 2016, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.209238/2022-61, resolve: autorizar a empresa COMBUSTOL COMERCIO DE
PETROLEO LTDA - CNPJ nº 31.673.939/0001-40, a exercer a atividade de Transportador
Revendedor Retalhista na Navegação Interior (TRRNI).
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 792, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/PI0242940
ALCIDES FIGUEIREDO & MENDES LTDA
05.007.391/0004-32
48610.224223/2023-11
. PR/PB0242939
APARECIDA COMBUSTIVEIS LTDA
49.695.909/0001-09
48610.224151/2023-02
. P R / BA 0 2 4 2 9 4 2
ARAUJO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
48.843.667/0001-82
48610.216886/2023-54
. PR/MG0242936
AUTO POSTO BRIGADEIRO LTDA
51.092.776/0001-10
48610.223620/2023-68
. PR/RJ0242947
AUTO POSTO DO TRABALHO JACAREPAGUA LTDA
48.994.713/0001-44
48610.209379/2023-64
. PR/RJ0242938
AUTO POSTO DO TRABALHO JARDIM BONIFACIO LTDA
48.995.524/0001-96
48610.222926/2023-05
. PR/MS0242930
AUTO POSTO MARE LTDA
46.642.097/0001-37
48610.224044/2023-76
. PR/SP0242943
AUTO POSTO SABUGAL LTDA
49.865.547/0001-49
48610.222111/2023-18
. P R / BA 0 2 4 2 9 4 4
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ITABERABA LTDA
50.469.482/0001-00
48610.223643/2023-72
. PR/RO0242945
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO RIO MADEIRA
LT DA
49.553.485/0001-30
48610.223169/2023-89
. P R / BA 0 2 4 2 9 3 3
GUNES SOUZA COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO
LT DA
20.915.516/0001-73
48610.219373/2023-03
. PR/MA0242927
M S COMBUSTIVEIS LTDA
48.452.921/0001-11
48610.223857/2023-49
. PR/MA0242934
MEDEIROS LIMA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
LT DA
07.109.634/0001-26
48610.222978/2023-73
. PR/PI0242928
POSTO BOA VIAGEM FP LTDA
43.187.116/0001-94
48610.222960/2023-71
. PR/RS0242931
POSTO DE COMBUSTIVEIS DAL RI LTDA.
08.824.904/0009-09
48610.224045/2023-11
. PR/CE0242929
POSTO FUTURA 3 LTDA
49.074.551/0001-99
48610.223055/2023-39
. PR/RJ0242941
POSTO GIRASSOL DE VISTA ALEGRE LTDA
47.781.234/0001-87
48610.224228/2023-36
. PR/PE0242935
POSTO PETROTURBO LTDA
06.353.117/0008-01
48610.219195/2023-11
. PR/PE0242932
POSTO PETROTURBO LTDA
06.353.117/0011-07
48610.224116/2023-85
. PR/SP0242946
PREMIUM AUTO POSTO LTDA
45.427.413/0001-95
48610.214624/2023-55
. P R / BA 0 2 4 2 9 3 7
REDE 
JG
SORAIA 
COMERCIO
DE 
COMBUSTIVEIS
E
LUBRIFICANTES LTDA
39.630.632/0001-74
48610.220071/2023-70
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 793, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPMA0418136
A D S MARQUES LTDA
47.271.246/0001-61
48610.224217/2023-56
. GLPPA0418169
BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA.
27.230.897/0001-04
48610.224275/2023-80