DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado,
fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos da
data de 27/03/2022 até a celebração do presente apostilamento.. Vigência: 26/03/2021 a
26/03/2024. Valor do Contrato: R$ 29.091.645,28. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 744021
No extrato de Termo Aditivo celebrado entre o Centro de Manutencao de
Sistemas da Marinha e a EMPRESA MS TELECOM LTDA publicado no Diario Oficial do dia 20
de julho de 2023, Seção 3, pagina 31, retira-se a informacao de reducao de escopo.
Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
RAFAEL BARROS DUTRA
Ordenador de Despesas
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO DE OBTENÇÃO DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA COSTEIRA
1. No Chamamento Público do Processo de Obtenção de Unidade de Vigilância
Costeira publicado no DOU Edição: 135, de 18 de julho de 2023, Seção: 3, página: 26,
solicita-se retificar:
Onde se lê: "2. As empresas interessadas deverão encaminhar a documentação
necessária do seu representante legal para assinatura do Termo de Confidencialidade a fim
de retirar a solicitação de proposta (Request for Proposal - RFP), até o dia 24 de julho de
2023, para
o e-mail
dgepm.uv@marinha.mil.br, registrando-se
no campo
assunto
"Representante - NOME DA EMPRESA".";
Leia-se: "2. As empresas interessadas deverão encaminhar a documentação
necessária do seu representante legal para assinatura do Termo de Confidencialidade a fim
de retirar a solicitação de proposta (Request for Proposal - RFP), até o dia 28 de julho de
2023, para
o e-mail
dgepm.uv@marinha.mil.br, registrando-se
no campo
assunto
"Representante - NOME DA EMPRESA".";
Onde se lê: "8. A equipe de Projeto responderá ao e-mail recebido, acusando o
recebimento,
informando
a
aprovação do
representante
e
efetuando
eventuais
agendamentos para a entrega física dos documentos e assinatura do Termo de
Confidencialidade. ";
Leia-se: "8. A equipe de Projeto responderá ao e-mail recebido, acusando o
recebimento e encaminhando a minuta do Termo de Confidencialidade. Os representantes
aprovados receberão novo e-mail informando sua aprovação e deverão restituir o Termo
de Confidencialidade assinado, necessário para a entrega da RFP nº 40005/2023-001, nos
dias 1º e 2 de agosto de 2023.".
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.002309/2022-26.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço continuado de limpeza com hidrojateamento e sucção de caixas de gordura, fossas
sépticas, desentupimento para desobstrução de tubulações com retirada de detritos,
limpeza e desinfecção de reservatórios de água da escola naval..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 255.222,48. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10031/2022 - UASG 765741
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 63071.000479/2022-84.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA. Contratado:
05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e execução do
Contrato nº 765741/2022-031/00, contemplando o período total de 08/07/2023 a
08/10/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, vi da lei nº 8666 de 1993.. Vigência:
08/07/2023 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.000,00. Data de
Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 63148.003820/2017-55.
Inexigibilidade. Nº 19/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
44.872.399/0001-76 - ULTRA VASCULAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 65720/2022-051/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 22/07/2023 a 21/07/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666,
de 1993.
alteração nos textos do contrato original das cláusulas nona - dos recursos orçamentários
e décima quarta - vigência.. Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 478.902,20. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
12/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 01/08/2023,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Hélio Líquido, pureza de
99% (aplicação RM), para atender as necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD)
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2023) 765720-00001-2023NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95;
Contratada: SCHENKER, INC.; Numero de identificação da empresa: 13-5619239; Objeto:
Prestação de serviço de frete nacional e internacional, compreendendo transporte
terrestre, marítimo e aéreo, com cobertura de seguro para a CNBW; Contrato: 70200/20-
04/03; NUP: 63150.001196/2020-16; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, combinado com
inciso II, letra d, do art. 65, da Lei 8.666/93, adaptados as peculiaridades locais; Valor
contratado: USD 54,657.30; Assinado pelo CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias - Ordenador de
Despesa; Data da assinatura: 26/06/2023; Prazo de vigência contratual: 29/06/2023 a
29/06/2024; 
e
Link 
da
Materia: 
"https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-
br/content/52020"
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Processo nº 63271.000470/2023-06; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa;
CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Concorrência; Objeto: Aquisição de 02 (dois)
Grupos de Osmose Reversa (GOR) para a Corveta Barroso. Fundamento legal: Portaria GM-
MD No 5.175/2021, Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: EUR 313.271,95; Data de
Emissão do Edital: 19/07/2023; Data da entrega dos envelopes e da sessão pública de
abertura dos envelopes de habilitação: 31/08/2023 às 10h30 (horário local Londres,
Inglaterra); Autorizado por: CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas;
Edital disponível no site www.bnce.org.uk.
CMG (IM) Henrique Ferreira Costa
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato 71210/2021-04/00, aditado pelo Termo Aditivo nº 71210/2021-04/03,
NUP: 63510.000619/2020-36, Adesão 01/2021 ao Pregão Eletrônico nº 05/2020 da CFMG,
referente à Contratação de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e
corretiva, de forma continuada, junto à rede de oficinas credenciadas, centros automotivos
e concessionárias autorizadas, com fornecimento de peças e acessórios originais para itens
de segurança e possibilidade de fornecimento de peças e acessórios paralelos para itens de
acabamento, mediante autorização da administração, e transporte por guincho, por meio
de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, mediante a utilização de
sistema informatizado via internet e de recursos tecnológicos para atender as embarcações
que compõem a flotilha do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro,
Contratante: Depósito de Combustíveis da Marinha
no Rio de Janeiro, CNPJ:
00.394.502/0021-98. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL; CNPJ:
05.340.639/0001-30; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 71210/2021-04/00
por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do Termo Aditivo, valor total
do contrato R$ 108.529,20 (cento e oito mil quinhentos e vinte nove reais e vinte
centavos); Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 771100
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63343.003368/2021-00.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Pelo presente termo de
apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º do
artigo 65 da lei 8.666/1993 e com a cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial,
fica
reajustado o valor avençado em 7,17% com base no ipca/ibge acumulado no
período de
setembro/2021 a setembro/2022 alterando-se as cláusulas: terceira (preço),
quarta
(dotação orçamentária) e sétima (garantia de execução) do acordo inicial..
Vigência: 14/09/2021 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.405,55. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000845202349. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001192202315. Objeto: Aquisic–ão de Material
Cirúrgico Especializado. Total de Itens Licitados: 203. Edital: 25/07/2023 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500, Olaria - Rio
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00081-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
25/07/2023 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mb.mil.br.
JOYCE MOREIRA GOMES DA SILVA
Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 24/07/2023) 771300-00001-2023NE020022