DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160027
Número do Contrato: 168/2022.
Nº Processo: 64042.004438/2022-77.
Pregão. Nº 54/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 29.172.777/0001-15 - LIFE SANEAMENTO LTDA.. Objeto: Acrescentar em
14,82% do valor inicial atualizado do contrato equivalente a R$ 53.340,00 Vigência:
20/07/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.340,00. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160034
Nº Processo: 65315001869202378. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS para o 6º Batalhão de Polícia do Exército e unidades
gestoras participantes que integram o GCAL da 6ª RM, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no edital (Srs fornecedores considerar a descrição
detalhada dos itens para composição das propostas, somente a do Termo de Referência,
caso haja divergências com o sistema).. Total de Itens Licitados: 331. Edital: 25/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Luis Viana, S/n, Paralela, 6º
Batalhão
de 
Polícia
do 
Exército,
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160034-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PEREIRA SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2023) 160034-00001-2023NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 771/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado:
32.771.537/0001-41
-
CLINICA 
INTEGRADA
HOMO
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 750/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 
04.857.044/0002-74
- 
I&M
ESTETICA 
INTEGRATIVA
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICACAO
Torno publico a presente notificacao ao Senhor(a) Representante da Empresa
TULIPA COMERCIAL LTDA, CNPJ 19.666.371/0001-35, a respeito dos fatos que deram
origem ao processo administrativo atraves da Portaria nr 60, de 3 de julho de 2023 do
comandante do 28. Batalhao de cacadores, sendo designado o 1. Sgt Franklin Roosevelt
Bezerra da Silva, como encarregado, cuja finalidade e verificar o possivel descumprimento
de clausulas contratuais e anulacao da nota de empenho 2022NE000403. Diante da
impossibilidade de notificacao pessoal, apos frustradas tentativas via e-mail, contatos
telefonicos, cumprindo o disposto na Lei Nr. Lei 9.784/99 NOTIFICO PREVIAMENTE o ente
supracitado, o prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar do recebimento deste, para
se manifestar sobre o assunto e querendo, apresentar razoes de defesa escritas,
pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os
demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e
da ampla defesa. Informo ainda que pode ser enviada a manifestacao da defesa para o
endereco da OM (Base Administrativa do 28. BC, avenida Simeao Sobral, 63, Centro,
Aracaju-SE. CEP 49065-770) no periodo de 07h:00min as 11h:30min e de 13h:00min as
16h:30min.
Aracaju-SE, 24 de julho de 2023.
Sgt FRANKLIN ROOSEVELT BEZERRA DA SILVA - 1
Sargenteante B Adm 28.BC
AV I S O
TOMADA DE PRECOS Nº 1/2023
UASG 160454
Objeto: Construcao da Quadra Poliesportiva do 28.Batalhao de Cacadores. O
28. Batalhao de Cacadores, situado a Rua Tenente Jansen Melo, s/n, bairro 18 do
Forte, Aracaju-SE, comunica que apos habilitacao das empresas, foram abertas as
propostas conforme
a seguir: 1
- LS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EIRELI, CNPJ:
32.418.539/0001-51, valor R$ 697.574,99; 2 - ICOM ENGENHARIA CONSULTORIA
AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 04.615.682/0001-06, valor R$
759.954,46; e 3 - POTENCIA CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ: 04.198.561/0001-06, valor
R$ 772.200,02. Obedecendo aos termos do art. 5, LV da CRFB/88 e art. 109 da lei
8.666/93, concedo o prazo de 05 (cinco) dias UTEIS, a contar desta data, para que as
licitantes interessadas, caso haja interesse, apresentem o recurso proveniente da
decisao desta Comissao Permanente de Licitacao, conforme registrado na Ata nr 6. O
prazo finaliza no dia 28 de julho de 2023. O resultado da abertura das propostas foi
comunicado a todos os participantes.
Aracaju - SE , 21 de julho de 2023.
RODRIGO D AVILA XAVIER- TEN CEL
Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores
AVISO DE RETIFICACAO
CREDENCIAMENTO Nr 1/2023 - PUBLICADO NESTE DIARIO DIA 15 de Junho de 2023, Secao
3, Pagina Nr. 17 - Edicao Nr. 112
Objeto: No Edital de Credenciamento Nr 1/2023 - PUBLICADO NESTE DIARIO
DIA 15 de Junho de 2023 - Edicao Nr. 112. ONDE SE LÊ: ''O Contrato tera vigencia de 1
(um) ano, prorrogavel ate 31 de dezembro de 2024.'' LEIA-SE: ''O Contrato tera vigencia de
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com base no artigo 57, da Lei n. 8.666/93''.
Aracaju - SE, 19 de julho de 2023.
Ten Cel RODRIGO D AVILA XAVIER-
Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição Dispositivos
Médicos Implantáveis (DMI), para joelho, quadril, fêmur e fixadores externos objetivando
atender as necessidades dos hospitais militares no âmbito Comando da 7ª Região Militar
Total de Itens Licitados: 00248 Novo Edital: 25/07/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às
15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 Várzea - RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/07/2023) 160194-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160345
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 80644.001888/2019-80.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
34.028.316/0025-80 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 07/08/2023 a
13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.653,23. Data de Assinatura:
13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MAT E R I A I S
ESPECIAIS (OPME) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO, DO HOSPITAL
DE GUARNIÇÃO DE NATAL (HGuN).
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 24/07/2023) 160345-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160050 - HGEF
Número do Contrato: 07/2023.
Nº Processo: 64579.006246/2023-28.
Pregão. Nº 17/2022.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
12.340.758/0001-58 - NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação
de serviço (instalação de infraestrutura de backbone de fibra óptica para conexão da rede
de dados. Vigência: 13/07/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
94.215,02. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 18.310.297/0001-57 - SIOMARA SALES CAMPELO & CIA. LTDA. Objeto:
Fisioterapia convencional; fisioterapia motora; fisioterapia uroginecológica; fisioterapia
pilates e hidroterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/02/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160140
Nº Processo: 64320.009549/2023-24.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.
Contratado: 18.803.708/0001-46
- CONSTRUTORA MARASSI
LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2023 a
14/10/2023. Valor Total: R$ 64.500,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).