DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
RN
240720
Macau
1
1
.
RN
240810
Natal
10
27
.
RN
241260
São Paulo do Potengi
1
1
.
RO
110040
Alto Paraíso
1
1
.
RO
110080
Candeias do Jamari
2
2
.
RO
110092
Chupinguaia
1
1
.
RO
110110
Itapuã do Oeste
1
1
.
RO
110014
Nova Brasilândia D'Oeste
1
1
.
RO
110050
Novo Horizonte do Oeste
1
1
.
RO
110145
Parecis
2
2
.
RS
430045
Alegria
2
2
.
RS
430087
Araricá
1
1
.
RS
430163
Balneário Pinhal
2
2
.
RS
430175
Barão do Triunfo
1
2
.
RS
430185
Barra do Guarita
1
1
.
RS
430230
Bom Jesus
1
1
.
RS
430280
Caçapava do Sul
3
3
.
RS
430310
Cachoeirinha
6
13
.
RS
430370
Campina das Missões
1
1
.
RS
430435
Candiota
1
1
.
RS
430460
Canoas
13
23
.
RS
430470
Carazinho
1
1
.
RS
430510
Caxias do Sul
2
32
.
RS
430680
Encantado
1
1
.
RS
430750
Espumoso
1
1
.
RS
430930
Guaíba
5
13
.
RS
431010
Igrejinha
1
2
.
RS
431033
Imbé
4
6
.
RS
431150
Lavras do Sul
2
2
.
RS
431265
Não-Me-Toque
1
3
.
RS
431330
Nova Prata
2
5
.
RS
431370
Palmeira das Missões
10
10
.
RS
431490
Porto Alegre
20
162
.
RS
431540
Redentora
1
1
.
RS
431620
Rondinha
1
1
.
RS
431640
Rosário do Sul
1
4
.
RS
431680
Santa Cruz do Sul
7
14
.
RS
431690
Santa Maria
3
23
.
RS
431730
Santa Vitória do Palmar
1
1
.
RS
431820
São Francisco de Paula
2
2
.
RS
431840
São Jerônimo
3
5
.
RS
431870
São Leopoldo
42
57
.
RS
431920
São Nicolau
1
1
.
RS
432140
Tenente Portela
6
6
.
RS
432200
Triunfo
1
1
.
SC
420020
Agrolândia
1
1
.
SC
420110
Anitápolis
1
1
.
SC
420200
Balneário Camboriú
4
19
.
SC
420280
Braço do Norte
1
2
.
SC
420300
Caçador
9
14
.
SC
420360
Campos Novos
1
2
.
SC
420430
Concórdia
30
40
.
SC
420500
Dionísio Cerqueira
2
2
.
SC
420650
Guaramirim
1
4
.
SC
420700
Içara
1
5
.
SC
420890
Jaraguá do Sul
3
10
.
SC
421170
Orleans
1
1
.
SC
421190
Palhoça
5
5
.
SC
421250
Penha
1
1
.
SC
421680
São José do Cerrito
1
1
.
SC
421760
Siderópolis
2
2
.
SC
421890
Urubici
1
1
.
SE
280130
Capela
1
3
.
SE
280170
Cristinápolis
1
2
.
SE
280480
Nossa Senhora do Socorro
3
3
.
SE
280660
Santo Amaro das Brotas
1
2
.
SP
350050
Águas de Lindóia
2
6
.
SP
350130
Álvares Machado
2
6
.
SP
350160
Americana
4
23
.
SP
350170
Américo Brasiliense
1
5
.
SP
350280
Araçatuba
2
4
.
SP
350440
Av a n h a n d a v a
4
4
.
SP
350450
Av a r é
4
5
.
SP
350520
Bariri
3
6
.
SP
350530
Barra Bonita
2
5
.
SP
350570
Barueri
1
80
.
SP
350600
Bauru
4
46
.
SP
350610
Bebedouro
1
3
.
SP
350620
Bento de Abreu
2
2
.
SP
350660
Biritiba-Mirim
4
8
.
SP
350700
Boituva
6
14
.
SP
350720
Borá
1
2
.
SP
350790
Brotas
2
5
.
SP
350800
Buri
1
2
.
SP
350920
Cajamar
3
8
.
SP
351070
Cardoso
2
4
.
SP
351230
Conchas
2
4
.
SP
351280
Cosmópolis
1
5
.
SP
351300
Cotia
5
21
.
SP
351340
Cruzeiro
10
14
.
SP
351400
Dobrada
2
2
.
SP
351460
Dumont
2
3
.
SP
351490
Elias Fausto
1
1
.
SP
351620
Franca
1
36
.
SP
351840
Guaratinguetá
3
10
.
SP
351860
Guariba
2
6
.
SP
351880
Guarulhos
15
47
.
SP
351885
Guatapará
2
2
.
SP
351907
Hortolândia
9
9
.
SP
351910
Iacanga
1
1
.
SP
351960
Ibitinga
2
9
.
SP
351970
Ibiúna
4
14
.
SP
352050
Indaiatuba
1
9
.
SP
352100
Iperó
2
3
.
SP
352220
Itapecerica da Serra
9
13
.
SP
352230
Itapetininga
4
18