DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160523
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64213.005431/2022-63.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 20.102.044/0001-30 - IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de km excedentes.. Vigência: 24/07/2023 a 26/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 82.806,71. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160523
Nº Processo: 64213002654202350. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de manutenção predial (revitalização de pisos de quadras
poliesportivas, revitalização de palanque, troca de janelas, adequação da rampa de
lavagem e revitalização de vestiários), a fim de atender as necessidades do CPOR/CM-BH.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 160523-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 11.909,73. Leia-se: Valor Total: R$ 142.916,76.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.004266/2022-76.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, readequação do centro de doutrina do
coter bloco "h", que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 185.946,85. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.004266/2022-76.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, instalação de isolamento acústico na sala de
reunião do departamento-geral do pessoal (dgp), que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 123.840,63. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.004266/2022-76.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, readequação do auditório do
departamento-geral do pessoal (dgp), que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 499.940,75. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304002321202374 . Objeto: Contratação de cursos que atenderão ao
Projeto Soldado Cidadão, contemplando as
Organizações Militares integrantes da
Guarnição de Brasília. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação tem enquadramento Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93 configurando-se uma um processo de Dispensa.
Declaração de Dispensa em 20/07/2023. LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 21/07/2023. LUIS CLAUDIO DE MATTOS BASTO. Secretário Geral
do Exército. Valor Global: R$ 25.063,57. CNPJ CONTRATADA : 03.296.968/0003-67 SENAC -
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS.
(SIDEC - 24/07/2023) 160186-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 65304.001392/2019-73.
Pregão. Nº
17/2020. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Por meio deste instrumento,
resolvem as partes aditantes, de acordo com as eb50-ir-04.003, que regulam as eb10-ig-
04.004, prorrogar o prazo de vigência do termo por 12 (doze) meses a contar de 2 de julho
de 2023, com término em 1º de julho de 2024. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.138,04. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
AVISO DE PENALIDADE Nº 3/2022
O Comandante da Base Administrativa do Quartel-General do Exercito, torna
publico que foi aplicada a empresa Saude & Vida Comercial de Alimentos, inscrita no
CNPJ.:17.024.148/0001-69, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com
Orgao, Entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e
atua concretamente, pelo prazo de 03 (tres) meses, conforme subitem 14.2.4., por nao
realizar a entrega total dos materiais constantes da Nota de Empenho nr 2022NE190,
contrariando o disposto no subitem 7.1.1, cometendo a infracao administrativa
tipificada no subitem 14.1.1. conforme obrigacao prevista em clausula editalicia do
Pregao Eletronico nr 10/2021 - 11ª RM. Conforme exarado em Solucao de Sindicancia,
instaurada por meio da Portaria nr 49/2022/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 1 de
novembro de 2022. (NUP: 65304.0106782022-45).
Brasilia-DF, 24 de julho de 2022
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA- CEL
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2023-
PR-0041-FE. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui
objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de diversos materiais
para o uso na manutenção mecânica da Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica
da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam
no Anexo A - parte integrante deste Edital. Novo Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da
Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2023, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 24/07/2023) 168008-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 038/2023 - FE, a empresa :
OCTAGONAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ.: 13.832.972/0001-84
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/07/2023)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00074/2023 (SRP) - Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento por meio de locação, instalação e manutenção de todos
os equipamentos e acessórios necessários para o funcionamento de quatro estações
hidrométricas localizadas na PCH REPI. Fornecedor Vencedor: CONSTRUFAM ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 81.707.465/0001-89; Valor Total: R$ 114.960,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/07/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2023
Pregão Eletrônico n¨ 2023PR000086 (SRP) Objeto: Fotometro Multiparametros
Empresa Vencedora: Hanna Instruments Brasil Importação e Exportação Ltda, CNPJ:
07.175.849/0001-45, no valor total de R$ 7.300,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/07/2023)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000094-FPV.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 03.905.063/0004-28 - GLOBALTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: Aquisição de Diphoterine (lava-olho, micro Dap e solução removedora)..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 92.043,29. Data
de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 0268/2023-IMBEL-SEDE.
Dispensa Nº 66/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA .
Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de
engenharia para realizar a manutenção da praça de convivência da IMBEL/Sede.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 18/08/2023. Valor Total: R$ 49.764,46. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168003
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 00020.7/2019/-IMB-EL.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL
- UA. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 15/2019-IMBEL, de 1° de
agosto de 2019, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de
viagens, compreendendo a reserva,
aquisição, emissão, marcação e/ou
remarcação de bilhetes de passagens aéreas internacionais, para atender a
Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL/Sede. Vigência: 01/08/2023 a
31/07/2024. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).