DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.000767/2017-79.
Inexigibilidade Nº 1/2018.
Contratante: COMANDO 2 BRIGADA
DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 12.570.774/0001-37 - EC CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço por Organização Civil de Saúde na área de diagnóstico por imagem com o uso
de radiação ionizante aos usuários do fusex/samed/pass.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64280.019241/2021-49.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: COMANDO
2 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 03.082.378/0009-27 - LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA E
GONZATTI LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de anatomia patológica e
citopatológica para os usuários do fusex/samed/pass.. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do aditivo: Segundo Termo Aditivo. Número do contrato: 002/2021. Número da
licitação: Pregão Eletrônico n° 011/2021. Número do processo: 64295.027579/2021-13.
Cedente: COMANDO DA 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA. CNPJ Cedente:
09.586.576/0001-57. Cessionário(a): RICARDO LOPES BORBA LTDA. CNPJ Cessionário(a):
14.698.017/0001-79. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato de Cessão de Uso de imóvel destinado aos serviços de uma
babearia, como atividade de apoio, por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Inciso II,
do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03 AGO 23 até 02 AGO 24. Valor total: R$
7.066,29 (sete mil, sessenta e seis reais e vinte e nove centavos). Data da assinatura: 24
JUL 23. MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - Coronel - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160414
Nº Processo: 64295003053202300. Objeto: Eventual contratação de serviço de
manutenção de equipamentos de cozinha industrial do Setor de Aprovisionamento da 6ª
Brigada de Infantaria Blindada.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 26/07/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1515 - Centro, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160414-5-00001-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO NEVES ASCENCIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 160414-00001-2023NE000001
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NR PROCESSO: 64662.001139/2023-64
A União por intermédio do 1° Regimento de Carros de Combate, para fins de
ciência de notificação para que a empresa GRUPO LATARO LTDA, CNPJ 23.922.567/0001-10,
providencie a entrega do material contratado ou apresente suas razões de defesa escritas
por eventual descumprimento contratual, referente a Nota de Empenho nº 2023NE099, de
13 de março de 2023, do Pregão SRP 36/2022 da UASG 160413, com fundamento no art.
7° da Lei 10.520/02 e art. 87 da Lei 8.666/93. Dessa forma, a administração concede o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação desde edital para as
providencias cabíveis. Esgotado o prazo para apresentação de defesa ou entrega do
material, será realizada abertura de processo administrativo.
ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR - CORONEL
Ordenador de Despesas do 1 RCC
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo administrativo: 64032.016844/2022-00
Notifico 
LISANDRO
OLEQUES 
DORNELES 
e
LISIANE 
OLEQUES
DORNELES, filhos de IARA TEREZINHA DORNELES OLEQUES e VERNER ADRIANO
OLEQUES PERDOMO, filho de MARIA MARLENE OLEQUES PERDOMO; de que a
partir
da data
desta
publicação, poderão
apresentar
alegações finais
no
processo administro Portaria nº 009/S2 - Cmt, de 18 de agosto de 2022, do
Comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, razão pela qual lhe
são facultados, vista dos respectivos autos, na Sargenteação da CEP do 3º
Batalhão de Engenharia de Combate, bem como assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de cinco
dias corridos contados desta publicação, oferecer alegações finais e praticar os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, isso
tudo, devido à pluralidade de sindicados que residem em estados diferentes, os
quais não se tem o endereço para a comunicação direta postal, e em
tentativas de contato por meio telefônico e mídias sociais, não foi obtido
sucesso.
CEL LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.000749/2023-72
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 30.232.356/0001-11 - NINA ROSA D AVILA PAIXAO. Objeto: Atendimento de
OCS especializado no serviço de equoterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024. Valor
Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00009/2020 publicado no D.O de 2023-07-25,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/11/2020 a 27/11/2021. . Leia-se: Vigência: 27/11/2020 a
26/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO - BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE
COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO - CCOMGEX - UASG 160528
Nº Processo: Processo 64443.004500/2017-41 - Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 17-
094-00. Partes: União - Exército Brasileiro, por intermédio do Comando de Comunicações
e Guerra Eletrônica do Exército, representado pelo seu comandante, Gen Bda P AU LO
SERGIO REIS FILHO, e Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de
Segurança Pública do Rio Grande do Sul. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo
de Cooperação nº 17-094-00, que visa contribuir para consecução dos objetivos do Sistema
Nacional de Comunicações Críticas (SISNACC), promovendo a integração entre os
partícipes, com o uso compartilhado da Rede Nacional de Comunicações Críticas em 800
MHz (ReNaC800) e da Rede Nacional de Comunicações Críticas 4G (ReNaC4G) do Exército
Brasileiro (EB), pelo Estado do Rio Grande do Sul. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2028. Data
de Assinatura: 19/07/2023. PAULO SERGIO REIS FILHO - COMANDANTE DE COMUNICAÇÕ ES
E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO. DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA - Cel -
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do CCOMGEX
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.007296/2023-69.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 33.811.435/0001-75 - UFORT SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA E ATAC A D I S T A
DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviço de remoção de gesso e instalação de
teto de drywall.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 21.780,00. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160078 - CMCG
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64251.001727/2021-78.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
36.785.392/0001-99 - SANAGUA - SANEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA LTDA - EPP.
Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por
12 (doze) meses, com início na data de 23 de julho de 2023 e término na data de 22 de
julho de 2024 em conformidade com o inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93 e cláusula
segunda do contrato.. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.544,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/076/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160249 NR Processo: 64000044516202262
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa juridica FORMATO DE NITERÓI CONSTRUCOES LTDA ,
inscrita no CNPJ: 02.825.311/0001-15, a penalidade de suspensao de licitar e impedimento
de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao
Publica opera concretamente, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme clausula decima
primeira do Termo de Contrato nr 155/2021, em razao do nao cumprimento de clausulas
contratuais, de acordo com a decisao fundamentada da autoridade competente resultante
no processo administrativo nr 64000044516202262.
Em 24 de julho de 2023.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.005431/2022-63.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 20.102.044/0001-30 - IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de fretamento de ônibus, a fim de atender as
necessidades do centro de preparação de oficiais da reserva e colégio militar de belo horizonte
(cpor/cm-bh) no desloca-mento de pessoal de belo horizonte-mg para o rio de janeiro-rj e do
rio de janeiro-rj para belo horizonte-mg.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/08/2023. Valor Total: R$ 79.510,12. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).