DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00104-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 32/2022. Objeto: Aquisição de materiais do Laboratório de
Análises Clínicas (REQ 01-2022) do HCE . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 25/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica
- 
Rio 
de 
Janeiro, 
Triagem 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 160322-00001-2023NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001167/2023-87.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Aquisição de
insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas para a execução de
processos analíticos de apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia
ginecológica,
bacteriologia clínica,
micologia
clínica,
parasitologia clínica, urinálise,
hematologia clínica,
imunologia clínica,
hormônios, marcadores
tumorais, biologia
molecular, bioquímica clínica e laboratório clínico de emergência hospitalar; e insumos
para coleta e processamento de sangue e hemocomponentes..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 40.605,00. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 30/2023 . Objeto: Aquisição de Revista Guia Farmacêutica para atender a
seção de Auditoria de contas Médicas, que propiciará a manutenção dos atendimentos nas
melhores condições possíveis no Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Único e exclusivo fornecedor existente responsável pela edição
do objeto. Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2023. ALEXANDRE ACCIOLY BORBA.
Ordenador de Despesas 2 da 4ª Região Militar. Ratificação em 24/07/2023. PAULO ALIPIO
BRANCO VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.830,00. CNPJ
CONTRATADA : 62.958.491/0001-35 ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA.
(SIDEC - 24/07/2023) 160118-00001-2023NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.005400/2023-14.
Dispensa Nº 74/2023. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.140.755/0001-66 - PLIM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviço de fornecimento de Internet para o Hotel de Trânsito do
55º Batalhão de Infantaria.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total: R$ 1.077,60. Data de
Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64277004171202345. , publicada no D.O.U de 04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - SRP
para eventual aquisição de mobiliário para o GCALC 1ª DE. Novo Edital: 25/07/2023 das
09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar Vila
Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/07/2023) 160297-00001-2023NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 1/2023
A União, por intermédio do 38° Batalhão de Infantaria, torna público
que pretende locar imóvel com capacidade para receber 1.700 candidatos, para
a aplicação das provas dos concursos públicos para a Escola Preparatória de
Cadetes do Exército e para o Curso de Formação e Graduação de Sargentos.
O imóvel deverá atender as especificações constantes no Edital e seus anexos,
que podem ser acessados pelo sítio eletrônico http://www.38bi.eb.mil.br/, no
portal de "Licitações e Contratos".
As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos até as
16:00 horas (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2023, via e-mail
cpl38bi@yahoo.com.br, presencialmente ou via postal, no endereço Praia de
Piratininga, s/n, Prainha, Vila Velha-ES CEP 29100-901. Até a data limite os
interessados poderão retirar a proposta enviada e alterá-la.
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64301.007194/2021-03.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência:
01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.109,00. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.003582/2023-86.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 27.751.234/0001-27 - G6 TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de internet via fibra para o hotel de trânsito..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.004696/2023-43.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 45.790.675/0001-10 - LABORATÓRIO SÃO LUCAS PIRANGUÇU LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde
autônomos (psa) para prestação de serviços médico-hospitalares,odontológicos e de
reabilitação, conforme autorizado pelo art. 20 e seus incisos i e ii, do decreto nr 92.512, de
2 de abril de 1.986;.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 24.784,80. Data
de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.004421/2023-18.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 10.671.711/0001-41 - MEDCOR SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde
autônomos (psa) para prestação de serviços médico-hospitalares,odontológicos e de
reabilitação, conforme autorizado pelo art. 20 e seus incisos i e ii, do decreto nr 92.512, de
2 de abril de 1.986;.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 24.784,80. Data
de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65317.002087/2023. , publicada no D.O.U de 18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
material para expediente e limpeza para o 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola).
Novo Edital: 25/07/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao
35 Santa Cruz Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
25/07/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
07/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/07/2023) 160252-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64278.014715/2022-96.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 120 (cento e vinte) dias
corridos, com início em 17/06/2023, encerrando-se em 13/10/2023, nos termos do Inciso
II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2023 a 12/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.248.385,93. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160339
Nº
Processo:
64039004305202331. Objeto:
Aquisição
de
insumo
asfáltico - Cimento Asfáltico de Petróleo - (CAP-50/70), e Aditivo Melhorador
de Adesividade
para Asfaltos
para atender
a necessidade
na obra
de
Recuperação, Manutenção e Melhoramento da BR-226/RN, de responsabilidade
do 1° Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
25/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo,
- 
Caicó/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00015-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
25/07/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 21/07/2023) 160339-00001-2023NE000001