DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168003
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 000206/2019-IMBEL.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 15/2019-IMBEL, de 1° de agosto de 2019, cujo objeto é  a
prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, aquisição,
emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para
atender a Indústria de Material Bélico do brasil - IMBEL/Sede. Vigência: 01/08/2023 a
31/07/2024. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 3/2021-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000438/2021-89. Convênio de Cooperação Educacional nº 03/2021. Objeto:
Alteração no desconto concedido nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (nas
modalidades Presencial e EAD), Stricto Sensu (mestrado/doutorado) e em cursos de
extensão, ministrados nas unidades do MACKENZIE em São Paulo, Alphaville, Campinas Rio
de Janeiro e Brasília, para 15% (quinze por cento), a partir da segunda mensalidade.
Vigência: prazo indeterminado. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes.
Convenente: 
INSTITUTO 
PRESBITERIANO
MACKENZIE. 
CNPJ: 
60.967.551/0001-50.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 26/06/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 01/2023 - UASG 710300
NUP: 61985.000569/2023-68. CREDENCIAMENTO nº 01/2023. Objeto: Prestação de
serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos,
em cartões eletrônicos/magnéticos, de auxílio alimentação e cesta alimentação, sob
demanda, na forma definida pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT),
destinado aos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital, Termo
de Referência e Anexos.
Em atendimento ao item 6.1.6 do Termo de Referência, divulga-se o resultado
do processo de escolha, realizado no período de 19 a 21 de julho de 2023: TICKET
SERVIÇOS S.A - CNPJ 47.866.934/0001-74 - 743 votos; VR BENEFICIOS E SERVICOS DE
PROCESSAMENTO S.A - CNPJ 02.535.864/0001-33 - 417 votos; e Abstenções - 544 não
votantes. Os empregados que não votaram serão migrados para a CREDENCIADA com o
maior número de votos, em referência ao item 6.1.8 do Termo de Referência.
JHONATHA FERNANDES DE MEDEIROS
Presidente da Comissão de Credenciamento
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia notifica a empresa
E C MOURA LTDA, CNPJ n° 48.284.081/0001-25, no processo administrativo de penalidade
nº 63015.002613/2023-37, para apresentar Defesa Prévia em relacao ao descumprimento
contratual na Dispensa Eletrônica n° 398/2022, visto que a empresa falhou na execucao
contratual nos termos dos itens 8.1.3 e 8.1.6 do Aviso de Dispensa Eletrônica. Assim, uma
vez que se encontra em local incerto e não sabido podendo apresentar recurso, caso
queira, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar a publicação, conforme previsto nos
arts. 155 e 156, da Lei nº 14.133/2021 c/c §4, art. 26 da Lei n 9.784/1999.
CMG ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº (SRP) 22/2022
A Ordenadora de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia, torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 22/2022,
nos dias 21/07/2023 e 21/07/2023, respectivamente. Objeto: Cantina. Cessão de Uso a
título oneroso de uma área de 37,15m² (trinta e sete vírgula quinze metros quadrados),
situada nas dependências do prédio do Primeiro Esquadrão de Helicópteros
Antissubmarino, EsqdHS-1. Valor homologado: R$ 309,08.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001218/2023. Objeto: Registro de preços para locação de materiais e
estruturas metálicas para eventos institucionais.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/07/2023
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense
- São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadroa de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 791181-00001-2023NE800862
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002007920202391. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de seguro veicular conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praca Maua, Nº 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-
5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 781000-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188003941202379 . Objeto: Prestação de serviços assistências
interdisciplinares à pessoa com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da
Marinha do Brasil, assistidas pelo NAS/EAMES. nas condições especificadas neste
instrumento e no Edital de Credenciamento nº 01/2022 (NUP 63188.000935/2022-89, TJIL
nº 01/2022, aprovado pelo Parecer nº 01310/2022/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistências
interdisciplinares,
conforme
Edital
nº 01/2022.
Declaração
de
Inexigibilidade em
15/05/2023. CLEBERSON DE DEUS SILVA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 15/05/2023.
JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.818.247/0001-61 CLINICA DESPERTAR LTDA.
(SIDEC - 24/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 43/2023 do Pregão Eletrônico nº 14/2023. Processo: nº
60677.000450/2023-76.
Registrada: AGREGA
DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 49.834.027/0001-79,
valor: R$
30.529,55.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a eventual aquisição de tinta e
material de pintura para realização de reparo e manutenção das instalações deste Centro
de Intendência, conforme Termo de Referência nº 12/2023, deste Centro de Intendência.
Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Data da Assinatura: 21/07/2023.
Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM),
Ordenador de Despesas.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM)
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 20-01/2023. Processo nº
60677.000788/2023-28. Objeto: Contratação, por demanda de natureza continuada, sem
mão de obra exclusiva, de empresa especializada na prestação de serviços de assistência
técnica para manutenção, aferição e calibração de três equipamento de testes de
alcoolemia (etilômetro), modelo BAF-300, marca ELEC, pertencentes a Capitania dos Portos
da Bahia (CPBA), nas condições estabelecidas no Projeto Básico nº 20-01/2023. Valor global
estimado R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).
CONTRATADA: ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA., CNPJ
nº 07.791.107/0001-44. Fundamento legal: caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/1993.
Autoridade autorizadora: Capitão de Mar e Guerra WELLINGTON LEMOS GAGNO,
Ordenador de Despesas. Data da assinatura: 19/07/2023. Autoridade ratificadora: Vice-
Almirante ANTONIO CARLOS CAMBRA, Comandante do 2º Distrito Naval. Data da
assinatura: 19/07/2023.
Vice-Almirante ANTONIO CARLOS CAMBRA
Comandante do 2º Distrito Naval
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 30.582.675/0001-57 - HOSPITAL DIA SÃO RAFAEL. Objeto: Garantir, aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio
de 
hospitais
geral, 
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: Lei 8666/1993 - Artigo 25. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 48.626.490/0001-62 - E S M SENA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Garantir
aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde
da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército
e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: Lei 8666/1993 - Artigo 25. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 41.982.199/0001-88 - INSTITUTO MÉDICO SANTÉ LTDA. Objeto: Garantir aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: Lei 8666/1993 - Artigo 25. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado:
095.041.404-24 -
MICARLA
OLIVEIRA
SANTOS. Objeto:
Garantir
aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio
de profissional de saúde autônomo, na especialidade de psicoterapeuta, devidamente
reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: Lei 8666/1993 - Artigo 25. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).

                            

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