DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER a todos que virem,
ou
dela
tiverem conhecimento,
que
a
empresa
V
H COMERCIO
DE
PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
37.197.048/0001-41, está sendo notificada através do Ofício nº 13/ARC/3640, de 23 de
junho de 2023, na pessoa de seu representante legal, Sr. VICTOR HUGO MENEZES LO P ES ,
dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidades (PAAI) nº 05/GAPMN/2023, e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto
e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o
processo apurara os atrasos e falhas no adimplemento das obrigações contratuais na
execução da Nota de Empenho (NE), 2023NE000261, de 16 de março de 2023, instrumento
pactuado na vigência do Registro de Preço de nº 00205/2022, oriundo do Pregão
Eletrônico (PE) nº 35/2022, e, mesmo, notificada e oportunizado prazo para a empresa
efetuar a correção no fornecimento do objeto da NE - CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO -
, esta não apresentou justificativas plausíveis por não ter fornecido o objeto contratado
nos termos e especificações definidos no Termo de Referência do Pregão acima
especificado.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Ordenador de
Despesas do GAP-MN, na forma do art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, endereço: Avenida
Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail:
arc.gapmn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta,
tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo
7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II
da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 2/BANT-CLBI/2022
Nº Processo: 67222.005078/2021-10 e 67222.009513/2021-85 (Apenso).
Pregão. Nº 75/2021. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERN O.
Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAÚDE AMBIENTAL EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo
reajuste. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 15.134,52. Data de
Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a
contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº
SEDE-AAA-2023/00506. Processo nº SEDE-ADM-2023/01163. Objeto: prestação de serviço
público de fornecimento de energia elétrica, para atendimento das necessidades da
Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo de SBAT (Alta Floresta/MT) - DNAT,
por adesão. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A .,
CNPJ: 03.467.321/0001-99. Valor global: R$ 4.952,58 (quatro mil, novecentos e cinquenta
e dois reais e cinquenta e oito centavos), para o período de 12 (doze) meses. Amparo
Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 21/07/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a
contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº
SEDE-AAA-2023/00505. Processo nº SEDE-ADM-2023/01199. Objeto: prestação de serviço
público de fornecimento de energia elétrica, para atendimento das necessidades da
Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo de SBIH (Itaituba/PA) - DNIH, por
adesão, referente
ao Contrato nº
3022814450. Contratada:
EQUATORIAL PARÁ
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 04.895.728/0001-80. Valor global: R$ 1.355,71
(mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos), para o período de 12
(doze) meses. Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura:
21/07/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a
contratação
direta 
por
inexigibilidade 
de
licitação
ratificada 
pelo
Ato
Administrativo nº SEDE-AAA-2023/00507. Processo nº SEDE-ADM-2023/01001.
Objeto: prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica, para
atendimento das necessidades da Dependência da NAV Brasil localizada no
aeródromo de SBIH (Itaituba/PA) - DNIH, por adesão, referente ao Contrato nº
3022841202. Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.,
CNPJ: 04.895.728/0001-80. Valor global: R$ 107.247,71 (cento e sete mil,
duzentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos), para o período de
12 (doze) meses. Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. Data
da Assinatura: 21/07/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1012/2023
NUP: 64324.002275/2022-21. Nº Processo: RFQ 0139/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Aeroeletronica
International Ltd. Objeto: Treinamento de Binóculo Termal Multifuncional. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 21/07/2023 a 15/11/2024.
Valor Total do Objeto: USD 11,990.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2023NE400692.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1225/2020
NUP: 64324.007765/2020-52. Nº Processo: RFQ 0128/2020 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: MAKINA KIMYA
ENDUSTRISI KURUMU. Objeto: Peças para metralhadora .50. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 13/07/2023 a 15/04/2024. Valor Total do
Objeto: USD 129.36 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2020NE402246.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160086
Nº Processo: 64536.014260/2023-00.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO.
Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviço de lavanderia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2023 a
23/07/2024. Valor Total: R$ 13.720,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160086
Nº Processo: 64536.014260/2023-00.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO.
Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviço de lavanderia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2023 a
20/07/2024. Valor Total: R$ 13.720,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.009827/2023-34.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 26.645.437/0001-76 - ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição
de componentes para o kit de primeiros socorros.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 16/01/2024. Valor Total: R$ 137.159,12. Data
de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.010572/2023-52.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 47.240.904/0001-58 - DUAS RAINHAS COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA.
Objeto: Aquisição de material de intendência - barraca de campanha com piso.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 2.245.190,00.
Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.010267/2023-61.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 53.977.542/0001-85 - SAFRAN ELETRONICA & DEFESA BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção de conjuntos, componentes e
equipamentos aviônicos utilizados nas aeronaves da aviação do exército (avex.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.578.490,00.
Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO OCS / PSA
A 1ª Brigada de Infantaria de Selva, através do seu Ordenador de Despesas torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento de Organizações
Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços
complementares de assistência prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) 
horas
diárias, 
atendimento
domiciliar 
("Home
Care"), 
odontológica,
reabilitação,serviços
especializados em
atendimento
terapêuticos
de portadores de
necessidades especiais (PNEE) e transporte de paciente em ambulâncias - remoção / evacuação
(atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar móvel) .
Alergologia, anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, cirurgia oncológica, cirurgia
plástica, dermatologia, endocrinologia, geriatria, ginecologia e obstetricia, hematologia,
infectologia, neonatologia ,mastologia, nefrologia, neurologia, oncologia, ortopedia e
traumatologia, otorrinolaringologia, pediatria (com atendimento ao rn em sala parto/berçário
tanto para partonormal ou operatório de alto ou baixo risco), pneumologia, proctologia,
psiquiatria,
reumatologia,cirurgia vascular,
angiologia, gastroloenterologia, bucomaxilo,
neurologista pediatra, oftalmologia, pediatria, urologia, nutrologia, neurocirurgia, cirurgia
cabeça e pescoço e hepatologia análises clínicas e citopatologia clínica, anatomia patológica,
fisioterapia, fonoaudióloga, imagenologia diagnóstica, internação hospitalar, internação
hospitalar com atendimento de urgência/emergência, odontologia, psicologia, radiologia
odontológica, terapia ocupacional, nutricionista, psicopedagoga , neonatologista, terapias
especiais para portadores de necessidades especiais, home care (atendimento domiciliar).
O Edital poderá ser obtido no site: http://www.1bdainfsl.eb.mil.br.
Boa Vista - RR, 24 de julho de 2023.
RENATO CUNHA MELLO