DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160132
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64037.005553/2022-38.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
02.676.310/0001-56
- IDEIAS
TURISMO
LTDA.
Objeto: Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas para os
deslocamentos de militares.. Vigência: 25/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.001,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
Pregão nº 22/2023. Objeto: Aquisição de insumos pétreos e materiais de
construção, visando atender as necessidades do 9¨ Batalhão de Engenharia de Construção.
Órgão Gerenciador: 160157
- 9º Batalhão de Engenharia
de Construção. Foram
consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ:32.982.863/0001-06 -
VILA COMERCIO EM GERAL LTDA, itens 4 e 8, no valor total de R$ 3.512.000,00;
37.338.048/0001-14 - GUILHERME SOUZA MARQUES LTDA, itens 6 e 7, no valor total de R$
1.169.000,00.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/07/2023) 160157-00001-2023NE000479
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000031202310. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual/coletiva - EPI/EPC. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 25/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979
- Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00025-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do
objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov, imperar-se-á a constante no
edital para formulação das propostas..
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2023) 160157-00001-2023NE000479
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160142
Nº Processo: 64155001497202305. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO para atender as
necessidades das Unidades Gestoras que compõem a GCALC do CMO da Guarnição de
Campo Grande - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 160142-00001-2023NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 02.594.035/0001-21 LACIC-LABORATORIO DE HEMODINAMICA E
CARDIOLOGIA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993
Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de
Assinatura 01/07/2023.
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64553.005060/2021-88.
Inexigibilidade. Nº 93/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado:
07.630.237/0001-03 -
LABORATORIO
DE
CITOPATOLOGIA E
ANATOMIA
PATOLOGICA LTDA. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua claúsula sétima..
Vigência: 09/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64553.003556/2022-06.
Inexigibilidade. Nº 125/2022.
Contratante: 18 GRUPO DE
ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 41.686.813/0001-64 - MORAES OFTALMOLOGIA LTDA.
Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua claúsula sétima.. Vigência:
11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00.
Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160156
O Comandante do 44 Batalhão de Infantaria Motorizado (44 BI Mtz), UASG
160156, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
(SRP) 03/2023, sob Processo n 64104.006405/2023-19. Contratação de Leiloeiro Oficial.
Valor Global: 100%. Critério de Julgamento: Maior desconto, conforme resultado disponível
no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Ten Cel LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64332.001400/2021-04.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 -
CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Apostilamento nº
01 referente retificação de valores do termo aditivo n° 5 ao termo de contrato 12/2021
referente à adequação dos sanitários do centro de desen-volvimento de sistemas do exér-
cito brasileiro, em brasília df, que entre si celebram a união, por intermédio da cro/11 e
a conceito engenharia e arquitetura ltda.. Vigência: 24/11/2021 a 17/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 258.728,37. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 60576.053274/2022-83.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Contratação de empresa provedora de ensaios de proficiência para o
programa de controle de qualidade (cqe) e controle interno da qualidade (ciq), com
finalidade de adequar o laboratório de análises clínicas do hospital militar de área de
brasília à rdc nº 302 - anvisa, de 13/10/2005..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 67.872,00. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 32.194.196/0001-99 - IMPERA CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160053
Nº Processo: 64541001598202314. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais contratações de empresas especializadas em recarga de extintores de incêndio.
. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Epac 
Saan
S/nº, 
Saan
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160053-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFFERSON JESUS CAVALCANTI SILVA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 160053-03721-2023NE000001
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539.002328/2023-70.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Telecomunicações na
modalidade (stfc) em linhas telefônicas digitais.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 5.988,00. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. GUNTHER REICHEL, CPF
070.280.168-20, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias,
a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LAERSON FERNANDES
DE CAMPOS JUNIOR, CPF 044.574.961-03, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
instauração de Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO